Passaporte para filho de brasileira

RubensACC

Sou brasileiro nato, filho de brasileira com bilhete de identidade e passaporte portugueses, porém vencidos vencidos. Meus irmãos já tiraram seus passaportes portugueses. Minha irmã como neta e meu irmão como filho, usando o passaporte da minha mãe que agora está vencido. Qual é o melhor caminho para eu seguir?

eduardo_augusto

Olá @RubensACC

 filho de brasileira com bilhete de identidade e passaporte portugueses

Não misture as coisas. Se ela é portuguesa, você é filho de portuguesa. 😉 (com algumas exceções)

Minha irmã como neta e meu irmão como filho

Você precisa nos dizer como a sua mãe se tornou portuguesa, pois é a partir dela (em princípio) que você poderá (ou não) pedir a nacionalidade portuguesa. Outra informação importante é a sua idade.

usando o passaporte da minha mãe que agora está vencido

O fato de o passaporte estar vencido não tem qualquer importância. Não é um documento necessário para o processo. O que importa é o documento de registro civil da sua mãe.

RubensACC

1. A minha mãe é brasileira e tirou o passaporte português. 2. Ela se tornou portuguesa por ser filha de portugueses, imigrantes. 3. O que é o documento de registro civil mencionado?

eduardo_augusto

@RubensACC

Ótimo! Se sua mãe era filha de portugueses e obteve a nacionalidade portuguesa com base nisso, é como se ela fosse portuguesa desde o nascimento (artigo 1C).

Isso significa que todos os filhos nascidos dela, antes ou depois dela ter obtido a nacionalidade portuguesa, podem se tornar portugueses.

Assumindo que você é maior de idade, é só seguir essa lista: Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de FILHO maior de idade - 1C — Fórum Cidadania Portuguesa

O documento que você precisa da sua mãe é a certidão de registro civil portuguesa dela. Se você não tem esse documento, pode solicitar online: Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa

ecoutinho

@RubensACC

O documento de registo civil que o eduardo_augusto citou é o Assento de nascimento (equivalente em Portugal à certidão de nascimento). Peça no civil online, paga a taxa de 10€ e eles mandam de um dia para o outro.

Para saber que outros documentos vc precisa para dar início ao seu processo, vc precisa verificar na sua certidão de nascimento quem foi o declarante do seu nascimento e com que idade vc foi registrado.

Sua mãe era casada com seu pai quando vc nasceu? O casamento deles está transcrito em Portugal? Sua mãe teve casamentos anteriores?

Depende do das respostas vc pode precisar de alguns passos a mais antes de entrar com seu pedido de nacionalidade.

Só depois que tiver a nacionalidade, pode solicitar o CC e o passaporte.

RubensACC

Agradecido e impressionado com o serviço e tratamento recebido nesta comunidade. Já consegui o Registro Civil da minha mãe, com os averbamentos dp casamento e do óbito do meu pai.

Respondendo a pergunta: "Sua mãe era casada com seu pai quando vc nasceu? O casamento deles está transcrito em Portugal? Sua mãe teve casamentos anteriores?"

!. Os meus pais eram casados. 2. O casamento deles está averbado np registro da minha mãe. 3. Ela não teve casamentos anteriores.

ecoutinho

@RubensACC

Ótimo! Vc não falou sobre a sua certidão de nascimento (quem foi o declarante e com que idade foi registrado), mas supondo que foi seu pai e que foi antes de vc ter 1 ano de idade, a princípio seu caso é bem simples. Pegue as informações no guia que está na primeira página do fórum, lá estão todos detalhes, mas em resumo você vai dar entrada no seu processo no Arquivo Central do Porto (ACP) e vai mandar os seguintes documentos:

• Cópia simples do assento de nascimento da sua mãe. Vai simplesmente imprimir em casa o documento que vc recebeu do civil online
• Sua certidão de nascimento emitida em inteiro teor por cópia reprográfica, com apostila de haia.
• Cópia autenticada e apostilada de um documento de identificação seu que conste a filiação: RG com menos de 10 anos de emissão ou passaporte brasileiro válido. Se for mandar o passaporte confirme se consta filiação. Evite a CNH, tem conservador que aceita e tem conservador que não.
• Formulário 1c preenchido, com firma reconhecida por autenticidade (leva preenchido, mas sem assinar, ao cartório e só assina na frente do notário) e apostilado
• Impressão simples, feita em casa, do recibo de pagamento da taxa de 175 euros.

Depois de alguns dias que chegar no ACP te mandam o número do processo e a senha de acompanhamento pelo site, aí é só esperar.

Boa sorte.

RubensACC

Mais uma vez, muito obrigado pelas orientações. Vou providenciar, pagar e enviar. Parabéns aos membros deste Forum.

eduardo_augusto

@RubensACC

Boa sorte no seu processo!

Quando enviar os documentos, por favor lembre-se de incluir na planilha colaborativa do fórum, pois ajuda todo mundo: https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/

RubensACC

Grato, Eduardo Augusto. O meu cartório em SP já informou que a certidão apostilada sai em 5 dias. Meu passaporte está mais atualizado que o meu RG. Então, em uma semana, com tudo pronto, recolho os 175 Euros e envio para a ACP.

Abraço.

RubensACC

Boa noite! Em quanto espero o apostilamento dos meus documentos, gostaria de saber se facilita o processo se juntar as certidões e/ou passaportes portugueses dos meus irmãos.

ecoutinho

@RubensACC

Não. Mande apenas os documentos necessários para o seu caso. Nada mais, nada menos.

RubensACC

Ok. Grato.