Andamento do processo de atribuição de nacionalidade para netos -
Amigos bom dia. Meu processo foi recebido na CRC Lisboa, em 14/01/2022, a senha foi recebida em 22/07/2022, decorridos 32 meses, o processo ainda permanece na bolinha 1 (verde), com a informação de que "Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido".
Diante da informação da CRC, a compreensão que se tem é de que o processo pode pular da bolinha 1 para a bolinha 5, isso é possível?
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Comentários
@CarlosAlberto ,decorreram 22 meses,é isso? Processo de filho ou neto?
@CarlosAlberto
Todos os processos estão atrasados. Os processos de filho tem levado 12 a 18 meses, tendendo já para 2 anos. E os de neto tem levado de 28 a 32 meses, já tendendo para 3 anos.
O que eu sempre digo aqui no fórum: mandou o processo, agora esquece. vai viver a vida, não faça planos com expectativa de prazos. uma hora o processo termina.
guedesmarcia Na mensagem sai 32 meses, mas o correto são 22 meses. Processo de Neto.
eduardo_augusto É notório que a morosidade nos atos processuais é a chancela da CRC, portanto, não se trata de uma questão de esquecer e ir viver a vida sem planos e sem expectativa de prazos no processo, mas sim de informar aos foristas a posição do meu processo e ao mesmo tempo buscar informações de como estão os andamentos de processos de atribuição de nacionalidade para netos, até mesmo para que esses passos sirvam como orientação para todos. Tenho observado que quando um processo chega ao seu final é solicitado que novo cidadão português informe neste Fórum a cronologia dos andamentos do processo desde a entrega até o seu término, não quer dizer dizer que servirá como paradigma para outros processos, mas dá uma base para quem está dentro do mesmo prazo.
Obrigado pela atenção.
@CarlosAlberto
Tens razão.: Não há como esquecer o processo...
Boa noite! Meu processo (Neto) foi recebido na CRC Lisboa em 09/12/2020. Em 28/11/2022 caiu em exigência, que foi cumprida em 12/12/2022 e até hoje continua na bolinha 4 (verificação de documentos). Já mandei 3 e-mails perguntando sobre o processo e ninguém responde. Alguém sabe dizer se é normal o processo ficar parado 1 ano com a exigência cumprida? Alguém sabe se tem algo que eu possa fazer ? Em 9 dias o processo completa 3 anos e, em 12 dias, 1 ano do cumprimento da exigência. E para completar não estou conseguindo consultar o processo. Grata!
@CarlosAlberto O problema é esquecer bem na hora que cair em exigência, Imagina ficar 3 meses sem consultar já com exigência em aberto.
@UIB
Boa noite! Meu processo (Neto) foi recebido na CRC Lisboa em 09/12/2020. Em 28/11/2022 caiu em exigência, que foi cumprida em 12/12/2022 e até hoje continua na bolinha 4 (verificação de documentos). Já mandei 3 e-mails perguntando sobre o processo e ninguém responde. Alguém sabe dizer se é normal o processo ficar parado 1 ano com a exigência cumprida? Alguém sabe se tem algo que eu possa fazer ? Em 9 dias o processo completa 3 anos e, em 12 dias, 1 ano do cumprimento da exigência. E para completar não estou conseguindo consultar o processo. Grata!
Primeiro... além dos e-mails, já tentou ligar na Linha Registos? Se não ligou, ligue. Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
Se ligou e não obteve nenhuma informação, envie uma reclamação para a Inspetoria-Geral dos Serviços da Justiça, dizendo:
1- Meu nome é Tal Tal, sou Brasileiro, residente no Brasil;
2- Meu processo de nacionalidade portuguesa, com base no artigo 1-D da Lei da Nacionalidade, foi recepcionado na Conservatória dos Registos Centrais em 09/2020 e recebeu o número de acompanhamento xxx.xxx/xx;
3- No dia 28/11/2022, portanto quase dois anos depois da submissão da solicitação da nacionalidade, fui informado sobre uma deficiência no processo. No dia 12/12/2022, os documentos solicitados pelo conservador, Sr. Fulano, foram recepcionados em Portugal;
4- Desde então, não tenho nenhuma notícia sobre meu processo. Enviei e-mails para o endereço xxxx@xxx nos dias xx/xx/xxxx, yy/yy/yyyy e zz/zz/zzzz, os quais não foram respondidos;
5- Entendo que os prazos de análise dos processos não são de responsabilidade desta Inspetoria-Geral. No entanto, apresento duas reclamações: (a) falta de transparência e comunicação - passado 1 ano da entrega dos documentos exigidos, não tenho sequer a informação de que eles tenham sido incorporados ao processo, quanto menos analisados, ou seja, não sei qual é o estado atual do meu processo; (b) é do meu conhecimento que existem processos de solicitação de nacionalidade portuguesa, pelo mesmo artigo 1-D, entregues no primeiro semestre de 2021, que também tiveram deficiências corrigidas pelos respectivos requisitantes, e que já foram finalizados, o que transmite a sensação de que meu processo foi por algum motivo deixado de lado;
6- Dessa forma, solicito uma ação da Inspetoria-Geral no sentido de demandar ao Instituto dos Registos e do Notariado que se digne a me informar sobre o estado atual do meu processo, assim como uma explicação concreta e específica sobre a demora para sua conclusão (3 anos).
7- Cordialmente, Tal Tal.
Formulário de reclamação da Inspetoria-Geral: Apresentar queixa (justica.gov.pt)
@eduardo_augusto
Muito obrigada!
Farei isso.
@eduardo_augusto
Apenas para orientação de outras pessoas na mesma situação.
Enviei a reclamação conforme sua sugestão e a resposta recebida segue abaixo:
"Serve o presente para informar que a exposição apresentada por V.ª Ex.ª, a qual mereceu toda a nossa atenção, foi recebida nesta Inspeção-Geral (IGSJ), dando internamente origem ao processo R XXXX/2023.
Todavia, analisada a factualidade relatada, relacionada com a qualidade do serviço prestado e questões de natureza organizacional por parte do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), verifica-se que a respetiva avaliação e sindicância é, em primeira linha, da competência do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. (IRN), e não desta Inspeção-Geral, pelo que V.ª Ex.ª, uma vez que solicitou perante a IGSJ a omissão da sua identidade, poderá reencaminhar a mesma para o IRN através de correio eletrónico (geral@irn.mj.pt), para o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação do seu pedido. "
Ficam 2 dúvidas:
1- será que se não tivesse pedido a omissão da identidade teriam feito alguma coisa?
2- será que adianta mandar para o IRN?
@UIB
Será que se não tivesse pedido a omissão da identidade teriam feito alguma coisa?Não sei responder. Mas de verdade, acho beeem estranho você ter apresentado uma reclamação, pedindo providências específicas para o seu caso... omitindo sua identidade! Enfim... você deve ter seus motivos. Mas acho que "queimou um cartucho" à toa.
Será que adianta mandar para o IRN?Não custa nada... uma pena que se você não tivesse omitido a identidade, a Inspetoria-Geral provavelmente teria encaminhado direto o questionamento para o IRN, o que daria mais peso. Agora você enviando... é só mais um email no meio de milhares. Mas... tente, nao custa nada. pior dos casos, vai ficar sem resposta.