Mãe não declarante sem casamento apenas pacto antenupcial
pessoal, vamos ver se conseguem me ajudar, minha mãe teve a nacionalidade portuguesa reconhecida por ser neta de português.
Viu dar a entrada no meu processo por filha, mas eis o problema:
- meus pais foram adiando e nunca se casaram de fato, eles fizeram pacto antenupcial por escritura pública, mas não se casaram.. viveram juntos por 37 anos até meu pai falecer.
- Minha mãe só foi declarante com meu pai na certidão do meu irmão, na minha e da minha irmã não.
Neste caso o que fazer? (1)Enviar os documentos junto com o pacto ante nupcial ou (2)solicitar um suprimento de registro civil de casamento dos meus pais? Visto que inventário do meu pai foi reconhecida a união estável de 37 anos de união.
Minha mãe faleceu no início do ano de 2023.
Fico grata se alguém puder me dar uma luz! 🙏🏻
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@gabihz
A resposta depende muito de quando você nasceu e quando você foi registrada.
Para simplificar: se você nasceu depois de 1978 e foi registrada com menos de 1 ano, ou seja, se ambas essas condições foram atendidas, a filiação materna está estabelecida, você não precisa mandar nenhum documento adicional. Veja aqui para entender melhor: Mãe que nunca casou pode transmitir a cidadania? — Fórum Cidadania Portuguesa
Se uma ou ambas as condições não forem atendidas, nesse caso você precisará apresentar evidências de que sua mãe efetivamente te reconheceu como mãe. Para isso, você precisará apresentar documentos, elaborados e assinados por ela, durante a sua menoridade. Por exemplo, você menciona esse pacto antenupcial. Esse pacto foi elaborado quando você ainda era menor de idade? Você é citada nesse documento? Esse documento é assinado pela sua mãe? Se a resposta for "sim" para as três perguntas, entendo que seria um documento suficiente - bastaria obter uma via, apostilada, e enviar.
Tanto eu quanto minha irmã nascemos depois de 1978. (Ela 1983 e eu 1987). Também fomos registradas pelo meu pai (não português) com alguns dias de vida menos de 15 dias de vida.
Neste caso então eu não preciso sequer enviar o pacto nupcial deles? Somente minha certidão de nascimento reprográfica, meu documento e a certidão de nascimento portuguesa da minha mãe?
Só para constar, o pacto nupcial é de 1982 antes do nascimento de qualquer um dos filhos.
@gabihz
Eu não enviaria esse pacto. Só se eles por algum motivo pedirem algum tipo de evidência.
@eduardo_augusto complementando as minhas respostas anteriores acima, eu teria que ter aquela carta da mãe confirmando ser minha mãe? Pergunto isso por que li no fórum que você linkou, mas minha mãe faleceu no início do ano e não seria possível .
@gabihz
Não precisa.
Se por acaso cair em exigência pedindo uma evidência de reconhecimento da filiação na menoridade, o que eu acredito que não vai acontecer, você poderia mandar esse pacto antenupcial, embora eu não sei se a Conservatória aceitaria, uma vez que foi feito antes do seu nascimento e você não é mencionada.
Uma outra alternativa, que costuma funcionar, é enviar evidências da participação da sua mãe na sua menoridade, como por exemplo, boletins escolares assinados, carteira de vacinação assinada, contrato da escola, ou outros documentos em que conste o nome dela como sua mãe.
O que eu recomendo: envie o seu processo. em paralelo, só para se precaver, procure esses outros documentos que possam evidencia a participação da sua mãe na sua infância. mas não mande nada, a menos que peçam.
@eduardo_augusto eu já busquei alguns documentos, tenho a internação do parto em que eu nasci, e uma matrícula escolar de quando eu tinha uns 5/6 anos, onde ela assinou tb. Então se pedirem já tenho esses documentos. E o pacto nupcial tb tenho inclusive apostilado, por que achei que eu ia ter que enviar!
muito obrigada pela ajuda ❤️🙏🏻
@gabihz
entao vc tem tudo! Seeeee pedirem, vc apresenta.