Dúvidas sobre alteração de nome do português
Bom dia
Quero iniciar o processo de cidadania portuguesa do meu pai que é neto de português. Entretanto me surgiu algumas dúvidas que não consegui localizar em outros tópicos na internet.
1 - Na certidão de batismo do português consta o nome João Maria, filho de Antonio José Barbado e Leopoldina Coloa.
2 - Na certidão de nascimento do filho do português consta que o nome do pai é João Barbado. A certidão foi feita no brasil antes de completar 1 ano do nascimento da criança. E o português foi declarante do nascimento do filho.
3 - Ainda não consegui a certidão de casamento dele para validar se o português escolheu seguir com essa alteração do nome de João Maria para apenas João.
4 - Só para constar, também não tenho a certidão de óbito ainda, caso haja necessidade de averbar a informação na certidão de nascimento do português.
Diante das informações apresentadas minhas dúvidas seriam:
A - Se eu protocolar o processo com o que já tenho, a divergência do nome pode cair em exigência?
B - Se for algo que caia em exigência, para retificar o nome na certidão de casamento pelo que entendi precisaria solicitar a certidão de inteiro teor narrada e apostilada de Portugal para o Brasil. Pelo que me informei, para o Tribunal da Relação de Coimbra conseguir enviar o documento apostilado para o Brasil precisam que eu envie um vale postal do Brasil ou caso isso não seja possível de fazer no Brasil que eu conheça algum portugues para mandar o vale postal pelo CTT. Entretanto não consigo mandar o vale postal do Brasil porque o serviço não abrange envio para PJ, e não conheço nenhum portugues.
Se alguém puder me ajudar ficaria muito grata.
Comentários
@simonebarbado
A - Se eu protocolar o processo com o que já tenho, a divergência do nome pode cair em exigência?Ninguém pode te dar uma resposta 100% segura aqui. O fato é que existe uma divergência. Do ponto de vista do Conservador, "como saber que João e João Maria não são irmãos?" Pode cair em exigência? Sim, pode. Pode não cair em exigência? Sim, pode ser que não caia em exigência. Vai depender do conjunto dos documentos, do rigor do conservador... se quer ficar tranquilo, retifique. Ou, pode esperara para ver se vai cair em exigência. O processo não é simplesmente indeferido e descartado. Você será informado e poderá fazer a retificação.
B - Se for algo que caia em exigência, para retificar o nome na certidão de casamento pelo que entendi precisaria solicitar a certidão de inteiro teor narrada e apostilada de Portugal para o Brasil. Pelo que me informei, para o Tribunal da Relação de Coimbra conseguir enviar o documento apostilado para o Brasil precisam que eu envie um vale postal do Brasil ou caso isso não seja possível de fazer no Brasil que eu conheça algum portugues para mandar o vale postal pelo CTT. Entretanto não consigo mandar o vale postal do Brasil porque o serviço não abrange envio para PJ, e não conheço nenhum portugues.Para pedir documentos apostilados, veja essa discussão: Guia para Apostilar documentos em Portugal - Página 2 — Fórum Cidadania Portuguesa
4 - Só para constar, também não tenho a certidão de óbito ainda, caso haja necessidade de averbar a informação na certidão de nascimento do português.A princípio, não é cobrada a averbação do óbito. Se você tiver o documento, é uma boa fazer a averbação antes de pedir a certidão de nascimento, assim fica tudo correto e atualizado. Mas não atrase o seu processo por conta disso.
@eduardo_augusto
Antes de mais nada, agradeço a ajuda.
Vendo o seu ponto de vista sobre a retificação acho que vou buscar corrigir para evitar que surja alguma exigência no processo devido esse detalhe.
Sobre o apostilamento em Portugal, cheguei a consultar a página indicada. Inclusive havia encaminhado para o e-mail da PG de Coimbra para solicitar as informações conforme explica na página. O meu e-mail foi respondido por eles. Entretanto eles citam que devo disponibilizar um vale postal no valor de 7 euros.
Pelo que andei pesquisando, via Correios do Brasil não será possível, já que eles não fazem mais esse serviço para pessoa jurídica. Cheguei a perguntar para a PG de Coimbra se poderia colocar em nome de uma pessoa física caso localizasse a alguma agência no Brasil que ainda faça o serviço para PF. Eles responderam que não é possível fazer isso, e que eu deveria encaminhar à ordem do Tribunal da Relação de Coimbra. Não sei como vou prosseguir com isso já que não conheço ninguém de Portugal para pedir que me ajude a emitir o vale postal pelo correio português.