Filho de portuguesa com nacionalidade já atribuída. Dúvidas sobre a neta.
Resumo: Meu marido é filho de portuguesa e já teve sua nacionalidade atribuída em 2010 . Nosso casamento foi registrado em 2013. Em 2019 nasceu nossa filha (meu marido foi o declarante) e desejo solicitar a nacionalidade dela, que hoje está com 4 anos.
Dúvidas:
1) Devo pedir como neta de português ou como filha, já que meu marido já conseguiu?
2) Um dos Docs solicitados é " 1. Certidão de nascimento do ascendente português. ....", mas no caso, meu marido nasceu em São Paulo. Devo enviar certidão brasileira ou posso enviar cópia do Cartão cidadão dele? Se não for nada disso, qual documento devo mandar?
Muitíssimo obrigada pela atenção!
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Comentários
@alvess_m
Seu marido é PT por atribuição. Ou seja, PT agora considera ele como PT desde que ele nasceu.
Então sua filha é filha de um cidadão PT originário; deve pedir como filha (1C) e enviar, entre outras coisas, o assento de nascimento PT de seu marido (não vai usar a certidão BR dele):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@CarlosASP
Carlos, agradeço imensamente pelas informações.
Peço mil desculpas pela ignorância, pode ser uma dúvida básica, mas realmente não sei.
Quando você diz que devemos enviar "o assento de nascimento PT do marido", gostaria de entender melhor, pois como disse anteriormente, ele nasceu em SP. Será que esse documento foi gerado na época em que o processo dele foi concluído no Consulado de SP? Ele não se recorda de ter esse documento e no caso de pedir pelo "Civil Online", não temos dados suficientes (número/ano do registro; concelho, freguesia ...) Se tinha esse documento, perdeu-se quando nos mudamos de residência. Como faço para conseguir?
O único documento que tem em mãos é o Cartão Cidadão, dentro da validade.
Mais uma vez, agradeço sua atenção.
Atenciosamente,
Michelle
@alvess_m
Quando ele obteve a nacionalidade PT, foi gerado um assento de nascimento PT para ele. É algo muito simples, uma folha de papel comum com os dados. Um exemplo aqui:
https://www.melhoresdestinos.com.br/wp-content/uploads/2021/04/certidao-nascimento-portuguesa-820x707.jpg
Como PT tem um sistema informatizado para nascimentos pós-1911, o que interessa mesmo é o número/ano do assento e que conservatória emitiu (ver no alto da imagem acima). Com esses dados, eles entram no sistema e verificam as informações todas.
Você consegue sim pelo civilonline. Ao colocar BR como país de nascimento, vai mudar os campos (como no exemplo acima). O local de nascimento dele (SP) não muda. pois foi lá que ele nasceu. Serão esses dados que estarão no assento PT dele.
Só preencha os campos obrigatórios no civilonline:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Na verdade, nem precisaria mandar uma cópia, poderia ser só os dados, mas como você está um pouco confusa, acho mais garantido mandar uma cópia (vai custar 10 euros no civilonline) e garantir que mandou o que precisa no processo.
Uma dica: quando receber o código do civilonline para ver o arquivo com o assento dele, salve depois esse arquivo em Word. Com isso, você pode no futuro emitir quantas cópias quiser do assento, pois, como dito, ele é apenas um papel comum, sem qualquer selo, carimbo, marca d'água etc. O código do civilonline expira em 6 meses.
@CarlosASP Muitíssimo obrigada! Eu nem tinha reparado que os campos mudavam ao trocar de país. 😬
Fiz a solicitação pelo CivilOnline sem constar "Número/Ano de Registo" e vou aguardar para consultar.
Gratidão imensa!
Abraços!
Michelle