Cidadania por Casamento precisa de Registo Criminal Português?
Olá,
Estou organizando os documentos para solicitar a cidadania por casamento, já sou casado com cidadã portuguesa há mais de 6 anos. Estou em dúvida se preciso apresentar o Registro Criminal Português, pois já morei em Portugal.
Não encontrei nada especifico na página do Ministério da Justiça (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos).
Na página ePortugal sobre como pedir o Registo Criminal (https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-certificado-de-registo-criminal-de-pessoas-singulares) diz o seguinte:
Nos processos de nacionalidade e de alteração de nome, não é necessário entregar o certificado de registo criminal na Conservatória. A Conservatória acede diretamente aos serviços.
No entanto não sei se as informações do ePortugal são oficiais, e como sempre obtive informações conflitantes dos serviços públicos portugueses, decidi procurar ajuda. Alguém sabe me dizer algo?
Muito obrigado!
Comentários
@luiz_perez
Siga este guia Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3 acredito que o certificado criminal portugues é obtido diretamente pela conservatoria como consta do ePortugal (site oficial).