Divergência de Nomes e alternância de sobrenomes (apelidos)
Caros colegas,
estou fazendo o processo de cidadania para Meu avô que é neto de Português tanto do lado de sua mãe quanto de seu pai. Porém, devido à dificuldades de encontrar todos os documentos pelo lado materno, optamos por seguir pelo lado, pois todos os documentos foram encontrados. No entanto existem algumas divergências de certidão a certidão.
O assento de nascimento/batismo do Português consta o primeiro nome Manoel e o nome dos pais.
O nome atribuído a ele no Brasil me parece claro ser a junção dos apelidos de seu avô materno e paterno, então em seu casamento, já no Brasil, ele é identificado como Manoel Pimentel de Medeiros. Na certidão abaixo, porém, seu pai também é chamado de Manoel Pimentel de Medeiros e a Mãe de Anna Jacintha de Jesús (Jesús parece-me ter sido atribuído por conta de sua mãe), diferentemente do que consta do assento acima. Esse é o primeiro ponto de dúvida.
Na segunda parte da certidão de Casamento é apresentado que Eugenia Lobo de Souza é filha de Joaquim Lobo de Souza e Carolina Lobo de Souza, conforme a na imagem abaixo:
Entretanto, na certidão de nascimento do filho brasileiro deles o nome de Eugenia passa a ser Eugenia Christina de Medeiros e consta a mãe como Antonia Carolina de Souza, conforme certidão abaixo:
Tendo eu já entrado em contato com a igreja onde Eugenia foi batizada, foi-me informado constar o seguinte nos livros de batismo:
"EUGENIA - Batizada em 29/06/1873, na Capela de São Sebastião do Parayba; filha de Joaquim Lobo de Souza e D. Carolina de Souza - nascida em 03/02/1873, foram padrinhos Augusto Vial e Eugenia Costa Vial."
Então tanto o segundo nome Christina como o nome Antônia atribuído à mãe são equivocados e possivelmente erro do escrivão da época. Sendo esse o segundo ponto de questionamento
Quando o filho de Manoel e Eugenia se casa, o nome dela aparece novamente como Eugenia Christina Medeiros (nesta certidão sem o de) e o noivo é chamado de Manoel Pimentel Júnior (nome que não é do âmbito familiar), surgindo assim o terceiro ponto de questionamento.
Por fim, meu avô, o requerente da cidadania, tem em sua certidão de nascimento as seguintes informações:
Na parte em azul, o escrivão começa dizendo que foi o pai Manoel Pimentel Junior que compareceu e corrige logo a seguir dizendo que foi a mãe que de fato registrou meu avô (isso representa algum problema?). Na segunda parte, em amarelo, o avô é chamado apenas de Manoel Pimentel e Eugenia passa a ser chamada Eugenia Lobo Pimentel. Sendo esse o quarto ponto de questionamento.
Resumindo:
Nós, da família, sabemos que se tratam das mesmas pessoas, porém, com tantas diferenças, surge a dúvida se devemos retificar essas certidões nos aspectos:
1) O nome do pai de Manoel Pimentel de Medeiros que esta exatamente igual ao do filho?
2) O nome Eugenia Cristina de Medeiros /Eugenia Lobo Pimentel, se a retificação for necessária, qual deve ser utilizado como oficial, já que seu nome de solteira era Eugenia Lobo de Souza?
3) O nome Júnior não vindo do âmbito familiar representa algum problema e necessita retificação?
4) E por fim, o aparecimento do nome dos avós em formas diferentes, suprimindo um sobrenome do avô e o nome de Eugenia completamente diferente das certidões anteriores necessita ser modificado?
Peço desculpa pelo longo texto, mas tendo chegado na fase final da pesquisa e preparando os documentos gostaria de fazer tudo da forma mais correta possível. Agradeço a atenção dos que puderem ajudar.
Abraços
Comentários
@AlanNogueira @CarlosASP @texaslady
@DurvalPimentel
Minha primeira observação é que você deveria consultar os documentos originais, reprográficos, pois são esses que serão usados no processo de nacionalidade, e não os documentos digitados que você apresentou acima. Existe uma possibilidade (pequena) de que as divergências tenham surgido na digitação das certidões. Esse seria o cenário mais favorável para você, embora pouco provável.
Minha segunda observação é que há uma variedade de divergências. São vários nomes, que aparecem diferentes, em vários documentos. Isso é um fator complicador, que tenho certeza, você também percebe.
Acho bem improvável que o processo seja aprovado sem que sejam feitas retificações. Você tem dois caminhos:
(a) pode tentar retificar tudo: a certidão de casamento do Manuel com a a Eugênia, a partir do assento de batismo dele e da certidão de nascimento dela; em seguida, a certidão de nascimento do Manuel (filho), a partir da certidão de casamento dos pais; em seguida a certidão de casamento do Manuel (filho) com a Augusta, a partir da certidão de nascimento de ambos; e finalmente, a certidão de nascimento do Durval, com base na certidão de casamento do Manuel (filho) com a Augusta. Complicado.
(b) pode enviar a documentação como está (lembrando que todas as certidões devem ser reprográficas). Quando o conservador analisar, constatará as divergências e indicará o que precisa ser explicado/corrigido. Risco: essa análise será feita pelo conservador cerca de 2 anos depois do início do processo... ou seja, todas as pessoas envolvidas já estarão dois anos mais velhas. Se idade for um fator, e considerando que já se trata de um processo de neto, ou seja, se houver um falecimento, as portas da nacionalidade se fecham... bem, é um risco a se considerar. Por outro lado com essa quantidade de retificações a fazer, também imagino que vai levar meses, se não anos, para conseguir ajustar tudo.
@DurvalPimentel deve ouvir várias opiniões aqui no fórum. Alguns colegas são da linha mais “light” talvez dirão que nao precisa retificar, ou que retifique o que cair em exigência. Eu sou mais da linha que estando errado e você já tendo identificado, melhor corrigir agora e já ficar tranquilo. Não examinei a fundo tudo que enviou, mas olhando por alto me pareceram ser divergências significativas…
@DurvalPimentel sua história lembrou um pouco a minha, se quiser ver depois, só a título de curiosidade, pois não estou tirando cidadania pra mim, é só genealogia...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24855/freguesia-de-louredo#latest
Na época era comum esse troca troca de apelidos pelos portugueses. Se vc procurar no Google achará inúmeros artigos sobre este assunto! Houve epoca q os filhos homens herdaram o apelido do pai e as filhas mulheres da mãe. Eles tb podiam pegar sobrenomes aleatórios de um lado quanto de outro da família.as vezes usava dos avós, as vezes do pai, etc. Muitas vezes irmãos tinham os sobrenomes completamente diferente!
Nas minhas pesquisas, além da genealogia da minha família, achei muitos casos assim!
Provavelmente foi isso q aconteceu com seus ancestrais, e pra complicar, antes de da Lei de Registros Públicos, 1973, os registros não eram tão confiáveis, não se precisar provar documentalmente as informações, então passou muita coisa errada.
No caso da minha família, em várias situações de erros de grafia do nome ou sobrenome, percebi que a pessoa declarante do registro era analfabeta, então nao podia confirmar os dados (Foi assim que o Lamez da minha bisavó virou Laney no registro de nascimento da minhas vó...)
Eu no seu lugar retificaria tudo. Nao vão deixar passar esse tanto de informações divergentes... :/
Caros amigos @eduardo_augusto @AlanNogueira @CamilaCamila ,
obrigado por responderem tão prontamente.
@CamilaCamila vou ler seu caso com calma e tentar aprender o que puder dele, muito obrigado.
@eduardo_augusto , infelizmente não se trata de erro na digitação. Elas se encontram dessa maneira no Livro também. Acredito pelo que você comentou que o ideal seja retificar tudo. Havia pensado inclusive em fazer a retificação judicial para que todos os documentos fosse “consertados” de uma só vez, mas como você notou, realmente o tempo é um fator importante, pois meu avô encontra-se em idade avançado e pela via judicial provavelmente demoraria muito. Pensei em duas alternativas, a primeira: enviar do jeito que se encontram e simultaneamente pedir a retificação judicialmente, assim quando fosse pedido pela conservatória o ajuste eu já o teria. E a segunda retificar tudo pelo cartório mesmo e só enviar depois de pronta as retificações, dessa forma se meu avô viesse a faltar encerraria por ali o pedido.
Sinceramente é uma duvida cruel. Um amigo inclusive me disse pra retificar apenas o nome da Eugenia na certidão de nascimento do meu avô e retirar o Junior do Manoel Filho (mas esse Junior é realmente um impedimento? A conservatória veria isso como um problema? Tratando-se apenas de agnome?). Ele ainda disse para dar inicio ao processo com o que tenho hoje e enviar os documentos retificados para serem juntados quando ficarem prontos , porém nem sei se isso é possível de ser feito com o processo em andamento!
se os colegas conseguirem me ajudar a decidir a melhor solução ficarei muito agradecido.
@DurvalPimentel
Infelizmente essa é uma decisão que você terá que tomar por conta própria. Uma coisa importante a saber é: "tradicionalmente", sempre se recomendou aqui no fórum que a documentação fosse toda retificada e apresentada "sem divergências" nos pedidos de nacionalidade. De fato, isso é o comportamento mais "seguro". Você envia a documentação sabendo que está tudo certinho, e aí é só esperar o despacho. Claro que sempre existe a possibilidade de ter deixado escapar alguma coisa, mas... enfim, esse seria o comportamento ideal.
Como essa sempre foi a posição majoritária aqui no fórum, e também é o que eu vejo em outros grupos que frequento, os casos de processos enviados com divergência e aprovados são muito poucos. Não significa que não existam, talvez sejam até a maioria, mas a gente não fica sabendo.
A minha linha é "meio termo" em relação ao que o @AlanNogueira disse. Para mim, os erros devem ser corrigidos, notadamente quando podem levar a uma dificuldade em se determinar com segurança se as linhas de ascendência e descendência estão corretas. E eu tenho a impressão que esse é o seu caso.
O @CarlosASP se não me engano tinha algumas divergências na documentação e teve o processo aprovado. Talvez ele possa compartilhar a experiência dele.
A maioria das pessoas aqui tem experiência apenas com o próprio processo, e às vezes com o processo de um ou outro familiar. Se não me engano quem tem experiência com muitos processos é o @Nilton Hessel . Talvez o seu caso seja de consultar um advogado com mais experiência - embora eu tenha quase certeza que a recomendação do advogado será "retifique tudo", para evitar qualquer surpresa.
Mas no fim, como eu disse... é uma decisão que você precisa tomar por conta própria.
@eduardo_augusto muito obrigado pelas informações, serão de grande valia. Agradeço toda a atenção. Vou sentar com a família e apresentar esse nosso debate para que possamos decidir o melhor a ser feito.
@DurvalPimentel
Eu sou dos que não acham que TODA e QUALQUER divergência precisa ser retificada. Há graus diferentes de divergências. Sou partidário da ideia do "conjunto da obra"; ou seja, se os nomes apresentados no conjunto da documentação dão um grau de certeza suficiente ao conservador que se trata das mesmas pessoas.
Isso é altamente subjetivo; um conservador pode achar que sim; outro que não. Os requerentes também tem situações diferentes (idade etc) e graus distintos de ansiedade em lidar com a possibilidade de exigência.
Não li seu caso em detalhes - e normalmente não gosto de opinar sobre o que retificar ou não, por causa desse grau de subjetividade. Mas o seu caso parece ter um acúmulo de divergências que vão contribuindo para aumentar o grau de incerteza.
Na minha cabeça é como se se começasse com 100% de certeza que são as mesmas pessoas; cada divergência vai diminuindo essa certeza - até que chega num % que o conservador já decide que merece cair em exigência. E esse % deve variar de conservador para conservador. Sabe % de certeza de software de reconhecimento facial de que é a mesma pessoa? Algo assim.
Passei por 4 processos; todos aprovados; e todos tinham alguma divergência. Mas cada processo enviado tinha uma divergência que achei "pequena" (e não várias). Além disso, a combinação de todos os nomes e sobrenomes envolvidos (alguns incomuns e outros não-portugueses), creio eu, deixou bem claro que não seriam homônimos, ou possíveis irmãos etc.
Vou discordar do @eduardo_augusto quando ele diz que "essa sempre foi a posição majoritária aqui no fórum". Foram exatamente pessoas que eram muito ativas nesse fórum (mas que não são mais colaboradores) que me deram a confiança na época para mandar os processos sem algumas retificações. E a visão delas se mostrou acertada - nos meus 4 casos.
Uma dessas pessoas também foi a que apresentou argumentos convincentes da não necessidade de transcrever o casamento do PT com a avó BR, já que ele tinha sido o declarante do nascimento da sua filha antes de um ano de idade. Na época, isso NÃO era o consenso e levou um bom tempo até isso passar a ser considerado como a "recomendação padrão". Vi moderadores de outros grupos similares passarem muito tempo ainda falando "todo casamento de um PT no exterior tem que ser transcrito" - o que, para processos de nacionalidade, finalmente ficou amplamente provado que não é verdade.
Ressalto que, num processo de neta, fiz sim algumas retificações que me pareciam essenciais (e eram "fáceis de fazer"). Mas no mesmo processo não eliminei dos sobrenomes um que foi "inventado" pelo pai do avô PT (ele colocou esse novo sobrenome depois que chegou no BR - mas ninguém mais da família fez o mesmo). Passou sem exigência, Obviamente não posso garantir que isso se repetirá em outros processos,
Sobre o uso de Junior em PT: é um pouco diferente do uso "normal" aqui no BR. O uso "normal" aqui é quando um pai e filho tem exatamente o mesmo nome e sobrenome. Em PT, inclusive entre os meus antepassados, notei um uso diferente. Podia ser um outro antepassado (sem ser o pai) que tinha o mesmo nome. O mais novo usava Junior para diferenciar do mais velho, E, notei que, se podia deixar de usar o "Junior" depois que o antepassado mais velho falecia. Como a Camila colocou, nem sempre era assim ou assado, havia muitas variações na prática. Já vi gente que acrescentava "Novo" ou "Velho" ao sobrenome para fazer essa diferenciação, ou podia por "Sobrinho" ou "Neto" (se fosse o caso).