O casamento da minha mãe já está transcrito, que documento enviar para comprovar isso ?
Olá membros, tudo bem ?
Minha Mãe é natural de Portugal e veio para o Brasil com apenas 3 anos de idade. Cresceu no Brasil e se casou com meu pai que é nascido no Brasil e também filho de portugueses.
Temos a Certidão (assento) de Nascimento original dela que veio junto com ela de Portugal, assim como assento de batismo.
Meu desafio foi tentar descobrir se o casamento dela com meu pai estava Transcrito/Averbado em Portugal. Pesquisando bastante sobre o assunto, segui uma recomendação muito boa do Fórum e gostaria de repassar para o Fórum para ajudar outras pessoas que buscam tanto essa informação para saber se o casamento dos pais é averbado ou não em Portugal.
A recomendação que segui do fórum foi enviar um e-mail para: rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt perguntando se minha mãe já tinha feito Transcrição/Averbação do casamento em Portugal. Anexei documentos neste e-mail como por exemplo: Certidão (assento) de nascimento e o Cartão Cidadão dela. Esses documentos já são o suficiente, mas quanto mais documentos tiver, melhor.
Enviei esse e-mail no último dia 05/09/2023 para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e estava sem esperanças de respostas, pois tentar entrar em contato com quaisquer meios de contato seja telefone ou e-mail de serviço público é quase impossível de alguém te atender ou responder, mas acreditem se quiser que um analista de Lisboa leu e encaminhou meu e-mail para a Conservatória de Registos onde foi registrado o nascimento da minha mãe nesse mesmo dia 05/09/2023 quase às 23:00 da noite horário de Portugal.
Somente no dia 15/09/2023 que essa conservatória respondeu meu e-mail. E digo mais, só me respondeu pois tinha recebido um encaminhamento de Lisboa. Eu já enviado alguns e-mails para essa conservatória antes e até o momento não tinha tido nenhuma resposta. Telefone então, existe pra nada. Sinceramente não da pra entender certas coisas que acontecem em repartições publicas de Portugal, é uma conservatória bem no interior de Portugal, acredito que a demanda seja mínima, se trata da Conservatória do Registo de Sabrosa. Mas enfim...
Um caminho muito melhor quando se tem um assento de nascimento dos seu pais. Demorou a resposta, mas foi muito mais rápida do que se fizesse o caminho pelo Consulado Geral de Portugal do RJ, onde levaria pelo menos 30 dias para uma resposta.
Uma coisa que também percebi, mas mesmo assim queria a resposta deles é que no Cartão Cidadão da minha mãe o nome dela constava de casada. Digo isso, pois se trata de um detalhe que pode passar batido e é completamente esclarecedor. Esse Cartão Cidadão dela foi emitido no ano de 2017 mais ou menos.
Bom, agora ciente que o casamento está averbado, quais documentos enviar para fazer minha dupla nacionalidade ?
1. Certidão de nascimento do ascendente português. Pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.
Meu Pai estará em Portugal ainda no mês de Setembro e posso pedir para ele fazer uma segunda via do assento de nascimento na conservatória de Registo de Sabrosa.
2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
Já sei em qual cartório está minha Certidão de Nascimento. Isso é tranquilo.
3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.
Vou enviar meu passaporte que tem a data de emissão inferior a 10 anos.
4. Pagamento da taxa de €175
Meu pai pode fazer o pagamento no Balcão da Nacionalidade no Arquivo Central do Porto, certo ? Já economizo o DHL.
5. Documento 1C impresso frente e verso colorido e autenticado
6. MINUTA DE PROCURAÇÃO, por documento escrito e assinado pelo representado, devendo conter o reconhecimento presencial da letra e assinatura. MAIOR. Pedido de Atribuição da nacionalidade.
Como estarei ausente nessa viagem para Portugal, meu pai será meu representante quando chegar no balcão da Nacionalidade do Arquivo Central do Porto.
Estou ciente daqueles documentos que podem ser exigidos depois, como por exemplo:
· Transcrição de casamento do ascendente português
· Declaração de Maternidade, para os casos de não casados onde a mãe não foi a declarante do filho(a) no nascimento.
· Matrícula escolar, carteira de vacinação do filho(a) na menoridade.
· Certidões de batismo.
· Certidões de casamento e/ou de óbito.
· Documento de identificação do progenitor(a) do requerente.
Minhas dúvidas agora são:
- Que documento enviar para comprovar a averbação do casamento que já foi feito em Portugal ?
- Esses outros documentos não preciso enviar certo ?
- Faltou algum documento pessoal ?
Gostaria de fazer para meu pai também. Ele é filho de Portugueses, mas o processo deve ser mais fácil de ser feito pelo casamento que já está averbado com minha mãe em Portugal.
Os pais do meu pai que são portugueses se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. Provavelmente não averbaram o casamento e não temos os assentos de nascimento deles. Alguma dica pessoal ?
Pensei em aproveitar que ele vai até Portugal para tentar uma segunda via do assento de nascimento do Pai ou algo do tipo.
Desculpem o longo texto, eu não sei se é permitido publicar esse tipo de discussão. Sou recém chagado ao fórum e tentei algumas vezes interagir em algum tópico ou discussão e não consegui. Não sei se é assim mesmo ou se não tenho permissão. Eu só sei que consegui falar por aqui abrindo essa discussão.
Conto com a ajuda de vocês. Se precisarem, estou a disposição :)
Comentários
@GustavoLopes
Sobre confirmar se o casamento de seus pais estava transcrito ou não, há uma outra opção: solicitar via civil online o assento de nascimento de sua mãe. Tem custo de 10 euros, mas eles respondem em 24h e no assento virá o casamento averbado caso o casamento esteja transcrito.
Meus comentários:
1- Meu Pai estará em Portugal ainda no mês de Setembro e posso pedir para ele fazer uma segunda via do assento de nascimento na conservatória de Registo de Sabrosa.
Não faça isso com seu pai rsrsr. Vá no civil online, pague uma taxa de 10 euros e eles te mandam um via online em 24h. Você pode salvar em um pdf e imprimir quantas cópias precisar para o seu processo ou uso futuro.
2 - Vou enviar meu passaporte que tem a data de emissão inferior a 10 anos.
Apenas verifique se no seu passaporte consta a filiação. Caso não conste, melhor emitir um RG (ou passaporte) novo.
3 - Meu pai pode fazer o pagamento no Balcão da Nacionalidade no Arquivo Central do Porto, certo ? Já economizo o DHL.
Pague online com cartão de crédito no site do IRN (link abaixo). Você recebe o comprovante na hora e anexo uma cópia em PDF do formulário 1c com as informações do pagamento pré preenchidas. Para seu pai ser seu procurador você vai ter que assinar uma procuração, reconhecer firma por autenticidade, e apostilar, além disso vai fazer seu pai parar numa conservatória (passeio nada agradável). No seu lugar eu economizaria o dinheiro dessa procuração e enviaria do Brasil via DHL, ou pediria para seu pai estando em Portugal enviar via CTT (correio português) para a ACP. Em 1 semana vc recebe por email o número do processo e senha de acompanhamento online. Vai economizar tempo dele e não vai fazer diferença alguma no tempo do processo.
4 - Estou ciente daqueles documentos que podem ser exigidos depois, como por exemplo (...)
Se o casamento dos seus pais está transcrito, o casamento já está averbado no assento de nascimento de sua mãe e provavelmente nenhum desses documentos que vc citou será necessário.
Acredito que sua documentação esteja completa para dar entrada no seu processo de filho, entretanto é bom saber: Se seu pai entregar pessoalmente, o funcionário que receber vai fazer uma pequena conferência na hora e se achar que algo está faltando pode recusar receber os documentos e seu pai perder a viagem. Enviando por DHL ou CTT eles recebem, mandam os dados para acompanhamento por email e se algo estiver faltando você pode mandar depois (respondendo uma exigência ou simplesmente mandar e pedir para incluir no processo de número X). Mais um motivo, na minha opinião para mandar via correio.
https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos
Boa sorte.
@GustavoLopes
Sobre seu pai:
1 - Gostaria de fazer para meu pai também. Ele é filho de Portugueses, mas o processo deve ser mais fácil de ser feito pelo casamento que já está averbado com minha mãe em Portugal.
Se ele vai pedir nacionalidade como filho de português (artigo 1c), não faz diferença alguma ele ser casado com portuguesa e o casamento estar transcrito ou não. O que é considerado é apenas a ascendência dele.
2 - Os pais do meu pai que são portugueses se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. Provavelmente não averbaram o casamento e não temos os assentos de nascimento deles. Alguma dica pessoal ?
Como ambos são portugueses e casaram no Brasil, a transcrição do casamento deles será obrigatória para o processo do seu pai. Transcrever o casamento é simples. Pegue as informações no guia da página inicial do fórum. Resumidamente vai precisar do assento de nascimento dos dois portugueses, a certidão de casamento brasileira de inteiro teor digitada e apostilada, o requerimento com firma reconhecida por autenticidade e apostilado e a cópia do rg do seu pai (menos de 10 anos constando filiação) supondo que ele vai ser o requerente do casamento dos pais dele. Se ele for do estado do RJ ou ES pode mandar para o consulado do RJ que eles transcrevem em questão de 2 semanas. Se for de outros estados do Brasil recomendo mandar para transcrever na CRC Porto (+ ou - 4 meses)
3 - Pensei em aproveitar que ele vai até Portugal para tentar uma segunda via do assento de nascimento do Pai ou algo do tipo.
Acho bobagem fazer pessoalmente. Solicite o assento de nascimento dos pais dele via civil online. Você economiza tempo, dinheiro, fora evitar o transtorno de lidar com o atendimento/fila numa conservatória.
Oi @ecoutinho desde já agradeço por todas as respostas. Você me convenceu em fazer o processo por DHL mesmo.
Sobre confirmar se o casamento de seus pais estava transcrito ou não, há uma outra opção: solicitar via civil online o assento de nascimento de sua mãe. Tem custo de 10 euros, mas eles respondem em 24h e no assento virá o casamento averbado caso o casamento esteja transcrito.
Ok, farei pelo site Civil Online. O pagamento é somente por cartão de crédito ? Deve ter a cobrança do IOF, certo ?
Apenas verifique se no seu passaporte consta a filiação. Caso não conste, melhor emitir um RG (ou passaporte) novo.
Meu último passaporte foi emitido em 2020 e consta filiação sim.
Pague online com cartão de crédito no site do IRN (link abaixo). Você recebe o comprovante na hora e anexo uma cópia em PDF do formulário 1c com as informações do pagamento pré preenchidas. Para seu pai ser seu procurador você vai ter que assinar uma procuração, reconhecer firma por autenticidade, e apostilar, além disso vai fazer seu pai parar numa conservatória (passeio nada agradável). No seu lugar eu economizaria o dinheiro dessa procuração e enviaria do Brasil via DHL, ou pediria para seu pai estando em Portugal enviar via CTT (correio português) para a ACP. Em 1 semana vc recebe por email o número do processo e senha de acompanhamento online. Vai economizar tempo dele e não vai fazer diferença alguma no tempo do processo.
Ótima dica. Uma dúvida, sobre esse pagamento. Somente por cartão de crédito ? Se paga o IOF ?
Acredito que sua documentação esteja completa para dar entrada no seu processo de filho, entretanto é bom saber: Se seu pai entregar pessoalmente, o funcionário que receber vai fazer uma pequena conferência na hora e se achar que algo está faltando pode recusar receber os documentos e seu pai perder a viagem. Enviando por DHL ou CTT eles recebem, mandam os dados para acompanhamento por e-mail e se algo estiver faltando você pode mandar depois (respondendo uma exigência ou simplesmente mandar e pedir para incluir no processo de número X). Mais um motivo, na minha opinião para mandar via correio.
Estou mais do que decidido em fazer por DHL, mas esse trecho me deixou com mais dúvidas:
Li alguma coisa sobre isso e não sei se entendi errado, mas achei válido te perguntar. Afinal, muita coisa hoje em dia da pra resolver por e-mail.
Sobre meu pai, acho que o caminho mais fácil seria pelo casamento mesmo, que inclusive já está transcrito em Portugal. Se ele fosse fazer pelo pais portugueses dele, gastaria mais grana com assento de nascimento dos dois + Transcrição de Casamento + Assentos de nascimento atualizada constando o casamento averbado.
Ele fazendo pelo casamento com minha mãe só teria uma lista mais extensa de documentos, gastando um pouco mais com reconhecimento de firma por autenticidade + Apostilamento de Haia, mas isso pelo menos é pago em REAL R$.
Sabe dizer se já posso enviar os documentos do meu pai por casamento para o Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto ? Ou somente para a CRC Lisboa ?
Forte abraço !
@GustavoLopes
Sobre suas dúvidas:
O pagamento é somente por cartão de crédito ? Deve ter a cobrança do IOF, certo ?
Cartão de crédito ou débito internacionais. Ambos pagam IOF, mas o cartão de crédito tem IOF de 6,38% (se não falha a memória) e o de débito algo como 1,1%. Se não tiver um cartão de débito habilitado para outras moedas, dê uma procurada no google e vai ver que tem várias fintecs ou bancos que oferecem cartão de débito internacional virtual. Vc baixa o app, emite o cartao virtual pelo app, carrega saldo via pix e usa normalmente para pagamentos online em euro/dolar/libra. Para pequenos valores geralmente o cadastro é simples e é feito na hora.
Precisarei deixar uma postagem pré-paga caso eles precisem me enviar algo para o Brasil via Correios/Transportadora ?
A resposta é não para as três perguntas sobre postagem/envelope/lacre. Se houver qualquer exigência vão mandar uma carta simples para o seu endereço. Não tem custo adicional para isso, está incluso na taxa que vc vai pagar pelo processo. Além disso, como a carta da exigência (caso ocorra) demora para chegar no Brasil, o recomendável é vc acompanhar seu processo pelo site de tempo em tempo e se surgir uma bolinha vermelha ligar na linha registos e pedir detalhes da exigencia ou mesmo que mandem um pdf com o conteúdo da carta.
Sobre meu pai, acho que o caminho mais fácil seria pelo casamento mesmo, que inclusive já está transcrito em Portugal.
Avalie se é realmente a melhor opção. Processo de cônjuge só tramita em Lisboa e tem levado 3 anos (quando dá tudo certo) e é um processo de aquisição de nacionalidade, não retroage ao nascimento, e tem algumas condicionantes (se for func público não pode ser militar e outras carreiras não técnicas, precisa comprovar não ter antecedentes criminais etc). Já um processo como filho geralmente leva 1 ano (teria que somar a esse prazo uns 4 meses para transcrição do casamento dos pais dele), é nacionalidade originária (retroage à data do nascimento, ele é reconhecido como “português nato”, não naturalizado) e não tem condicionantes a serem avaliadas, consulta a SEF nem nada.
Se fosse para mim eu faria como filho, mesmo com o custo adicional de uma transcrição de casamento no caminho, mas avalie o que é melhor para vcs.
Sabe dizer se já posso enviar os documentos do meu pai por casamento para o Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto ? Ou somente para a CRC Lisboa ?
Se decidir fazer mesmo como cônjuge (o que sugiro pensar um pouco sobre), mande para a CRC Lisboa. É a única com competência para esse tipo de processo. Se mandar para outro lugar vai acabar perdendo algum tempo (além dos 3 anos normais desse tipo de processo) pq o processo vai ficar parado numa pilha de doctos esperando mandarem um lote para Lisboa.
Boa sorte