Nome errado da mãe portuguesa na certidão de nascimento da filha brasileira

editado February 29 em Outros assuntos

Boa tarde, pessoal!

Minha mãe é neta de portugueses e recentemente encontramos a certidão de nascimento de minha avó brasileira (a filha dos portugueses).

Ocorre que a letra do escrivão na certidão reprográfica é praticamente impossível de se ler e para nossa surpresa, o nome da minha bisavó que é "Aurora" constou como "Anna" na certidão digitada.

Todas as demais informações estão corretas: o meu bisavô português que declarou o nascimento, inclusive também assinaram como testemunhas o avô materno e tio materno na certidão.

Vocês acham que é caso simples de retificação? Precisa mesmo retificar?

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Comentários

  • @gikacangika para nacionalidade a certidão de nascimento que deve ser apresentada é a inteiro teor por copia reprografica. Nela consta "Aurora"? A certidao digitada pode servir apenas como apoio para ajudar o conservador a entender a letra se estiver muito ruim. Se na reprografica estiver certo, converse com o pessoal do cartório que emitiu para corrigir apenas a via digitada. Mas se o nome estiver errado no livro (na reprografica) aí o problema é mais serio, seria caso de retificação pois Aurora e Anna seriam duas pessoas completamente diferentes.

  • @gikacangika


    Se o erro está apenas na certidão de nascimento digitada da sua bisavó, mas em todos os outros documentos aparece com o nome correto "Aurora", não há problema algum. Como o @AlanNogueira disse, você precisa apresentar as certidões reprograficas. Se nelas o nome for Aurora, está tudo bem.

  • @AlanNogueira e @eduardo_augusto , solicitei ao cartório a correção. Quando responderem, coloco aqui como ficou a questão.

    Mas como disse, a certidão reprográfica é quase impossível de se ler. Eu sabendo do nome correto da minha bisavó, então eu leio "Aurora". Mas quem digitou leu "Anna".

    Mas tenho mais uma questão: na certidão da minha mãe (a neta), o nome dos avós portugueses (maternos) estão trocados, conforme abaixo:

    Nomes corretos: Henrique Benedicto Saraiva e Aurora Fernandes Saraiva

    Nomes que constam na certidão: Benedito Fernandes Saraiva e Aurora Saraiva. E ainda diz que são "todos brasileiros", os avós paternos e maternos.

    Precisa retificar né?

    Por acaso poderia iniciar o processo na con

  • @AlanNogueira e @eduardo_augusto

    Continuando:

    Por acaso poderia iniciar o processo na Conservatória e paralelamente fazer as retificações?

  • @gikacangika na imagem que mandou me parece ser Anna mesmo. Ideal retificar antes…

  • @AlanNogueira e @Eduardo Alvim

    Vejam a resposta do cartório:

    Verificamos no livro e consta desta forma como sendo ANNA e não AURORA, como se pode ver na cópia reprográfica que enviamos,

    deste modo, deverá ingressar com o processo administrativo de retificação.

    Obrigada.

  • @gikacangika como dito anteriormente, o nome está mesmo Anna na imagem, se o correto é Aurora retifique. Se informe com o cartorio quais os documentos exigem para a retificacao administrativa (isso varia de local para local) e dê entrada, sendo possivel fazer administrativamente é muito mais barato e mais rápido que fazer judicial.

  • @AlanNogueira e @Eduardo Alvim

    Por acaso poderia iniciar o processo na Conservatória e paralelamente fazer as retificações?

  • @gikacangika o ideal é fazer a retificacao antes, ainda mais que se trata de retificacao administrativa que anda rapido no cartorio.

  • Pessoal, ou @AlanNogueira

    O cartório informou que os documentos necessários para retificação administrativa são os que seguem:

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.       

    • CERTIDÃO CONTENDO O ERRO MENCIONADO;
    • DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO INTERESSADO (RG/CNH/CTPS/PASSAPORTE);
    • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO ERRO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA GENITORA ATUALIZADA EM ATÉ 90 DIAS DA DATA DE EMISSÃO), DEVIDAMENTE APOSTILADA, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.

    No caso, a certidão da genitora é portuguesa. Saberiam dizer onde será o apostilamento? Aqui no Brasil ou em Portugal? E o registro da certidão será realizado no CRTD aqui no Brasil, é isso?

  • Pessoal, ou @AlanNogueira

    Mais uma dúvida, sobre a solicitação da certidão de nascimento em Portugal:

    Saberiam dizer como fazemos ou qual a melhor forma para nos mandarem a certidão pelo correio aqui para o Brasil? Dá pra fazer isso pelo Civil Online?

    Minha bisavó nasceu em 1905, mas o assento dela foi informatizado.

  • Pessoal ou @AlanNogueira

    E quanto ao apostilamento de certidão de nascimento portuguesa, quais os procedimentos para quem está aqui no Brasil?

  • @gikacangika

    Se está informatizada como voce alega, pode pedir pelo civilonline. Caso ainda esteja no arquivo distrital, geralmente pede pelo CRAV

    Como solicitar certidões pelo civilonline

    Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)

    Apostilamento siga este guia: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal/p1

  • @AlanNogueira

    Muito obrigada! Vou tentar fazer o pedido da certidão, conforme os links.

  • @AlanNogueira

    Primeiramente, e mais uma vez, obrigada pela ajuda nesse caminho "tortuoso" de retificação. Pra quem está fazendo pela primeira vez na vida, à primeira vista parece ser muito complicado, mas aos poucos a gente vai vendo que nem tanto.

    Consegui seguir todos os passos, por meio dos links e estou só aguardando a PG de Lisboa confirmar que já enviou o assento de nascimento apostilado de minha bisavó portuguesa para o Brasil.

    Porém, estou com uma dúvida em relação ao pedido de retificação aqui no Brasil.

    Como já dito antes, na certidão da filha brasileira (minha avó), o nome da mãe portuguesa (minha bisavó) consta como "Anna Fernandes", sendo o correto "Aurora Fernandes".

    No entanto, "Aurora Fernandes" é o nome de solteira, e ela já era casada quando minha avó nasceu.

    Então, a dúvida é se na retificação solicitamos apenas a correção do nome (de Anna, para Aurora), mantendo o nome de solteira, ou se também solicitamos a inclusão do sobrenome casada (alteração de Anna Fernandes, para Aurora Fernandes Saraiva) ?

  • editado March 2

    @gikacangika você precisa analisar o conjunto da obra e retificar para o nome certo, evitando ter que entrar com várias retificações e resolvendo tudo de uma vez. De onde você tirou a informação de que ela mudou o nome após o casamento? Mudar o nome com o casamento é coisa “recente”, não me parece que a mãe da sua avó seja dessa época… confira o casamento dela para ver se mudou mesmo o sobrenome, é provável que não… o casamento foi transcrito em Portugal? Como está o nome na transcrição ?

  • @gikacangika


    1) com quantos anos a Aurora/Anna veio para o Brasil?

    2) o casamento da Aurora aconteceu no Brasil ou em Portugal? Voce tem a certidao - preferencialmente reprografica? Como ela é identificada e como assina o livro de registro?

    3) Se an Aurora nasceu em 1905, ela foi batizada, sem registro civil (implementado apenas em 1911). Normalmente aquela epoca as pessoas eram batizadas apenas com o primeiro nome. De onde vem a informação de que o nome de solteira dela era Aurora Fernandes?


    como já alertou o @AlanNogueira , cuidado com essas retificacoes. Corrigir retificacoes mal Feitas dá um trabalho enorme…

  • @AlanNogueira

    A transcrição está em andamento. Aguardando retificações da certidão de casamento no Brasil, solicitadas por Portugal.

    Trata-se de um registro tardio do casamento, realizado em 2023, referente ao casamento de 1920. Então temos uma certidão no formato atual que diz que ela passou a assinar como "Aurora Fernandes Saraiva", que de fato é como ela assinava.

    Você indica aguardar pela conclusão da transcrição para então fazer a retificação?

  • @eduardo_augusto

    1) Aurora veio para o Brasil com 10 anos de idade (quase 11), em 1916.

    2) O casamento aconteceu no Brasil, em 1920. Conforme explicado anteriormente, o registro do casamento foi realizado em 2023. Então temos uma certidão no formato atual que diz que ela passou a assinar como "Aurora Fernandes Saraiva", o que de fato é como ela assinava.

    Obs. Ela ficou viúva do meu bisavô e se casou novamente. Temos a certidão do 2o. casamento dela, datada de 1957 em que ela assina como "Aurora Fernandes Saraiva".

    3) Na certidão do casamento (registrado em 2023) consta que o nome dela era "Aurora Fernandes", porém passou a assinar como "Aurora Fernandes Saraiva".

  • @eduardo_augusto

    No registro da embarcação/imigração de 1916 dela consta "Aurora Fernandes".

  • editado March 3

    @gikacangika

    "A transcrição está em andamento. Aguardando retificações da certidão de casamento no Brasil, solicitadas por Portugal."

    Não entendi, o que pediram para retificar na certidão de casamento?

    Porque foi feito registro só em 2023?

  • @AlanNogueira

    @eduardo_augusto

    A transcrição está sendo feita por um parente e não temos todos os pormenores. Mas, pelo que sei, as retificações são para tornar mais claro/dar mais detalhes do casamento (data e local) e retificar dados dos noivos (data de nascimento de ambos).

    Apesar de todas as evidências do casamento no Brasil, tendo inclusive sido encontrado o processo do casamento, o registro em si não foi encontrado. Assim, foi realizado o registro tardio do casamento, para que seja possível sua transcrição em Portugal. É o que sei.

  • @gikacangika é melhor então você aguardar o desfecho disso ai, depois retificar uma retificação mal feita é bem mais complicado.

  • @AlanNogueira

    @eduardo_augusto

    Como faço pra saber se a transcrição do casamento já foi feita em Portugal? Vai constar a averbação do casamento no assento de nascimento do português?

  • @gikacangika


    Como faço pra saber se a transcrição do casamento já foi feita em Portugal? Vai constar a averbação do casamento no assento de nascimento do português?


    Exato. Se você pedir uma cópia do assento de nascimento no civil online, constará uma averbação indicando o casamento.

  • @eduardo_augusto

    @AlanNogueira

    Considerando o prazo extenso dos processos para netos, estamos pensando em já dar entrada na Conservatória, com os documentos como estão, sem as retificações.

    Como as retificações dependem do desenrolar da transcrição do casamento dos meus bisavós, e que ainda pode levar alguns meses, entendemos ser melhor seguir com o processo de nacionalidade, para ganharmos tempo.

    Nesse caso, após a conclusão da transcrição e das retificações das certidõesbrasileiras, como fazemos para atualizar a documentação na Conservatória?

  • @gikacangika


    Nesse caso, após a conclusão da transcrição e das retificações das certidõesbrasileiras, como fazemos para atualizar a documentação na Conservatória?


    bota em um envelope, com um requerimento assinado pelo solicitante.


    “Vem por meio desta, requerer que os documentos anexos sejam integrados ao processo numero Tal e tal. „


    assina, reconhece Firma por autenticidade e manda. Nao precisa apostilar o requerimento.

  • @gikacangika repito a sugestao dada acima: no seu caso é melhor aguardar o desfecho da retificacao e transcricao de casamento. Voce mencionou que outro parente esta fazendo esta parte e nao tem muitos detalhes do que e como esta sendo feito. Voce ainda terá que fazer mais uma retificacao sem saber do "todo"... Enviar documentação de forma apressada agora pode lhe trazer transtornos. Processos de neto estao levando 3 anos ou mais no cenario atual. A retificacao administrativa que vai fazer nao deve levar mais que 30 dias e transcricao de casamento se for no RJ poucos dias, no Porto uns 6 meses. Mas voce tem toda libertade para seguir ou nao esta recomendação. Se for enviar logo, os documentos posteriores voce pode enviar como o colega informou acima. Neste caso eu resolveria as pendencias antes para nao complicar o processo...

  • @AlanNogueira

    Concordo com você, e é o que vou fazer, aguardar o desfecho da transcrição, para aí sim fazer as retificações nas certidões de nascimento brasileiras.

    No entanto, a transcrição envolve retificações judiciais da certidão de casamento dos meus bisavós, aqui no Brasil. Estimamos que serão mais uns 2 a 3 meses aqui no Brasil para concluir isso + 6 meses em Portugal para a transcrição (Porto) + uns 2 meses para as retificações das certidões brasileiras. Ou seja, teríamos que aguardar praticamente 1 ano, para ter tudo isso acertado, e só então dar entrada no processo da cidadania. Muito tempo!

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