Pai brasileiro declarante, mãe portuguesa não casada. O que eu faço?
danielcostab
Member
Olá, estou começando a pesquisa de documentos para o processo de atribuição de minha mãe.
Ela é filha de portuguesa, porém na certidão de nascimento dela consta o pai (brasileiro) como declarante, e eles nunca foram casados. Minha mãe nasceu em 1969.
Em um primeiro momento eu procurei uma agencia, e me foi dito que ela não tem direito a atribuição pois nasceu antes de 1978. Isso esta certo?
Desde já, Obrigado!
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Comentários
@danielcostab , quem disse que sua mãe não tem direito, não entende nada de cidadania portuguesa!!
Para estabelecer juridicamente a maternidade portuguesa, ela terá que conseguir documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade dela - matrícula escolar, declaração da maternidade, caderneta de vacinação, etc
Como alternativa, pode mandar o processo dela para Ovar, pois a Conservadora de lá entende que o Código Civil português de 1978 retroge.
@Leticialele , Então devo reunir esses documentos e enviar todos juntos? Devo fazer o apostilamento de haia neles também?
Irei enviar para essa conservatória, muito obrigado, Leticia!
@danielcostab , reúna os documentos que conseguir, apostilados.
Mande o processo para Ovar
CRC de Ovar
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
@Leticialele,Mais uma duvida, a certidão de nascimento do português pode ser a digital requerida no civil online? Muito obrigado pela orientação!
@danielcostab , sim, mande uma cópia simples da certidão obtida pelo civil online
Olá @Leticialele, observei nas discussões no fórum que o CRC de Ovar foi fechado o balcão para nacionalidade... Por acaso você saberia me recomendar um novo local para envio do meu processo? Obrigado!!
@danielcostab
Vc conseguiu os docs para provar a participação da mãe na vida do filho?
Se conseguiu, mande para o Porto.
O prazo médio é de 6 meses. Menos, se tiver uma prioridade.
@danielcostab
Infelizmente, não posso opinwr sobre a questão do Codigo civil português.
Não se isso afeta o seu caso.
@danielcostab , uma pena que você não tenha conseguido mandar o processo ano passado... Os processos que entraram até dezembro/21 serão finalizados lá.
Mande o processo para o ACP, mas com provas da participação da mãe dela na menoridade.
@guimoss @Leticialele As escolas demoraram a nos fornecer as matriculas... Mas conseguimos algumas matriculas escolares, porém sem a assinatura constando apenas o nome da mãe portuguesa... Estou em busca do certificado de batismo. Sabem se fotos podem ajudar a comprovar a maternidade? Temos muitas aqui.
@danielcostab
Sobre os docs:
1) matrícula sem a assinatura - o importante é a assinatura da portuguesa nos docs. Sem ela, é provável que seja rejeitada.
2) Batismo - os batismos no Brasil, geralmente, não levam a assinatura dos pais. Mas é uma hipótese.
3) A questão da foto também geralmente é rejeitada.
Mas um caso a ser pensado:
Vc tem alguma identidade da portuguesa (RNE, passaporte...) COM FOTO?
Se vc tiver e a foto do documento bater com a foto em que mãe e filha aparecem juntas, pode servir como prova.
Deixe aqui os dados da filha que o fórum te ajuda com o batismo, se possível.
Indique o bairro onde a familia residia ou o local onde a filha foi registrada (ambos podem ser verificados no nascimento da filha).
Boa sorte!
@danielcostab
Olha esse tópico, onde dou sugestões não-convencionais:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276126/#Comment_276126
Lembro que ainda nao houve registros de pessoas que conseguiram com esses docs, mas vale a pena tentar.
Boa sorte!
@danielcostab
Continuação do post anterior:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276127/#Comment_276127
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276356/#Comment_276356
E uma resposta de uma forista a respeito:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276301/#Comment_276301