O casamento da minha mãe já está transcrito, que documento enviar para comprovar isso ?

Olá membros, tudo bem ?

Minha Mãe é natural de Portugal e veio para o Brasil com apenas 3 anos de idade. Cresceu no Brasil e se casou com meu pai que é nascido no Brasil e também filho de portugueses.

Temos a Certidão (assento) de Nascimento original dela que veio junto com ela de Portugal, assim como assento de batismo.

Meu desafio foi tentar descobrir se o casamento dela com meu pai estava Transcrito/Averbado em Portugal. Pesquisando bastante sobre o assunto, segui uma recomendação muito boa do Fórum e gostaria de repassar para o Fórum para ajudar outras pessoas que buscam tanto essa informação para saber se o casamento dos pais é averbado ou não em Portugal.

A recomendação que segui do fórum foi enviar um e-mail para: rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt perguntando se minha mãe já tinha feito Transcrição/Averbação do casamento em Portugal. Anexei documentos neste e-mail como por exemplo: Certidão (assento) de nascimento e o Cartão Cidadão dela. Esses documentos já são o suficiente, mas quanto mais documentos tiver, melhor.


Enviei esse e-mail no último dia 05/09/2023 para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e estava sem esperanças de respostas, pois tentar entrar em contato com quaisquer meios de contato seja telefone ou e-mail de serviço público é quase impossível de alguém te atender ou responder, mas acreditem se quiser que um analista de Lisboa leu e encaminhou meu e-mail para a Conservatória de Registos onde foi registrado o nascimento da minha mãe nesse mesmo dia 05/09/2023 quase às 23:00 da noite horário de Portugal.


Somente no dia 15/09/2023 que essa conservatória respondeu meu e-mail. E digo mais, só me respondeu pois tinha recebido um encaminhamento de Lisboa. Eu já enviado alguns e-mails para essa conservatória antes e até o momento não tinha tido nenhuma resposta. Telefone então, existe pra nada. Sinceramente não da pra entender certas coisas que acontecem em repartições publicas de Portugal, é uma conservatória bem no interior de Portugal, acredito que a demanda seja mínima, se trata da Conservatória do Registo de Sabrosa. Mas enfim...


Um caminho muito melhor quando se tem um assento de nascimento dos seu pais. Demorou a resposta, mas foi muito mais rápida do que se fizesse o caminho pelo Consulado Geral de Portugal do RJ, onde levaria pelo menos 30 dias para uma resposta.

Uma coisa que também percebi, mas mesmo assim queria a resposta deles é que no Cartão Cidadão da minha mãe o nome dela constava de casada. Digo isso, pois se trata de um detalhe que pode passar batido e é completamente esclarecedor. Esse Cartão Cidadão dela foi emitido no ano de 2017 mais ou menos.


Bom, agora ciente que o casamento está averbado, quais documentos enviar para fazer minha dupla nacionalidade ?

1. Certidão de nascimento do ascendente português. Pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.

Meu Pai estará em Portugal ainda no mês de Setembro e posso pedir para ele fazer uma segunda via do assento de nascimento na conservatória de Registo de Sabrosa.


2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

Já sei em qual cartório está minha Certidão de Nascimento. Isso é tranquilo.


3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.

Vou enviar meu passaporte que tem a data de emissão inferior a 10 anos.


4. Pagamento da taxa de €175

Meu pai pode fazer o pagamento no Balcão da Nacionalidade no Arquivo Central do Porto, certo ? Já economizo o DHL.


5. Documento 1C impresso frente e verso colorido e autenticado


6. MINUTA DE PROCURAÇÃO, por documento escrito e assinado pelo representado, devendo conter o reconhecimento presencial da letra e assinatura. MAIOR. Pedido de Atribuição da nacionalidade.

Como estarei ausente nessa viagem para Portugal, meu pai será meu representante quando chegar no balcão da Nacionalidade do Arquivo Central do Porto.

Estou ciente daqueles documentos que podem ser exigidos depois, como por exemplo:

·        Transcrição de casamento do ascendente português

·        Declaração de Maternidade, para os casos de não casados onde a mãe não foi a declarante do filho(a) no nascimento.

·        Matrícula escolar, carteira de vacinação do filho(a) na menoridade.

·        Certidões de batismo.

·        Certidões de casamento e/ou de óbito.

·        Documento de identificação do progenitor(a) do requerente.


Minhas dúvidas agora são:

  1. Que documento enviar para comprovar a averbação do casamento que já foi feito em Portugal ?
  2. Esses outros documentos não preciso enviar certo ?
  3. Faltou algum documento pessoal ?

Gostaria de fazer para meu pai também. Ele é filho de Portugueses, mas o processo deve ser mais fácil de ser feito pelo casamento que já está averbado com minha mãe em Portugal.

Os pais do meu pai que são portugueses se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. Provavelmente não averbaram o casamento e não temos os assentos de nascimento deles. Alguma dica pessoal ?

Pensei em aproveitar que ele vai até Portugal para tentar uma segunda via do assento de nascimento do Pai ou algo do tipo.


Desculpem o longo texto, eu não sei se é permitido publicar esse tipo de discussão. Sou recém chagado ao fórum e tentei algumas vezes interagir em algum tópico ou discussão e não consegui. Não sei se é assim mesmo ou se não tenho permissão. Eu só sei que consegui falar por aqui abrindo essa discussão.


Conto com a ajuda de vocês. Se precisarem, estou a disposição :)

Comentários

  • @GustavoLopes

    Sobre confirmar se o casamento de seus pais estava transcrito ou não, há uma outra opção: solicitar via civil online o assento de nascimento de sua mãe. Tem custo de 10 euros, mas eles respondem em 24h e no assento virá o casamento averbado caso o casamento esteja transcrito.

    Meus comentários:

    1- Meu Pai estará em Portugal ainda no mês de Setembro e posso pedir para ele fazer uma segunda via do assento de nascimento na conservatória de Registo de Sabrosa.

    Não faça isso com seu pai rsrsr. Vá no civil online, pague uma taxa de 10 euros e eles te mandam um via online em 24h. Você pode salvar em um pdf e imprimir quantas cópias precisar para o seu processo ou uso futuro.

    2 - Vou enviar meu passaporte que tem a data de emissão inferior a 10 anos.

    Apenas verifique se no seu passaporte consta a filiação. Caso não conste, melhor emitir um RG (ou passaporte) novo.

    3 - Meu pai pode fazer o pagamento no Balcão da Nacionalidade no Arquivo Central do Porto, certo ? Já economizo o DHL.

    Pague online com cartão de crédito no site do IRN (link abaixo). Você recebe o comprovante na hora e anexo uma cópia em PDF do formulário 1c com as informações do pagamento pré preenchidas. Para seu pai ser seu procurador você vai ter que assinar uma procuração, reconhecer firma por autenticidade, e apostilar, além disso vai fazer seu pai parar numa conservatória (passeio nada agradável). No seu lugar eu economizaria o dinheiro dessa procuração e enviaria do Brasil via DHL, ou pediria para seu pai estando em Portugal enviar via CTT (correio português) para a ACP. Em 1 semana vc recebe por email o número do processo e senha de acompanhamento online. Vai economizar tempo dele e não vai fazer diferença alguma no tempo do processo.

    4 - Estou ciente daqueles documentos que podem ser exigidos depois, como por exemplo (...)

    Se o casamento dos seus pais está transcrito, o casamento já está averbado no assento de nascimento de sua mãe e provavelmente nenhum desses documentos que vc citou será necessário.

    Acredito que sua documentação esteja completa para dar entrada no seu processo de filho, entretanto é bom saber: Se seu pai entregar pessoalmente, o funcionário que receber vai fazer uma pequena conferência na hora e se achar que algo está faltando pode recusar receber os documentos e seu pai perder a viagem. Enviando por DHL ou CTT eles recebem, mandam os dados para acompanhamento por email e se algo estiver faltando você pode mandar depois (respondendo uma exigência ou simplesmente mandar e pedir para incluir no processo de número X). Mais um motivo, na minha opinião para mandar via correio.

    https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos

    Boa sorte.

  • editado September 2023

    @GustavoLopes

    Sobre seu pai:

    1 - Gostaria de fazer para meu pai também. Ele é filho de Portugueses, mas o processo deve ser mais fácil de ser feito pelo casamento que já está averbado com minha mãe em Portugal.

    Se ele vai pedir nacionalidade como filho de português (artigo 1c), não faz diferença alguma ele ser casado com portuguesa e o casamento estar transcrito ou não. O que é considerado é apenas a ascendência dele.

    2 - Os pais do meu pai que são portugueses se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. Provavelmente não averbaram o casamento e não temos os assentos de nascimento deles. Alguma dica pessoal ?

    Como ambos são portugueses e casaram no Brasil, a transcrição do casamento deles será obrigatória para o processo do seu pai. Transcrever o casamento é simples. Pegue as informações no guia da página inicial do fórum. Resumidamente vai precisar do assento de nascimento dos dois portugueses, a certidão de casamento brasileira de inteiro teor digitada e apostilada, o requerimento com firma reconhecida por autenticidade e apostilado e a cópia do rg do seu pai (menos de 10 anos constando filiação) supondo que ele vai ser o requerente do casamento dos pais dele. Se ele for do estado do RJ ou ES pode mandar para o consulado do RJ que eles transcrevem em questão de 2 semanas. Se for de outros estados do Brasil recomendo mandar para transcrever na CRC Porto (+ ou - 4 meses)

    3 - Pensei em aproveitar que ele vai até Portugal para tentar uma segunda via do assento de nascimento do Pai ou algo do tipo.

    Acho bobagem fazer pessoalmente. Solicite o assento de nascimento dos pais dele via civil online. Você economiza tempo, dinheiro, fora evitar o transtorno de lidar com o atendimento/fila numa conservatória.

  • Oi @ecoutinho desde já agradeço por todas as respostas. Você me convenceu em fazer o processo por DHL mesmo.

    Sobre confirmar se o casamento de seus pais estava transcrito ou não, há uma outra opção: solicitar via civil online o assento de nascimento de sua mãe. Tem custo de 10 euros, mas eles respondem em 24h e no assento virá o casamento averbado caso o casamento esteja transcrito.

    Ok, farei pelo site Civil Online. O pagamento é somente por cartão de crédito ? Deve ter a cobrança do IOF, certo ?


    Apenas verifique se no seu passaporte consta a filiação. Caso não conste, melhor emitir um RG (ou passaporte) novo.

    Meu último passaporte foi emitido em 2020 e consta filiação sim.


    Pague online com cartão de crédito no site do IRN (link abaixo). Você recebe o comprovante na hora e anexo uma cópia em PDF do formulário 1c com as informações do pagamento pré preenchidas. Para seu pai ser seu procurador você vai ter que assinar uma procuração, reconhecer firma por autenticidade, e apostilar, além disso vai fazer seu pai parar numa conservatória (passeio nada agradável). No seu lugar eu economizaria o dinheiro dessa procuração e enviaria do Brasil via DHL, ou pediria para seu pai estando em Portugal enviar via CTT (correio português) para a ACP. Em 1 semana vc recebe por email o número do processo e senha de acompanhamento online. Vai economizar tempo dele e não vai fazer diferença alguma no tempo do processo.

    Ótima dica. Uma dúvida, sobre esse pagamento. Somente por cartão de crédito ? Se paga o IOF ?


    Acredito que sua documentação esteja completa para dar entrada no seu processo de filho, entretanto é bom saber: Se seu pai entregar pessoalmente, o funcionário que receber vai fazer uma pequena conferência na hora e se achar que algo está faltando pode recusar receber os documentos e seu pai perder a viagem. Enviando por DHL ou CTT eles recebem, mandam os dados para acompanhamento por e-mail e se algo estiver faltando você pode mandar depois (respondendo uma exigência ou simplesmente mandar e pedir para incluir no processo de número X). Mais um motivo, na minha opinião para mandar via correio.

    Estou mais do que decidido em fazer por DHL, mas esse trecho me deixou com mais dúvidas:

    • Em algum momento precisarei deixar uma postagem pré-paga caso eles precisem me enviar algo para o Brasil via Correios/Transportadora ?
    • Preciso deixar pré-pago algum envelope com lacre ou invólucro caso eles precisem me fazer algum envio para o Brasil ?
    • Preciso enviar esse envelope ou invólucro junto com essas minhas documentações no momento do envio para que quando eles precisem me enviar algo, já esteja nas mãos deles ?

    Li alguma coisa sobre isso e não sei se entendi errado, mas achei válido te perguntar. Afinal, muita coisa hoje em dia da pra resolver por e-mail.


    Sobre meu pai, acho que o caminho mais fácil seria pelo casamento mesmo, que inclusive já está transcrito em Portugal. Se ele fosse fazer pelo pais portugueses dele, gastaria mais grana com assento de nascimento dos dois + Transcrição de Casamento + Assentos de nascimento atualizada constando o casamento averbado.

    Ele fazendo pelo casamento com minha mãe só teria uma lista mais extensa de documentos, gastando um pouco mais com reconhecimento de firma por autenticidade + Apostilamento de Haia, mas isso pelo menos é pago em REAL R$.

    Sabe dizer se já posso enviar os documentos do meu pai por casamento para o Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto ? Ou somente para a CRC Lisboa ?

    Forte abraço !

  • editado September 2023

    @GustavoLopes

    Sobre suas dúvidas:

    O pagamento é somente por cartão de crédito ? Deve ter a cobrança do IOF, certo ?

    Cartão de crédito ou débito internacionais. Ambos pagam IOF, mas o cartão de crédito tem IOF de 6,38% (se não falha a memória) e o de débito algo como 1,1%. Se não tiver um cartão de débito habilitado para outras moedas, dê uma procurada no google e vai ver que tem várias fintecs ou bancos que oferecem cartão de débito internacional virtual. Vc baixa o app, emite o cartao virtual pelo app, carrega saldo via pix e usa normalmente para pagamentos online em euro/dolar/libra. Para pequenos valores geralmente o cadastro é simples e é feito na hora.

    Precisarei deixar uma postagem pré-paga caso eles precisem me enviar algo para o Brasil via Correios/Transportadora ?

    A resposta é não para as três perguntas sobre postagem/envelope/lacre. Se houver qualquer exigência vão mandar uma carta simples para o seu endereço. Não tem custo adicional para isso, está incluso na taxa que vc vai pagar pelo processo. Além disso, como a carta da exigência (caso ocorra) demora para chegar no Brasil, o recomendável é vc acompanhar seu processo pelo site de tempo em tempo e se surgir uma bolinha vermelha ligar na linha registos e pedir detalhes da exigencia ou mesmo que mandem um pdf com o conteúdo da carta.

    Sobre meu pai, acho que o caminho mais fácil seria pelo casamento mesmo, que inclusive já está transcrito em Portugal.

    Avalie se é realmente a melhor opção. Processo de cônjuge só tramita em Lisboa e tem levado 3 anos (quando dá tudo certo) e é um processo de aquisição de nacionalidade, não retroage ao nascimento, e tem algumas condicionantes (se for func público não pode ser militar e outras carreiras não técnicas, precisa comprovar não ter antecedentes criminais etc). Já um processo como filho geralmente leva 1 ano (teria que somar a esse prazo uns 4 meses para transcrição do casamento dos pais dele), é nacionalidade originária (retroage à data do nascimento, ele é reconhecido como “português nato”, não naturalizado) e não tem condicionantes a serem avaliadas, consulta a SEF nem nada.

    Se fosse para mim eu faria como filho, mesmo com o custo adicional de uma transcrição de casamento no caminho, mas avalie o que é melhor para vcs.

    Sabe dizer se já posso enviar os documentos do meu pai por casamento para o Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto ? Ou somente para a CRC Lisboa ?

    Se decidir fazer mesmo como cônjuge (o que sugiro pensar um pouco sobre), mande para a CRC Lisboa. É a única com competência para esse tipo de processo. Se mandar para outro lugar vai acabar perdendo algum tempo (além dos 3 anos normais desse tipo de processo) pq o processo vai ficar parado numa pilha de doctos esperando mandarem um lote para Lisboa.


    Boa sorte

  • Oi @ecoutinho desde já agradeço por todas as respostas novamente, você está me ajudando muito. Você me convenceu em fazer o processo de dupla cidadania do meu pai pela mãe dele (minha avó).

    Para isso precisaria averbar o casamento dela com meu avô em Portugal, já que meus avós se casaram no Brasil, porém os dois são nascidos em Portugal.

    Foi ai que pensei. Será possível eu fazer a dupla cidadania do meu pai pelo pai dele (meu avô) ?

    Fazendo esse caminho pelo meu avô eu não precisarei transcrever o casamento dos meus avós, sabe me dizer ? Se eu puder pular esse processo e ainda economizar um $$ seria ótimo.

    O que eu precisaria de documentos do meu pai e do meu avô para fazer esse caminho ?

    Observações importantes: Meu avô e minha vó nasceram em Portugal e vieram para o Brasil solteiros e se conheceram no Brasil e se casaram. Os dois já faleceram no Brasil. Precisaria de certidões de óbitos ?

    Forte abraço amigo, bom trabalho.

  • @GustavoLopes


    não siga por esse caminho. Fazendo pelo avô, ou seja, fazendo um processo 1D, seu pai vai leave no minima 3 anos pra conseguir a nacionalidade (pelos prazos atuais). Fazendo Como filho, vai levar de 12 a 18 meses.

  • @eduardo_augusto @GustavoLopes penso que o processo de filho enviado para ACP, não tem passado de 14 meses. Normalmente, tem levado 12 meses.

  • editado August 6

    @GustavoLopes

    Foi ai que pensei. Será possível eu fazer a dupla cidadania do meu pai pelo pai dele (meu avô) ?

    Fazendo esse caminho pelo meu avô eu não precisarei transcrever o casamento dos meus avós, sabe me dizer ? Se eu puder pular esse processo e ainda economizar um $$ seria ótimo.

    Se ambos os pais dos seu pai (seus avós) eram portugueses e casaram-se fora de Portugal (nesse caso no Brasil), a transcrição do casamento deles será obrigatória para o pedido de nacionalidade do seu pai, não terá como fugir dessa obrigação. Nesse caso fazer o pedido de nacionalidade do seu pai através do pai (seu avô) ou da mãe (sua avó) não faz diferença alguma.

    Os dois já faleceram no Brasil. Precisaria de certidões de óbitos ?

    Não. Não se usa certidão de óbito em processo de nacionalidade (com uma exceção que entendo que não cabe aqui que seria "fixar" o sobrenome do português). Caso queira, você pode Junto com a transcrição do casamento pedir a transcrição do óbito dos avós para deixar o registro deles atualizado em Portugal (transcrição de óbito é isento de taxa, vc teria apenas os custos de cartório no Brasil para emitir certidões), mas isso não é necessário para seu processo de nacionalidade.

    Eu optei por transcrever o óbito de meu pai para deixar o registro (e estado civil) de minha mãe devidamente atualizado em Portugal, mas foi simplesmente por querer deixar tudo certinho. Se tivesse mandado meu processo de filho de portuguesa sem transcrever o óbito de meu pai o processo teria tido sucesso do mesmo jeito..

    O que eu precisaria de documentos do meu pai e do meu avô para fazer esse caminho ?

    Independente de fazer o processo do seu pai pelo pai dele ou pela mãe, os documentos são os mesmos. siga o guia abaixo. Avalie se vale a pena apensar o seu processo e mandar junto ao do seu pai, como um processo dependente do dele (link para o guia abaixo).

    Como descreveu o Destefano acima, no ACP (Arquivo Central do Porto) um processo de filho está levando aproximadamente 1 ano. Como exemplo, meu processo chegou lá em 26/07/2023, ficou parado "na fila" até maio/2024 quando começou a movimentar, foi aprovado em 16/05/2024 e em 11/07/2024 o processo concluiu com a emissão do assento de nascimento (lembrando que um exemplo isolado não permite fazer projeções, estou citando apenas como um data point para vc ter uma idéia de como funciona).

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Apensação de Processos

    @eduardo_augusto se entendi corretamente o pai dele é brasileiro filho de pai e mãe portugueses. O pai dele vai pedir nacionalidade para depois ele poder pedir. O que ele deseja é fazer o processo 1c do pai como filho de pai português para evitar o custo e o prazo da transcrição de casamento. Ele não terá como "fugir" da transcrição pois ambos avós são portugueses, casados no Brasil.

  • não siga por esse caminho. Fazendo pelo avô, ou seja, fazendo um processo 1D, seu pai vai leave no minima 3 anos pra conseguir a nacionalidade (pelos prazos atuais). Fazendo Como filho, vai levar de 12 a 18 meses.

    @eduardo_augusto agradeço pela resposta, mas farei o caminho 1C tanto para min (filho de uma portuguesa) quanto para meu pai (filhos de portugueses).


    penso que o processo de filho enviado para ACP, não tem passado de 14 meses. Normalmente, tem levado 12 meses.

    @Destefano , agradeço pela importante informação.

  • Se ambos os pais dos seu pai (seus avós) eram portugueses e casaram-se fora de Portugal (nesse caso no Brasil), a transcrição do casamento deles será obrigatória para o pedido de nacionalidade do seu pai, não terá como fugir dessa obrigação. Nesse caso fazer o pedido de nacionalidade do seu pai através do pai (seu avô) ou da mãe (sua avó) não faz diferença alguma.

    1. @ecoutinho Boa tarde meu nobre colaborador deste fórum, tudo bem ? Então tanto faz fazer o processo de dupla cidadania para meu pai pela Mãe ou Pai dele e o casamento precisará ser transcrito em Portugal.
    2. Qual o melhor caminho para fazer a transcrição desse casamento, diretamente pelo Consulado Português do Rio de Janeiro ou VIA DHL para Portugal ?
    3. Posso fazer essa transcrição de casamento por Porto ou Lisboa ?
    4. Sabendo do prazo médio que você e outros colaboradores desse Fórum levam para ter seu processo de dupla cidadania concluída, posso adiantar o processo desse dupla cidadania para meu pai (pela mãe dele) e quando enviado pela DHL começaria a ver essa questão de transcrição de casamento que eu acredito que seja mais rápido de ser resolvida, certo ?


    Não. Não se usa certidão de óbito em processo de nacionalidade (com uma exceção que entendo que não cabe aqui que seria "fixar" o sobrenome do português). Caso queira, você pode Junto com a transcrição do casamento pedir a transcrição do óbito dos avós para deixar o registro deles atualizado em Portugal (transcrição de óbito é isento de taxa, vc teria apenas os custos de cartório no Brasil para emitir certidões), mas isso não é necessário para seu processo de nacionalidade.

    Eu optei por transcrever o óbito de meu pai para deixar o registro (e estado civil) de minha mãe devidamente atualizado em Portugal, mas foi simplesmente por querer deixar tudo certinho. Se tivesse mandado meu processo de filho de portuguesa sem transcrever o óbito de meu pai o processo teria tido sucesso do mesmo jeito..

    1. Entendido @ecoutinho . Já que farei a Transcrição de casamento, aproveitarei o processo. Só me custará as certidões de óbito deles, autenticadas pelo cartório + o apostilamento de HAIA, certo ?
    2. Para fazer esse processo de "FIXAR" é no mesmo formulário do pedido de transcrição de casamento ?

    Independente de fazer o processo do seu pai pelo pai dele ou pela mãe, os documentos são os mesmos. siga o guia abaixo. Avalie se vale a pena apensar o seu processo e mandar junto ao do seu pai, como um processo dependente do dele (link para o guia abaixo).


    Como descreveu o Destefano acima, no ACP (Arquivo Central do Porto) um processo de filho está levando aproximadamente 1 ano. Como exemplo, meu processo chegou lá em 26/07/2023, ficou parado "na fila" até maio/2024 quando começou a movimentar, foi aprovado em 16/05/2024 e em 11/07/2024 o processo concluiu com a emissão do assento de nascimento (lembrando que um exemplo isolado não permite fazer projeções, estou citando apenas como um data point para vc ter uma idéia de como funciona).


    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Apensação de Processos

    1. @ecoutinho dei uma olhada no link sobre Apensação e confesso que fiquei dividido. Mas eu acho mais interessante solicitar minha dupla cidadania pela minha Mãe que é nascida em Portugal e tem seu casamento do Brasil transcrito em Portugal. Fazer a apensação otimizaria um pouco o processo, porém se der alguma coisa errada com o processo de dupla nacionalidade do meu pai (torço que não) eu perderei tempo no meu processo consequentemente. Fazendo pela minha mãe, não precisarei me preocupar com a pessoa dela, já que a mesma já tem nacionalidade portuguesa, diferentemente do meu pai.
    2. @ecoutinho Muito bom saber como foi o seu processo. Parabéns pela conquista.


  • @eduardo_augusto se entendi corretamente o pai dele é brasileiro filho de pai e mãe portugueses. O pai dele vai pedir nacionalidade para depois ele poder pedir. O que ele deseja é fazer o processo 1c do pai como filho de pai português para evitar o custo e o prazo da transcrição de casamento. Ele não terá como "fugir" da transcrição pois ambos avós são portugueses, casados no Brasil.

    1. @ecoutinho na realidade eu pedirei a minha nacionalidade portuguesa através da minha mãe que é Portuguesa, casada no Brasil com meu pai (brasileiro e filho de portugueses) e já possui o casamento transcrito em Portugal.
    2. Quanto a solicitação de dupla nacionalidade para meu pai será pela mãe dele, mas como disse anteriormente precisarei transcrever o casamento dos pais portugueses deles que foi no Brasil.
    3. Eu tinha uma ideia na minha cabeça de fazer a solicitação da dupla cidadania do meu pai pelo casamento dele com minha mãe que é portuguesa, mas você me passou a seguinte informação abaixo no ano passado:

    Avalie se é realmente a melhor opção. Processo de cônjuge só tramita em Lisboa e tem levado 3 anos (quando dá tudo certo) e é um processo de aquisição de nacionalidade, não retroage ao nascimento, e tem algumas condicionantes (se for func público não pode ser militar e outras carreiras não técnicas, precisa comprovar não ter antecedentes criminais etc). Já um processo como filho geralmente leva 1 ano (teria que somar a esse prazo uns 4 meses para transcrição do casamento dos pais dele), é nacionalidade originária (retroage à data do nascimento, ele é reconhecido como “português nato”, não naturalizado) e não tem condicionantes a serem avaliadas, consulta a SEF nem nada.

    Se fosse para mim eu faria como filho, mesmo com o custo adicional de uma transcrição de casamento no caminho, mas avalie o que é melhor para vcs.

    isso que você me disse ano passado me fez mudar completamente o rumo das coisas.


    Aproveitando o gancho, gostaria de compartilhar contigo um outro cenário. Penso em viver em Portugal e me mudar definitivamente daqui uns 2 anos, estou me preparando e estruturando para isso. Tenho 31 anos de idade, quase 32 e tenho uma namorada de 25. 

    Já estamos pensando em casar e pensei justamente quando essa oportunidade ocorresse de dar entrada na transcrição do meu casamento e logo depois solicitar a dupla nacionalidade para ela. Mas pelo pouco que pesquisei sobre o assunto, vi que para solicitar o processo de dupla nacionalidade, o casamento ou união estável deve ter pelo menos 3 anos. Fazendo as contas com tudo que estou aprendendo neste fórum, o meu planejamento de dentro de 2 anos fica inviável. Com isso, minhas dúvidas são:

    Precisarei ter pelo menos 3 anos de casado com minha esposa brasileira (os pais dela são brasileiros) e precisarei de um tempo para transcrever esse meu casamento realizado no Brasil em Portugal. Além disso precisaria solicitar dupla nacionalidade pelo casamento que é um trâmite exclusivo de Lisboa e que demanda pelo menos mais 3 anos. Ou seja, pelo menos 6 anos atrasariam meu planejamento. O que você faria no meu lugar ?

    Os 3 anos de casado passam a contar a partir da data da Certidão de Casamento do Brasil ou partir da data que eu me tornar um cidadão português e meu casamento do Brasil estiver transcrito em Portugal ?

    Existe algum caminho legal que possa fazer para minha namorada (futura esposa) possa entrar em Portugal sem problemas ?

    Ela está se formando na universidade aqui no Brasil neste final de ano e pensa em fazer um mestrado na universidade do Porto para conseguir exercer sua profissão em Portugal. Será que algum visto de estudante nos ajudaria ? 

    O visto de estudante sempre tem um limite de 12 meses ? Tenho receio dela conseguir um visto de estudante e depois que terminar o visto, minha esposa ter que voltar para o Brasil, já pensou ?

    Sabe da existência de algum visto que nos ajude nisso ? Isso tá me deixando bem preocupado.

    Um forte abraço meu nobre amigo 😀

  • editado August 7

    @GustavoLopes

    Sobre a transcrição de óbito: Só me custará as certidões de óbito deles, autenticadas pelo cartório + o apostilamento de HAIA, certo ?

    Se vc enviar junto com a transcrição do casamento é isso mesmo. Se mandar separado precisa colocar na conta o envio. O ponto é que a transcrição de óbito não tem taxa a ser paga na conservatória. A de casamento tem uma taxa de 120 euros.

    Para fazer esse processo de "FIXAR" é no mesmo formulário do pedido de transcrição de casamento ?

    Não se preocupe com isso. Ao transcrever o casamento dos seus avós o sobrenome estará "fixado" (apesar de que provavelmente no caso dos seus avós isso nem se aplique). Só é necessário fixar o sobrenome para os casos de pessoas que foram registradas apenas com o prenome sem o sobrenome (geralmente os nascidos antes de 1911 que não tem certidão de nascimento e sim assento de batismo).

    Qual o melhor caminho para fazer a transcrição desse casamento, diretamente pelo Consulado Português do Rio de Janeiro ou VIA DHL para Portugal ?

    Se vc mora no RJ ou ES mande para o consulado do Rio. Eles são bastante rápidos para transcrever casamento (geralmente em questão de dias)

    Posso fazer essa transcrição de casamento por Porto ou Lisboa ?

    Caso vc não more no RJ ou ES para usar o consulado do RJ nem no estado de SP (para usar o consulado de Santos), eu recomendo mandar para a CRC Porto (não confundir com o Arquivo Central do Porto - ACP - para onde mandamos os processos de nacionalidade). Geralmente levam uns 3 meses para transcrever, mas aceitam documentação pelo correio e é um lugar que é bem conhecido aqui no fórum.

    Sabendo do prazo médio que você e outros colaboradores desse Fórum levam para ter seu processo de dupla cidadania concluída, posso adiantar o processo desse dupla cidadania para meu pai (pela mãe dele) e quando enviado pela DHL começaria a ver essa questão de transcrição de casamento que eu acredito que seja mais rápido de ser resolvida, certo ?

    É possível fazer dessa forma que vc descreveu, mas se vc tiver a possibilidade de usar o consulado do RJ eu faria a transcrição primeiro (em menos de 2 semanas deve estar resolvido) e mandaria o processo de seu pai com tudo já resolvido. Assim vc "esquece" do processo e só acompanha o andamento sem se preocupar em ficar resolvendo transcrição em paralelo.

    dei uma olhada no link sobre Apensação e confesso que fiquei dividido.

    Se sua mãe é portuguesa, esqueça a apensação ao processo de seu pai. Eu comi bola.

    na realidade eu pedirei a minha nacionalidade portuguesa através da minha mãe que é Portuguesa, casada no Brasil com meu pai (brasileiro e filho de portugueses) e já possui o casamento transcrito em Portugal.

    Tinha perdido esse detalhe no histórico! Se sua mãe é portuguesa faz todo sentido você pedir sua nacionalidade como filho de portuguesa!

    Precisarei ter pelo menos 3 anos de casado com minha esposa brasileira (os pais dela são brasileiros) e precisarei de um tempo para transcrever esse meu casamento realizado no Brasil em Portugal. Além disso precisaria solicitar dupla nacionalidade pelo casamento que é um trâmite exclusivo de Lisboa e que demanda pelo menos mais 3 anos. Ou seja, pelo menos 6 anos atrasariam meu planejamento.

    Na verdade são 5 anos (supondo que sua esposa seja brasileira, se for de um país que não fala português o prazo é de 6 anos). Os três anos são para quando o casal tem filhos em comum e esses filhos têm nacionalidade portuguesa.

    O que você faria no meu lugar ?

    Supondo que vcs realmente estejam decididos a se casar, eu casaria no civil imediatamente para já começar a contar o tempo dos 5 anos, mesmo que seja para fazer a ceremônia religiosa, festa para família e amigos etc mais na frente, no momento que vcs planejam casar, daqui uns 2 anos.

    Os 3 anos de casado passam a contar a partir da data da Certidão de Casamento do Brasil ou partir da data que eu me tornar um cidadão português e meu casamento do Brasil estiver transcrito em Portugal ?

    Conta a partir da data do casamento, mas precisa transcrever para ser reconhecido em Portugal.

    Existe algum caminho legal que possa fazer para minha namorada (futura esposa) possa entrar em Portugal sem problemas ?

    Como namorada ela precisaria de visto como qualquer estrangeiro, mas como esposa pode entrar e viver lá sem problema! Uma vez que vc se torna cidadão português, é direito seu que sua esposa (e filhos menores, caso tivesse) vivam com você legalmente em qualquer país da União Européia. Pode ser mais um motivo para avaliar se vale a pena adiantar o casamento (pelo menos o civil) assim ela entra como sua esposa.

    No caso de Portugal o procedimento é: ela entra junto com vc e depois de 3 meses ela aplica para o cartão de residência, que dá a ela direito de viver, trabalhar e estudar normalmente. Isso atualmente é atribuição da AIMA, e o processo está um pouco tumultuado mas provavelmente daqui uns 2 anos, que é quando vcs pretendem mudar, isso deva estar mais tranquilo. Link para o site da AIMA com um pouco mais de explicação está abaixo.

    https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue

    Ela está se formando na universidade aqui no Brasil neste final de ano e pensa em fazer um mestrado na universidade do Porto para conseguir exercer sua profissão em Portugal. Será que algum visto de estudante nos ajudaria ? 

    Se vcs forem casados, acho bobagem visto de estudante. Como disse acima: ela pede o cartão de residência e pode viver, trabalhar e estudar legalmente sem problema algum. Aí cumprido o prazo mínimo de 5 anos (ou 3 se vcs vierem a ter filhos) ela pede cidadania pelo casamento.

  • Oi @ecoutinho , tudo bem ?


    Baita informação sobre a AIMA, que eu desconhecia até você me apresentar. Fiquei pesquisando bastante sobre o assunto nessas últimas semanas e concluo que seja o melhor caminho pra gente mesmo.

    Só uma informação que não encontrei sobre o assunto, foi: A validade do cartão residência pelo artigo 15 da AIMA para o conjuge do europeu é de até 5 anos. E quando esse prazo acabar, o que fazer ?

    Como te disse anteriormente, o nosso plano é de casar, mas se algum imprevisto nosso ou da tentativa de dupla nacionalidade da minha esposa por casamento der algum problema, o que fazer se a validade de 5 anos do cartão de residência (artigo 15) da AIMA chegar ao fim ?

    Será que pode ser solicitado mais 5 anos novamente ?

    Mudando de assunto;

    Você que fez sua dupla nacionalidade pela mãe no ano passado e seu processo levou mais ou menos 1 ano para ser concluído. Pesquisando vi que algumas pessoas enviam a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor do próprio requerente, mas não ficou claro para min qual delas enviar.

    No seu processo você enviou a CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR DIGITADA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE INTEIRO TEOR REPROGRÁFICA ?

    O que você recomenda fazer ?

    Outra dúvida é: Assim que emitir uma segunda via da nossa Certidão de Inteiro Teor, autenticar e apostilar, qual a data limite de emissão desses documentos para Portugal ?

    Não vejo nem o próprio IRN especificar o prazo limite. Eles sempre informam ser "recente".

    O nosso documento de identidade por exemplo, no qual usarei meu passaporte pode ter um limite de até 10 anos de emissão do mesmo.

    Porque preciso saber disso ?

    Minha futura esposa precisa sair do Brasil comigo e de preferência com a Certidão dela em mãos para que depois dos 3 anos de casados, possamos solicitar a dupla nacionalidade para ela. Como já estaremos em PORTUGAL, já gostaríamos de sair do Brasil portando o documento para que não precisemos voltar ao Brasil só para emitir uma segunda via novamente, entende ?

    Outra questão que fiquei pensando foi:

    Nossos Certificados de conclusão de curso, seja da escola ou da universidade, precisarão ser apostilados também, certo ? Todo documento que for emitido fora de PORTUGAL para se ter valor em PORTUGAL precisa estar apostilado. É isso ?

    Bom final de semana amigo !

  • editado August 23

    @GustavoLopes

    Só uma informação que não encontrei sobre o assunto, foi: A validade do cartão residência pelo artigo 15 da AIMA para o conjuge do europeu é de até 5 anos. E quando esse prazo acabar, o que fazer ?

    Renova. Como esposa de europeu ela tem direito de viver legalmente o resto da vida se quiserem. Imagino que quando renovar ela já terá um processo de cidadania em curso.

    não ficou claro para min qual delas enviar.

    Para pedido de nacionalidade use sempre inteiro teor por cópia reprográfica. Se mandar digitada receberá uma carta da conservatória (a famosa "exigência") pedindo a reprográfica.

    Assim que emitir uma segunda via da nossa Certidão de Inteiro Teor, autenticar e apostilar, qual a data limite de emissão desses documentos para Portugal ?

    O ideal é mandar certidões emitidas há menos de 1 ano, mas até 3 anos de emissão costuma passar sem problemas. Se mandar mais antigas que isso a chance de pedirem vias atualizadas aumenta bastante, eu não mandaria. Em 3 anos o que está nas certidões pode ter mudado (a pessoa pode ter divorciado, mudado de nome, casado novamente, falecido etc).

    Minha futura esposa precisa sair do Brasil comigo e de preferência com a Certidão dela em mãos para que depois dos 3 anos de casados, possamos solicitar a dupla nacionalidade para ela. Como já estaremos em PORTUGAL, já gostaríamos de sair do Brasil portando o documento para que não precisemos voltar ao Brasil só para emitir uma segunda via novamente, entende ?

    Eu não levaria a certidão de nascimento para usar depois de mais de 3 anos no processo de nacionalidade. Vc pode perfeitamente estando em Portugal pedir ao cartório emitir e apostilar as certidões no Brasil e colocar tudo num envelope e te mandar onde estiver. Emiti minhas certidões e da minha filha assim sem problema algum. O que te recomendo fazer é: leve sim a certidão de casamento brasileira apostilada (se ainda não tiver transcrito seu casamento em Portugal). Faça também uma tradução certificada para o inglês dessa certidão para vc poder apresentar em outros países da UE, caso precise. E antes de viajar faça um certificado eCPF para poder assinar documentos eletronicamente com validade legal no Brasil.

    Nossos Certificados de conclusão de curso, seja da escola ou da universidade, precisarão ser apostilados também, certo ?

    Não sei. Não precisei validar meu diploma, mas acredito que seja isso mesmo... No meu caso, quando pedi meu visto de trabalho precisei apresentar tradução juramentada do meu diploma e histórico escolar, mas isso varia de país para país. O ideal é antes de viajar vc verificar na universidade portuguesa ou entidade de classe (ordem dos advogados, ordem dos engenheiros etc) para saber o que eles precisam para reconhecer seu registro lá.

  • Boa tarde @ecoutinho , tudo bem ?

    Trago boas novidades.

    Como você sabe estou juntando documentos para abertura de processo de Dupla Nacionalidade, tanto para min (pela minha mãe que é portuguesa) , assim como para meu pai (que seus pais também são portugueses)

    Também precisaria fazer a transcrição do Casamento desses meus avós, mas descobri que não precisarei fazer mais.

    Por algum motivo que não sabemos, os meus avós já fizeram o averbamento desse casamento no ano de 1985, segundo consta nos assentos de nascimento deles.

    Solicitei os assentos de nascimentos deles pelo site CIVIL ONLINE e recebi no dia seguinte o acesso ao documento. Com isso acabei descobrindo o averbamento do casamento. Menos um problema para resolver e menos um custo $$$$.

    Vou aproveitar os assentos de nascimento e já solicitei novas Certidões de óbito de Inteiro Teor Digitada para transcrever o óbito deles diretamente com Consulado de Portugal do RJ, que leva uns 45 dias para ser concluído. O serviço é gratuito e terei apenas custos com certidões, reconhecimento de firma (reconhecimento da assinatura do escrevente) e Apostilamento de Haia.

    Vou seguir o mesmo caminho que você seguiu, que não precisava transcrever os óbitos mas o intuito é deixar tudo certinho mesmo 😉

    Quanto a minha Dupla Nacionalidade já estou com tudo quase pronto:

    • Minha Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Reprográfica está pronta e 100% legível, preciso ainda Reconhecer Firma e Apostilar.
    • Já Digitalizei uma fotocópia (impressão colorida) do meu Passaporte e ainda preciso Reconhecer Firma e Apostilar. Nesse caso aqui preciso realmente reconhecer firma ou preciso apenas apostilar ?
    • Já imprimi cópias coloridas do formulário 1C para preencher a mão. Existe algum guia aqui no fórum para seguir orientações sobre o preenchimento do mesmo ? Tenho algumas dúvidas dele.

    Quanto a Dupla Nacionalidade do meu pai está quase pronto também, mas tem alguns poréns:

    • Como tenho os assentos de nascimento do meu avô e avó, você acha interessante eu enviar uma cópia de cada um para Portugal ou você recomenda eu escolher um só e mandar o assento de nascimento desse que eu escolher ? Sei que no formulário 1C preciso escolher um, seja pai ou seja mãe portuguesa.
    • Eu pedi a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Reprográfica do meu pai. Quando ele nasceu em 1963, a Certidão dele foi feita a mão em letra cursiva, diferentemente da minha que nasci em 1992 que parece ser feita por um computador ou algo do tipo. A letra do escrivão é meio itálica e um pouco difícil de entender o que está escrito. Eu acredito que eu possa ter problemas com isso e acho que vou pedir uma cópia de Inteiro Teor Digitada. O que você acha ?
    • Em relação aos passaportes que fiz a fotocópia colorida, eu fui até uma papelaria e solicitei que fosse feita a digitalização do passaporte com ele aberto aparecendo aquelas duas páginas principais, onde tem minha foto, dados pessoais e assinatura. É isso mesmo, certo ?

    De resto, esperando ainda uma Certidão de Óbito ficar pronta.

    Descobri também algo muito importante:

    Os Cartórios de RCPN (REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS) não costumam fazer o Reconhecimento de Firma que é a mesma coisa que Reconhecimento da Assinatura do Escrevente, por serem um Cartório de Registro Civil Puro. Mas eles fazem o Apostilamento de Haia.

    Eu tinha a opção de já sair com as certidões apostiladas em seus respectivos cartórios, porém a ordem correta a ser feita é:

    Primeiro você faz o Reconhecimento da Assinatura do Escrevente e somente depois disso é que você pode Apostilar a Certidão. Eu quase cometi o erro de fazer na ordem contrária e acredito que muitos que estão na mesma situação que eu possam ter errado ou vão errar. Imagine o prejuízo $$$. Achei interessante compartilhar isso com vocês.

    Sabendo disso tive a ideia de solicitar apenas as cópias das Certidões sem Reconhecimento e Apostilamento e farei todos esses processos de Reconhecimento e Apostilamento em um Cartório de Notas que faz ambos os serviços. Ou seja, tudo em um único lugar, poupando tempo e dinheiro.

    Daí você se pergunta, como vou Reconhecer a Assinatura do Escrevente em um Cartório que não possui a serventia dessas minhas Certidões ?

    A resposta para isso é que todos os Escreventes do Rio de Janeiro possuem firma em qualquer Cartório aqui do RJ.

    Isso foi uma informação dada pelo 6° RCPN que fica localizado no bairro do Tanque, na Cidade do Rio de Janeiro.

    Forte abraço meu amigo @ecoutinho 😀

  • editado October 2

    @GustavoLopes

    Que bom saber que está progredindo na montagem do processo. Muito bom que seus avós foram diligentes e transcreveram o casamento lá atrás em 1985. Sem saber, economizaram tempo, dinheiro e dor de cabeça para vocês.

    Alguns comentários com base no que vc descreveu:

    Vou aproveitar os assentos de nascimento e já solicitei novas Certidões de óbito de Inteiro Teor Digitada para transcrever o óbito deles diretamente com Consulado de Portugal do RJ, que leva uns 45 dias para ser concluído. O serviço é gratuito e terei apenas custos com certidões, reconhecimento de firma (reconhecimento da assinatura do escrevente) e Apostilamento de Haia.

    Acho uma ótima idéia! Use uma parte do dinheiro que "poupou" não tendo que transcrever o casamento para emitir as certidões de óbito apostiladas e mantenha o histórico da família em dia em Pt.

    Quanto a minha Dupla Nacionalidade já estou com tudo quase pronto:

    Já Digitalizei uma fotocópia (impressão colorida) do meu Passaporte e ainda preciso Reconhecer Firma e Apostilar. Nesse caso aqui preciso realmente reconhecer firma ou preciso apenas apostilar ?

    Acho que houve um mal entendido. Você não pode digitalizar você mesmo o documento. Você precisa fazer a cópia autenticada do seu passaporte em um cartório e apostilar essa cópia. Essa cópia autenticada e apostilada é o documento de identificação que você vai mandar junto ao seu processo. Em teoria o apostilamento substituiria o reconhecimento de firma do notário, mas eu ainda assim faria o reconhecimento. Custa poucos reais a mais para reconhecer a firma e te evita uma dor de cabeça caso a pessoa que vai avaliar os documentos em Portugal não saiba disso.

    Já imprimi cópias coloridas do formulário 1C para preencher a mão. Existe algum guia aqui no fórum para seguir orientações sobre o preenchimento do mesmo ? Tenho algumas dúvidas dele.

    Você imprimiu a versão do formulário 1c que recebeu após pagar a taxa do IRN correto? Essa versão vem com os dados de confirmação de pagamento "chumbados" no topo da primeira página.

    Pelo que me lembro não temos um guia para preenchimento do formulário, mas há as instruções no próprio documento nas últimas páginas. Fique a vontade para postar aqui as dúvidas sobre o preenchimento. Você pode preencher o formulário a mão ou no computador (ambas as formas são aceitas, vai de gosto pessoal) deixando a data e assinatura em branco. Depois de preenchido você leva no cartório, data e assina na frente do funcionário que vai reconhecer sua assinatura por autenticidade. Não precisa apostilar esse formulário.

    Quanto a Dupla Nacionalidade do meu pai está quase pronto também, mas tem alguns poréns:

    • Como tenho os assentos de nascimento do meu avô e avó, você acha interessante eu enviar uma cópia de cada um para Portugal ou você recomenda eu escolher um só e mandar o assento de nascimento desse que eu escolher ? Sei que no formulário 1C preciso escolher um, seja pai ou seja mãe portuguesa.

    Escolha um dos dois e mande o assento apenas dele. Para escolher qual, veja quem tem os documentos "mais em ordem", sem divergências etc. Se ambos estiverem ok eu daria preferência por pedir pelo avô.

    • Eu pedi a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Reprográfica do meu pai. Quando ele nasceu em 1963, a Certidão dele foi feita a mão em letra cursiva, diferentemente da minha que nasci em 1992 que parece ser feita por um computador ou algo do tipo. A letra do escrivão é meio itálica e um pouco difícil de entender o que está escrito. Eu acredito que eu possa ter problemas com isso e acho que vou pedir uma cópia de Inteiro Teor Digitada. O que você acha ?

    Se o livro do cartório não estiver danificado, borrado, faltando pedaço ou coisa do tipo eu duvido que tenha problemas. Eu só mandaria uma certidão de inteiro teor digitada se o manuscrito estivesse absolutamente ilegível. Certidões digitadas podem ter erros de digitação (causados por desatenção de quem digitou ou erro ao ler o manuscrito mesmo) que causam mais problemas do que ajudam. Não se preocupe com o fato de ser escrito à mão. Nos processos de minha família, por exemplo, a única certidão que foi lavrada pelo computador foi o de minha filha nascida em 2013. De resto mandei assento de batismo de 1884 (acho que dá para imaginar o estado do documento), certidões de nascimento de 1923 (já com tinta "fraca", difícil de ler), 1944 e 1974 todas à mão, algumas com uma caligrafia ótima e outras nem tanto e tudo correu bem. Os conservadores fazem isso o dia inteiro e estão mais que treinados a ler manuscritos.

    • Em relação aos passaportes que fiz a fotocópia colorida, eu fui até uma papelaria e solicitei que fosse feita a digitalização do passaporte com ele aberto aparecendo aquelas duas páginas principais, onde tem minha foto, dados pessoais e assinatura. É isso mesmo, certo ?

    Mesma coisa que eu disse sobre o seu: a cópia tem que ser feita no cartório, autenticada e apostilada.

    Daí você se pergunta, como vou Reconhecer a Assinatura do Escrevente em um Cartório que não possui a serventia dessas minhas Certidões ? A resposta para isso é que todos os Escreventes do Rio de Janeiro possuem firma em qualquer Cartório aqui do RJ.

    Na verdade não só os do RJ. Isso é nacional... Eles chamam de "sinal público". No meu caso boa parte das certidões de minha família vieram do interior de MG e tiveram reconhecimento de firma do notário e apostilamento feitos em SP. O cartório consegue fazer a consulta e reconhecer a firma de outro notário de outro cartório mesmo que em outro Estado.

    Boa sorte

  • Oi @ecoutinho , como vai amigo ?

    Alguns comentários com base no que vc descreveu:

    Acho que houve um mal entendido. Você não pode digitalizar você mesmo o documento. Você precisa fazer a cópia autenticada do seu passaporte em um cartório e apostilar essa cópia. Essa cópia autenticada e apostilada é o documento de identificação que você vai mandar junto ao seu processo. Em teoria o apostilamento substituiria o reconhecimento de firma do notário, mas eu ainda assim faria o reconhecimento. Custa poucos reais a mais para reconhecer a firma e te evita uma dor de cabeça caso a pessoa que vai avaliar os documentos em Portugal não saiba disso.

    Sim, houve um mal entendido mesmo da minha parte, mas parece que já resolvi isso. Entrei em contato com o Cartório de Notas que farei o Reconhecimento de Firma + Apostilamento de Haia e expliquei o ocorrido. O atendente disse que posso fazer a digitalização para impressão com o próprio cartório ou posso fazer em algum lugar de minha preferência e levar. Porém precisarei levar os documentos originais (PASSAPORTE) para ele comparar com a cópia que estou apresentando a ele. Com isso eu consigo realizar a cópia autenticada, Reconhecer Firma e Apostilar numa boa. Certo ?

    Você imprimiu a versão do formulário 1c que recebeu após pagar a taxa do IRN correto? Essa versão vem com os dados de confirmação de pagamento "chumbados" no topo da primeira página.

    Pelo que me lembro não temos um guia para preenchimento do formulário, mas há as instruções no próprio documento nas últimas páginas. Fique a vontade para postar aqui as dúvidas sobre o preenchimento. Você pode preencher o formulário a mão ou no computador (ambas as formas são aceitas, vai de gosto pessoal) deixando a data e assinatura em branco. Depois de preenchido você leva no cartório, data e assina na frente do funcionário que vai reconhecer sua assinatura por autenticidade. Não precisa apostilar esse formulário.

    Na verdade eu fiz a impressão colorida do formulário 1-C sem estar preenchido ou pré-preenchido. Eu localizei esse PDF para impressão no site do IRN ou no site do consulado de Portugal, não me lembro agora.

    Mas pelo o que você me explicou em sua última resposta, parece que o formulário já pode ser impresso com o preenchimento feito até mesmo pelo computador. Mesmo sendo um PDF consigo fazer pelo computador mesmo ?

    Você também disse que essa versão vem com os dados de confirmação de pagamento "chumbados" no topo da primeira página.

    Agora tendo esse conhecimento fui atrás do link de pagamento da tipologia 1-C e tive um pouco de dificuldade para localizar esse link no site do IRN. Em todos os manuais no site do IRN, nenhum indica o link de pagamento. Só consegui localizar o mesmo colocando "pagamento 1-C" no campo de busca do site do IRN. 

    Pode me confirmar se é esse link a seguir: 

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Sobre o preenchimento de dados nesse link de pagamento, fiquei com algumas dúvidas.

    O que preencher em NOME PRÓPRIO e APELIDO ?

    O que preencher em NOME DO REQUERENTE ? Vale ressaltar que tem uma obs: "* se difere do nome em cima"

    O que colocar em morada ? Meu endereço aqui do Brasil ?

    Vi que posso escolher a quantidade de pedidos de Nacionalidade 1-C. Como farei minha e do meu pai pela mesma tipologia 1-C e enviarei por correios, porém em envelopes e envios individuais, acredito que eu possa ter problemas com número de protocolo assim que eu efetuar o pagamento do link e receber o e-mail, certo ?

    Não seria melhor eu pagar pelo serviço também de forma separada, um de cada vez ?

    Consigo realizar o pagamento desse link com meu cartão do WISE também, certo ?

    Vi também que o formulário passou por uma atualização de layout, você viu ?

    Link do formulário 1-C atualizado: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Escolha um dos dois e mande o assento apenas dele. Para escolher qual, veja quem tem os documentos "mais em ordem", sem divergências etc. Se ambos estiverem ok eu daria preferência por pedir pelo avô.

    Farei pelo meu avô, os documentos estão mais certos e seu casamento já averbado em Portugal.

    Se o livro do cartório não estiver danificado, borrado, faltando pedaço ou coisa do tipo eu duvido que tenha problemas. Eu só mandaria uma certidão de inteiro teor digitada se o manuscrito estivesse absolutamente ilegível. Certidões digitadas podem ter erros de digitação (causados por desatenção de quem digitou ou erro ao ler o manuscrito mesmo) que causam mais problemas do que ajudam. Não se preocupe com o fato de ser escrito à mão. Nos processos de minha família, por exemplo, a única certidão que foi lavrada pelo computador foi o de minha filha nascida em 2013. De resto mandei assento de batismo de 1884 (acho que dá para imaginar o estado do documento), certidões de nascimento de 1923 (já com tinta "fraca", difícil de ler), 1944 e 1974 todas à mão, algumas com uma caligrafia ótima e outras nem tanto e tudo correu bem. Os conservadores fazem isso o dia inteiro e estão mais que treinados a ler manuscritos.

    Perfeito, então não solicitarei a cópia digitada.

    Uma nova dúvida abaixo:

    Ví no fórum que a maioria das pessoas utilizam a transportadora DHL para fazer o envio para o ACP no Porto.

    Eu entrei no site da DHL, muito ruim por sinal e o valor mais ou menos orçado para envio para o Porto é de pouco mais de R$ 300,00 por cada envelope que eu enviar.

    Já no Correios do Brasil consegui orçar por um valor de pouco mais de R$ 70,00 em cada envio. Uma economia muito significativa. e com um prazo de poucos dias a mais.

    Tem algum problema utilizar o Correios do Brasil para o envio dos documentos ?

  • editado October 6

    @GustavoLopes

    O atendente disse que posso fazer a digitalização para impressão com o próprio cartório ou posso fazer em algum lugar de minha preferência e levar. Porém precisarei levar os documentos originais (PASSAPORTE) para ele comparar com a cópia que estou apresentando a ele. Com isso eu consigo realizar a cópia autenticada, Reconhecer Firma e Apostilar numa boa. Certo ?

    A princípio ok, mas para quê esse trabalho? Não é mais fácil pedir para o cartório fazer uma cópia autenticada e apostilar seu passaporte ao invés de aproveitar essa cópia que vc fez fora?

    Mesmo sendo um PDF consigo fazer pelo computador mesmo ?

    Sim... Tem vários programas que permitem preencher formulários em PDF. O Adobe Acrobat Reader é um, o próprio browser (Microsoft Edge) também permite. Enfim, não faltam opções gratuitas.

    Agora tendo esse conhecimento fui atrás do link de pagamento da tipologia 1-C e tive um pouco de dificuldade para localizar esse link no site do IRN.

    Se você for no site do IRN onde estão disponíveis os modelos dos formulários (link abaixo), observe que há a opção "Pagamento" dentro das opções de "Atribuição".

    https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-modelos

    Sobre o preenchimento de dados nesse link de pagamento, fiquei com algumas dúvidas.

    Veja abaixo um exemplo de como preencher. Muita atenção com o email que vai preencher pq é para onde vai o comprovante e o formulário.

    Vi que posso escolher a quantidade de pedidos de Nacionalidade 1-C. 

    No seu caso entendo que você preencherá duas vezes (um em que você é o requerente e outro em que o requerente é seu pai). Deixe como 1 e faça dois pagamentos individuais. Ignore essa opção da quantidade.

    Tem algum problema utilizar o Correios do Brasil para o envio dos documentos ?

    Problema nenhum, as duas opções funcionam. É questão de preferência e orçamento.

    O correio é mais barato, demora um pouco mais, e eles fazem o rastreamento até chegar em Portugal. Em Portugal eles "passam a bola" para o CTT (correio português) que é quem faz a entrega dentro de Portugal. O rastreamento depois que a encomenda sai do Brasil é feito no site do CTT. Se tiver algum problema (é raro, mas pode acontecer) corre o risco de ter que lidar com um jogo de empurra entre as duas empresas.

    O DHL é mais caro, geralmente mais rápido e faz a entrega de ponta a ponta. Se der problema é apenas com eles que vc vai tratar. Além disso oferecem uma opção de fazer seguro de até R$1.000 nos documentos, então se eles perderem a encomenda (muito raro, mas tbm pode acontecer) vc recebe esse dinheiro para poder emitir vias novas.

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