Algumas dúvidas sobre o processo de atribuição para filhos
Mario_de_Sa
Member
Olá a todos.
Estou no processo de atribuição da cidadania para meu pai, e acabamos de concluir a parte de transcrição de óbito e casamento, realizados pelo consulado de Santos. Em todo caso, tenho algumas dúvidas quanto aos próximos passos, e gostaria por favor de ajuda:
1- Recebemos uma certidão simples do consulado de Santos após o processo de transcrição, e queria saber se esta já serve como a certidão de nascimento do antepassado português. Se sim, como faço para certificá-la? Seria através da apostilagem?
2- A certidão de nascimento do requerente deve ter menos de um ano, ou alguma outra validade específica?
3- O formulário 1C para requerir a cidadania pode ser autenticado via reconhecimento de firma em qualquer cartório brasileiro, ou precisa ser feito algo quanto à apostilagem/reconhecimento no consulado?
4- O Arquivo Central do Porto ainda é o local mais rápido e prático para se enviar o pedido? Qual o prazo estimado do processo?
Agradeço a quem puder esclarecer estas dúvidas!
Comentários
@Mario_de_Sa
Sobre a questão 1:
O que diz no alto da certidão que recebeu? É um assento de casamento ou de nascimento?
A transcrição gera um assento de casamento.
Ou você recebeu também um assento de nascimento, onde no fim consta um averbamento do casamento?
2 e 3:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#
4: os prazos na ACP aumentaram. Por exemplo, meu processo (filho 1C maior de idade) levou uns 8 meses e meio para ser aprovado (no fim de maio de 2023), Mas agora a espera é para a criação do assento de nascimento, a última etapa do processo. Parece que tem levado uns 2 meses; ou seja pode dar uns 10-11 meses no total.
Os processos, como o meu, que chegaram na ACP em meados do ano passado pegaram um período bem turbulento lá; não se sabe ainda se os prazos voltarão a cair para os 6 meses que levavam antes.
Pode acompanhar pela planilha do grupo (preste atenção que processo de menor de idade corre mais rápido):
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/filhos
@Mario_de_Sa
A previsão de conclusão atualmente no ACP é de 9 meses.
Não temos informações seguras e atuais de outras conservatórias.
@CarlosASP Olá, e desculpe pela demora para responder.
Sobre a questão 1: sim, recebi uma certidão de nascimento com o casamento averbado atrás. Por ser emitida pelo Consulado, já conta como uma certidão certificada? Ou preciso apostilar, ou algo assim?
E sobre a questão 2, não encontrei nada sobre a validade dos documentos no link que você me mandou. Posso concluir que não há validade de um ano, como no caso dos documentos enviados ao consulado?
Desde já agradeço!!