Filho de portuguesa não casada

Thiagomsfn

Prezados, bom dia.

filho maior de idade, de mãe portuguesa não casada com pai brasileiro. O pai brasileiro que fez o registro de nascimento.

É possível obter a cidadania? Há provas da filiação (a mãe foi a responsável financeira da faculdade e o requerente foi indicado pela mãe como dependente no Imposto de Renda)

Na internet, encontrei a informação de que deveria ser feito um requerimento administrativo/judicial de estabelecimento de filiação, durante a MENORIDADE. Se for verdade, acho que isso inviabiliza o requerimento de cidadania.

obrigado.

eduardo_augusto

@Thiagomsfn

É mais difícil, mas não impossível. Há alguns detalhes que dependem do ano de nascimento da criança, notadamente, se foi antes ou depois de 1978, mas eu não saberia te dizer muito a respeito.

Veja alguns posts relacionados:

Pai brasileiro declarante/ mãe Portuguesa solteira/ registro com menos de 01 ano/ data nasc 1944/ — Fórum Cidadania Portuguesa

Pai brasileiro declarante, mãe portuguesa não casada. O que eu faço? — Fórum Cidadania Portuguesa

Registro Central do Porto solicitou provas da maternidade. — Fórum Cidadania Portuguesa

Infelizmente poucas pessoas retornam para dizer se o processo foi bem sucedido, então não posso te afirmar com inteira segurança que esse método funciona. Mas essencialmente: você precisa provar, documentalmente, que a mãe participou da vida do filho, desempenhando o papel de mãe durante a menoridade.

As declarações de imposto de renda podem ser interessantes, se elas forem do período em que o requisitante era menor de idade. Por outro lado, é um documento sem assinatura.

Boa sorte no seu processo!

Thiagomsfn

Obrigado @eduardo_augusto

No caso, o nascimento foi em 2001. Vi que para quem nasceu após 1978 e foi registrado com menos de 1 ano de idade não teria a exigência.

texaslady

@Thiagomsfn ,

Sim de acordo com o quadro não teria exigência. Pelo quadro a maternidade estaria estabelecida. Mas acho que sua mãe tem que fazer a declaração de maternidade e apostilar e enviar. E me parece que já foi discutido aqui no fórum que neste caso não seria necessário enviar documentos que provem a participação da mãe na menoridade do filho. Mas se você tiver estes documentos acho que deveria enviar de qualquer forma. Mas é apenas minha opinião,