Apostilamento não obrigatório, será?

Bom dia , terei que fazer umas mudanças nas idades de uma certidão de nascimento , para isso terei que apresentar uma certidões de batismo de 1885 isso não é o problema.

A atendente do cartório me informou que só e necessário apresentar apenas as xerox das certidões dos portugues . Apresentei as cópias , ela me falou que posso da início às retificações e pagar R$700,00 ( R$ 350 no início e R$350 no final)

A dúvida que eu tenho é essa . Então não são todos os cartórios que pedem o apostilamento dos documentos portugueses em portugal para esses serviços?

Comentários

  • @bunker94


    o correto seria pedir. Se a funcionaria disse que pode fazer sem… arrisca ué, melhor p vc.

  • editado November 2023

    @eduardo_augusto O problema justamente é esse, não quero arriscar, A funcionária disse que é apenas a xerox , para depois imaginem , se tudo indeferido porque eu deveria apostilar , pagar R$350 , para depois a funcionária se equivocar e dizer que a culpa é minha ??? E olha que gravei a conversar .

    " senhora vou gravar aqui e me diz quais doc serve , e ela falou quando as xerox são necessárias)

  • Sera que alguem no forum ja fez ratificacaoes so com copias ?

  • Eu já fiz retificação enviando cópia de documento brasileiro , salva a resposta e qualquer coisa reclama junto ao tribunal de justiça, mas se falaram que fazem normalmente fazem, pagando está tudo certo para o titular do cartório, só não pede isenção

  • @marcelloamr


    mas aí vc está falando de documentos brasileiros. O cartorio tem Como verificar.

    no caso do @bunker94 , ele quer usar um documento portugues para retificar um documento brasileiro.

  • @eduardo_augusto

    Os cartórios tem autonomia demais , uma coisa ou outra seguem a lei , até para nomes é sem rumo, fui em um e não aceitaram o nome do meu filho, no outro fizeram sem questionamento, se deram o positivo eu tentava @bunker94

  • editado November 2023

    @eduardo_augusto Sim Eduardo algusto , A idade do meu bisavó está errada , em 1939 ele teria 54 anos , na certidão do filho dele aparece que ele tem 48.

    Levei a xerox do assento de batismo de Portugal para comprovar que ele nasceu em 1885,

    Da minha bisavó tem o mesmo problema.

    A retificação será feita na certidão brasileira do filho dele que no caso e meu avô.

    No caso da minha bisavó eu imprimi o assento de batismo da internet e a funcionária disse que serve..🤔😯

    ================================

    Qual meu receito entregar tudo , pagar R$350 , e ter o risco do juiz indeferir tudo . E no cartório a funcionária trabalha no setor de retificações, se der tudo certo ótimo, não preciso apostilar nenhuma certidão de Portugal.

  • @bunker94

    Mas é uma retificação administrativa (feita pelo próprio cartório) ou será necessário via judicial (já que você fala em "juiz indeferir")?

  • @CarlosASP Administrativa ..

    Que faz essas retificações não seria um juiz ????

  • @bunker94


    administrativa é feita direto pelo cartório.

  • Eu tive que fazer retificação de documento brasileiro apresentando um documento de Portugal. No meu caso, a certidão portuguesa que eu solicitei veio pelos correios com um selo (daqueles antigos feitos de cera) e carimbo. Isso porque eu solicitei que fosse encaminhado para apostilamento em Portugual e só depois enviado pro Brasil (e deu um certo trabalho toda essa logística!). Quando chegou no Brasil, levei este documento num cartório especifico de registros de documentos internacionais (Registro de Títulos e Documentos), que serva para uma espécie de validação da originalidade do documento. E só depois eu utilizei no cartório para pedir a retificação. E sim, mesmo o processo sendo feito no cartório administrativamente, quem faz o deferimento ou não é um juiz. Tanto que a minha solicitação levou uns 3 meses para ser deferido. Mas no final deu tudo certo

  • @BernardoAmaral

    Boa tarde!

    Será que vc poderia me esclarecer umas dúvidas?

    É que terei que que corrigir a certidão de casamento de meu pai, português.

    O cartório aqui de SP me informou o seguinte, " apresentar a certidão de nascimento portuguesa atualizada (90 dias de emissão), apostilada e registrada em Cartório de Títulos e Documentos."

    Como vc fez para solicitar a certidão apostilada em Portugal? Há algum site?

    Infelizmente ainda estou na fase "engatinhando" então nem sei identificar o que é o apostilamento em Portugal.

    O cartório de registro de documentos internacionais que vc utilizou é em SP?


    Muito obrigada

    Silvia

  • editado December 2023

    @Silvia_Ferros

    Apostilamento em PT é feito pela PGR, e a emissão do assento pelo Arquivo DIstrital (antes de 1911) ou Conservatória (após 1911)

    Como apostilar (tem os contatos das PGRs): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal/p1

    Assumindo que seja anterior a 1911, peça a certidão seguindo este guia, porém para entregar no endereço da PGR (combine com eles antes): Como pedir certidões de batismo através do CRAV (anteriores a 1911)

    Se for posterior a 1911 peça pelo civil online e mande a certidão eletronica e a chave recebidas por email para a PGR. Como solicitar certidões pelo civilonline

    Chegando o documento no Brasil, procure qualquer Cartório de Titulos e Documentos próximo da sua residência e peça para registrar.

    Após isto o documento estrangeiro já tem validade em território nacional e pode ser apresentado no seu processo de retificação.

    Boa sorte!

  • editado December 2023

    @Silvia_Ferros De fato, quem faz o Apostilamento em Portugal é a PGR. Esse processo eu fiz a 2 anos atrás, então não sei como estão procedendo atualmente. Mas eu lembro que eu tive algum problema nessa logística: a conservatória não queria enviar o documento para a PGR, alegando que poderia enviar somente para endereço de pessoa física. Eu só sei que por sorte, consegui o contato da amiga de uma amiga que morava em Portugal e meio que fez esse intermédio pra mim (na caridade rs). Então eu dei o endereço dela para recebimento, ela enviou o documento para a PGR (que eu já havia entrado em contato por email solicitando o apostilamento e já havia feito o pagamento do valor) e de lá, eles me enviaram pro Brasil.

    E sobre o cartório, na época eu morava no RJ e fiz por lá, mas é só procurar um cartório deste tipo mais próximo a você

  • @BernardoAmaral poxa, que saga que você teve que fazer, ainda bem que tinha essa conhecida para ajudar! Quando fiz o meu apostilamento eles foram super gentis na PGR e receberam o documento direto do Arquivo Distrital sem problemas, graças a Deus. Mas isso deve ir de atendente para atendente. Como são várias PGRs a @Silvia_Ferros pode tentar em outra caso a primeira que contacte seja mais inflexível como foram contigo. Se for certidão da conservatória já nem precisa mandar o documento físico, pode mandar a certidão pdf e a chave recebida do civilonline (dentro da validade de 6 meses) e eles mesmos conseguem conferir, imprir e apostilar em seguinda. Tomara que dê certo! Abs

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