Pedir passaporte português sendo já italiano
Olá! Gostaria de saber se eu como brasileiro (por nascimento) e italiano (por ascendência) tenho direito a pedir o passaporte português por tempo de residência em Portugal? E se este tempo de residência que tenho em Portugal pode ser mesclado, por exemplo, tenho 1 ano de residência como brasileiro estudante e o restante já estava como italiano. Obrigado!
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Comentários
@caiomiolo bom dia.
Eu tenho tripla cidadania (BR/IT/PT), mas são todas originárias.
Enviei para meu filho que também terá tripla (BR/IT/PT), todas originárias.
Entretanto, para minha mulher que já tem dupla cidadania originária (BR/IT), fui desaconselhado, pelo escritório que maneja meus processos, a solicitar a terceira (PT), pois seria uma cidadania derivada e poderia causar problemas futuros. E veja, que eles teriam interesse em manejar mais um processo...
Consulte um escritório, um consultor experiente, e se informe bastante antes de dar este passo.
@caiomiolo
Entendo que o que você deseja é obter a nacionalidade portuguesa com base no artigo de tempo de residência da lei de nacuonalidade de Portugal.
É possível, mas você corre o risco de perder a cidadania brasileira ou a italiana. Não sei bem como é a lei da italia, mas a lei do Brasil diz que você pode perder a cidadania brasileira se tomar, voluntariamente, a cidadania de outro país. Isso muito raramente acontece (se nao me engano na faixa de 500 pessoas perderam a cidadania brasileira nos ultimos anos), mas a possibilidade existe.
Como por conta da União Europeia a comunicação entre os países é muito maior, o risco seria o governo portugues e o italiano se falarem. Mas de novo, nao conheco a lei italiana, nao sei afirmar se essa situacao existe.
Minha recomendação é a mesma do @antoniocesarpires , procure um advogado e se informe bem.
Muito obrigado @antoniocesarpires e @eduardo_augusto por suas respostas, bastante valiosas.