Ajuda! Quase dois anos esperando pela cidadania
Caros amigos,
Chamo-me Ines, sou chilena, e estou a usar um tradutor, pelo que peço desculpa e espero que se entenda. Apelo a vocês porque não obtive resposta da embaixada de Portugal em Santiago, peço a vossa ajuda, pois sabem muito mais sobre estes processos, já que no Chile não é comum.
O meu avô é português (nascido em Portugal) e o meu pai é um cidadão português naturalizado (no Chile, há cerca de 10 anos, tem um cartao de ciudadadao). Em janeiro de 2022, fiz o procedimento para adquirir a nacionalidade através do meu pai (já que ele é português), claro que também houve o casamento dos meus pais previamente registado na embaixada e perante Portugal.
Como disse, fiz o procedimento em janeiro de 2022, na embaixada portuguesa em Santiago do Chile. Fui muito bem atendida (tinha todos os documentos solicitados para serem apresentados na embaixada), aceitaram os documentos e disseram-me que o processo de nacionalidade estava a demorar cerca de 8-9 meses. Pois bem, acontece que já passou o último ano e meio e ainda não recebi resposta. Já comuniquei com a Embaixada para saber o que se passou e a resposta é sempre "continue à espera", "houve um atraso nos registos centrais em Lisboa", porque quando verifiquei o sistema da Embaixada eu estava de facto no sistema deles, mas não naturalizado, e não me disseram em que posição ou em que passo está o meu documento.
O que se passa é que estou à espera há demasiado tempo e gostaria de saber o que aconteceu ao meu documento. A embaixada portuguesa no Chile não me dá um número de rastreio (ou pelo menos foi o que me disseram), tenho uma foto do papel que me deram, tem o número de recibo e o cliente (que quando entro no sistema de arquivos português não existe).
Tentei contactar um advogado português que me cobrou cerca de 1000 euros para verificar o processo. Mas fica-me mais barato ir a Lisboa.
Não sei se posso enviar um e-mail ou telefonar para a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, mas gostaria de saber se o documento chegou ou o que aconteceu? E onde é que posso ver se o processo foi resolvido. Parece-me muito estranho que já tenha passado mais de um ano e meio e ainda não haja notícias.
No próximo ano tenho planos de viajar para Portugal e viver lá. Por isso, é importante para mim ter os documentos em ordem.
Comentários
@minessouza
Seu primeiro caminho pode ser entrar em contato com a Linha Registos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos
@minessouza ,
Está um pouco confusa a sua mensagem quando as vezes você fala de naturalização. Mas presumo que o seu pai tenha atribuicão para que você tenha pedido nacionalidade como filho(a) de português. Como você deu entrada no processo pelo consulado, provavelmente seu processo foi enviado patra Lisboa. E o processo de filho em Lisboa estava, digo estava pois os prazos estão aumentando, 1,5 a 2 anos para finanlizarem.
Você pode ligar para a linha de registos conforme o link que o @eduardo_augusto passou acima ou mandar email para registos.centrais@irn.mj.pt.
@texaslady
@minessouza
realmente está um pouco confuso... o que eu entendi é que o pai da @minessouza é Português por atribuição, mas se naturalizou chileno. Presumo, sem ter aberto mão da cidadania portuguesa.
@eduardo_augusto, pode ser, não tinha entendido assim. Fiquei na dúvida se ele era português naturalizado e a mãe dela seria a portuguesa. Mas relendo o post você tem razão.
Tentei contactar um advogado português que me cobrou cerca de 1000 euros para verificar o processo. Mas fica-me mais barato ir a Lisboa.O problema atual é conseguir passagem por esse valor...
@minessouza
É demorado mesmo. 8 ou 9 meses foi uma previsão muito otimista que lhe deram.
Pelo que entendi, seu avô é PT. Seu pai, filho dele, já nasceu no CL, e obteve a cidadania PT há uns 10 anos.
No seu caso, por seu pai ter nascido no CL, além da embaixada, a única outra opção seria mesmo a CRCentrais de Lisboa, onde também demora bastante.
Há uma grande fila para a criação de assentos de nascimentos; o mesmo acontece para quem faz processos de nacionalidade nos consulados aqui no BR. Eles ficam muitos meses esperando a "integração do assento no sistema SIRIC".
Não há nada que um advogado vá fazer que adiante o seu processo.
Normalmente, os processos feitos através de embaixadas e consulados não geram um número de rastreio em PT. Só o que a própria embaixada fornece; não sei qual o sistema usado na embaixada PT no CL.
Além disso, os meses de julho e agosto são férias de verão na Europa e o ritmo de processos de todos os tipos de nacionalidade se reduz bastante.
@minessouza não tem nada de errado nem estranho,infelizmente.Os processos em Lisboa estão demorando mais de 2 anos,então o seu tá no prazo,não tem o que fazer.
@minessouza Hola Inés, soy Chileno también.
En la Embajada de Portugal en Chile no saben realmente cuánto están tardando los procesos. Realmente están tardando dos años o hasta más.
Ten paciencia.
Puedes hacerle seguimiento a tu proceso en http://nacionalidade.justica.gov.pt/ con tu senha de acceso.
Saludos,
Daniel
@danielr
Hola Daniel!!
Muchas gracias por tu respuesta, pensé que era la única persona con este problema, pero al parecer no, por eso recurrí a este foro.
El consulado en Chile, no otorga el numero de seguimiento, pero al parecer puedo escribir un correo y pedirlo. (Tampoco se que tan factible sea que lo respondan)
Por casualidad sabes cuanto tiempo se están demorando en Portugal en realizar el tramite (aproximadamente), pregunto porque mis hijos también necesitan realizar el tramite (son mayores de edad).
Muchas gracias por tu respuesta
@minessouza
Hola Inés,
El consulado no se involucra en absoluto respecto de los procesos de nacionalidad, simplemente tramitan la autenticación/reconocimiento de firmas (notariado). De hecho, ya ni siquiera envían los expedientes a Portugal (antes sí lo hacían). Ahora cada quien debe enviarlos por su cuenta.
Debes escribir a la Conservatoria dos Registos Centrais (registos.centrais@irn.mj.pt) y pedirles que te envíen la chave de acesso para poder hacer seguimiento al proceso. De todos modos, ten en cuenta que ellos la envían de forma proactiva, de manera que si no la has recibido aún, debe ser porque efectivamente el proceso aún no ha sido ingresado al sistema.
En general, todos los distintos tipos de procesos de nacionalidad están tardando alrededor de dos años, con la excepción quizás de atribución para menores de edad que debería tomar menos.
Saludos,
Daniel
@danielr
Estou escrevendo para você pois não possuo fluência em espanhol para poder comunicar de forma clara com a Ines :)
Para esclarecer: infelizmente os processos iniciados pelos consulados não possuem senha para acompanhamento online. Seguem um processo diferente (inscrição), mais demorado e com menos transparência do que aquele enviado diretamente por correio para uma conservatória em Portugal (que faz a nacionalidade por declaração). Se você verificar a lei da nacionalidade, ela diz no artigo 1o:
1 - São portugueses de origem:
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
Parece sutil, mas o primeiro negrito se aplica aos processos feitos nos consulados (e em alguns casos quando a pessoa entrega os documentos pessoalmente na conservatória), já o segundo caso é o que fazemos quando mandamos por correio aquele formulário 1c que na parte de cima consta o nome: "DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA".
Infelizmente ela não tem muito o que fazer além de esperar e eventualmente tentar falar com o consulado, já sabendo que provavelmente não terá muita informação concreta.
Veja no link abaixo:
(...) Há casos em que não é possível consultar online o estado do pedido:
https://justica.gov.pt/Servicos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade#Quempodeconsultar