Qual procedimento após ter sido concedida a nacionalidade portuguesa?
Boa tarde pessoal, suponhamos que a minha avó consiga a nacionalidade portuguesa, é necessário que ela faça mais alguma coisa? O objetivo é que eu, neta dela, também tenha a nacionalidade
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Comentários
@Hiratinha ela obtendo a nacionalidade será preciso verificar se é necessária ou não a transcrição do casamento dela em Portugal, isso depende de varios fatores (casamento foi realizado no Brasil ou em Portugal, quem foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) no Brasil etc). Sendo ela mulher e presumindo que o casamento foi no Brasil, geralmente se faz necessária a transcrição (pois geralmente era o homem quem ia ao cartório declarar o nascimento dos filhos do casal). Em seguida o restante da familia (descendente dela) pode dar entrada normalmente nos pedidos de nacionalidade portuguesa apontando como "portugues originário" a sua avó, seguindo os processos de filho ou neto, conforme o caso...
Boa noite Alan. Se no caso, o pai for o declarante na certidão de nascimento pode mandar sem a transcrição do casamento? (meu caso, já consegui a atribuição pro meu pai, agora farei a minha) .
@roguitar1 a necessidade de transcrição de casamento ou não é sempre polêmica aqui no fórum kkkkk Em tese transcrever o casamento realizado no exterior é uma obrigação de todo cidadão portugues, porém para nacionalidade nem sempre é exigida. O que se fala é que se o portugues foi o declarante do nascimento do filho e o nascimento foi registrado até um ano de idade, não precisaria da transcrição do casamento. Se for seu caso, eu ficaria tranquilo em enviar sem transcrição (mas de todo modo fique ciente que no final é o Conservador pode exigir a transcrição... aí é só fazer e mandar...). Avalie o que é melhor para sua familia. Se por exemplo sua mãe também for pedir a nacionalidade (como conjuge) será obrigatorio transcrever o casamento, neste caso como vocês já irão fazer a transcrição, já beneficia todos... mas você pode mandar seu processo sem transcrever o casamento do seu pai e nesse meio tempo ir transcrevendo, assim você ganha alguns meses no seu processo e se por um acaso cair em exigência já terá o documento pronto para enviar. Ficando pronta a transcrição, aí sua mãe já pode dar entrada no processo dela. Boa sorte!
Muito Obrigado amigo! Com a ajuda do fórum eu fiz a do meu PAI em 2019, foi em OVAR. Demorou 1 ano aproximadamente.
Lembro que eu mandava um email mensalmente perguntando sobre o andamento e os funcionários de lá sempre foram bastante solícitos, e respondiam tudo. Quando finalizaram mandaram um email com o assento dele e depois chegou na casa dele a correspondência.
Percebí que de lá pra cá algumas coisas mudaram. Qual Conservatória está mais tranquilo mandar? Levando em conta que não será transcrito o casamento dele por agora, na minha atribuição, e qual está com um prazo bom?
Se puder responder. Para eu fazer a atribuição de minha filha (menor), preciso esperar o meu processo finalizar, correto?
Forte abraço!
@roguitar1 atualmente a recomendação do fórum é mandar para a ACP do Porto. Antes levava 6 meses, mas atualmente já está levando 1,5 anos. Você pode pedir para apensar o processo da sua filha no seu, mas ainda não se sabe se isso irá reduzir prazos pois não se tem resultados dos primeiros processos mandados desta forma. Os processos de menores tem prioridade e devem terminar antes desse tempo. Siga os guias:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C