Meu pai tem direito, visto que é neto de portuguesa porém sua mãe é filha sem pai?
Olá pessoal. Já estou preparando os documentos para entrar com o pedido de cidadania de minha mãe (neta de portuguesa). No entanto sempre soubemos que meu pai também era descendente de português e recentemente descobri algumas coisas e fiquei na dúvida se ele também não poderia pedir a cidadania.
A situação é a seguinte. Minha bisavó é portuguesa, nascida em Arouca, Aveiro em 1910. Porém ela também foi registrada (muitos anos depois, em 1937) aqui no Brasil, em Belém. As datas de nascimento e nomes dos pais conferem, então acredito que é sim ela, pois minha avó sempre dizia que a mãe dela nasceu em Portugal e veio muito cedo pra cá, ainda bebê.
No entanto, a minha vó, filha da portuguesa, não tinha pai e o avô dela (pai da portuguesa) foi registrado como pai dela.
Teria como o meu pai solicitar a cidadania, ou essa confusão toda já impossibilita o caso?
Obrigado.
Comentários
@thelucguy
Um elemento essencial é o filho/a do cidadão PT ser "perfilhado" pelo ascendente PT.
Nesse caso, sua avó consta como filha de um cidadão PT (estou desconsiderando quem ele é na realidade, mas apenas o que consta nos documentos). Foi o PT que declarou o nascimento dela (comparecendo no cartório e assinando o livro de registro)? Que idade ela tinha quando isso foi feito?
Você tem o batismo PT dessa pessoa (o avô mas que aparece como pai)? Quais os nomes dos pais dele ali?
Acho que nesse caso seria melhor usar nomes (mesmo que fictícios) para explicar quem é quem.
Explicar quem aparece como pais e avós da sua avó na certidão de nascimento BR dela.
Explicar quem aparece como pais e avós do seu pai na certidão de nascimento BR dele.
Pois, se tudo estiver amarrado, sem divergências entre as diversas certidões, talvez seja mais simples que imagina.
@CarlosASP
Então, vamos lá. Eu não tenho certeza se ela foi registrada no civil. No FS encontrei o registro dela de batismo. Nessa caso está só o nome da mãe (portuguesa): https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-61KS-463?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A66RG-Z43Q&action=view&groupId=TH-266-12589-60145-69
Na certidão de casamento, no caso essa eu possuo, ela aparece como filha de Hermenegildo e Inocencia Duarte.
Na certidão de nascimento do meu pai, aparece como neto filho de Bernardina e neto de Hermenegildo e Inocencia.
Estou procurando essa certidão de nascimento dela, porém existe a possibilidade de não ter sido registrada no civil? Nesse caso como proceder?
@thelucguy
E Hermenegildo é o cidadão PT (o tal avô mas que aparece como pai nos registros)?
Entraria em contato com o cartório onde Bernardina casou para pedir o desarquivamento da habilitação do casamento. Aí vai aparecer que documentos ela apresentou para poder casar (torcer para não ter sido só por declaração oral com comprovação de 2 testemunhas).
Também já tentou ver se há um registro de nascimento feito próximo da data do batismo (1937)? Ou se um foi feito pouco antes de casar (muitas vezes a pessoa se registrava só para poder casar no civil)? Tente os cartórios de Belém próximos dessa igreja do batismo e no cartório onde ela casou.
Já tentou tanto como Bernarda e Bernardina? Como o nome dela aparece no casamento? Esse deve ser o nome que está no nascimento civil. Na certidão de casamento aparece algo como "apresentou os documentos segundo o artigo xyz"?
Esse batismo não estabelece a perfilhação de Bernarda pela via de Hermenegildo, pois não consta o pai PT.
Não sei se apenas o batismo resolveria pela via de Innocencia, pois é um nascimento de 1929. muito depois de se ter estabelecido o registro civil. Além disso, implicaria em retificações (Bernarda x Bernardina e também na supressão do nome de Hermenegildo nas certidões do filho e neto de Bernardina).
Seria interessante opinião de outros foristas.
@CarlosASP
Vou entrar em contato com o cartório a respeito do desarquivamento, mas acredito que há duas possibilidades: ou ela mesma se registrou, ou o Hermenegildo a registrou como sendo pai dela, acho mais provável mas provavelmente não inclui os avós. Quase certo que está como Bernardina, assim como no de casamento e no RG. Não consta nada além dos nomes dos pais no casamento.
Além disso, não encontrei ainda o assento do Hermenegildo, apenas da Inocencia, a avó portuguesa.
Como sou de Vitória, é mais difícil ter acesso a esses registros, mas estou tentando com parentes se alguém possui e também vou entrar em contato com os cartórios de Belém.
@thelucguy
Qual a filiação de Bernardina no RG dela?
Sobre Hermenegildo; acho que é esse o batismo dele; ver tif 025:
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1183167
Olhei no FS a árvore que imagino ser da família; lá achei a referência do batismo de Innocencia:
https://www.familysearch.org/tree/person/details/GK6B-KY3
Olhei o batismo de Innocencia, onde consta que é filha de Hermenegildo Duarte Valente e Florinda da Silva Monteiro e neta paterna de Manoel Pereira e Antonia Duarte Valente. Consta que Hermenegildo nasceu na mesma freguesia e se casou lá também.
Pelo nome da mãe, achei 2 passaportes para Hermenegildo, da mesma freguesia, indo para o Pará. Filiação: Manoel Pereira da Silva e Antonia Duarte Valente. Mas ele aparece como "Hermenegildo Pereira da Silva". Com as idades nesses passaportes, dá para inferir a data aproximada de nascimento.
1904; ver tif 803; passaporte 2393:
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1314174
1910, ver tif 105, passaporte 301:
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1314179
Nos 2 passaportes ele consta como solteiro; como no batismo de Innocencia em 1910 ela é filha legítima, isso estabelece quando os pais teriam se casado. Infelizmente o livro de casamento de Alvarenga para esses anos não está online:
https://tombo.pt/f/arc02#BIRT
Aquele batismo de "Ermenegildo" de 1878 lista os pais como Manoel Pereira da Silva e Antonia Duarte Valente.
Em Belém achei o batismo e nascimento de Maria. filha de Hermenegildo e Florinda:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6VN6-SS3Z
https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:66LX-D891
Olá @CarlosASP
Eu deveria ter mencionado isso anteriormente, mas essa árvore que achou é minha mesmo. Eu que estou atualizando ela lá no FS. No caso esse é do lado paterno do qual não temos muitas infos. O lado da minha mãe, que é o que estamos indo pela via italiana, cheguei até o século 18 haha.
Esses registros eu havia encontrado também, tanto o batismo da Innocencia, quanto o do Hermenegildo.
Porém fiquei confuso visto que se não me engano eles eram batizados apenas com o nome e até se casar inferia-se o sobrenome paterno, correto? Porém no batismo da Innocencia, aparece Hermenegildo Duarte Valente, que seria o sobrenome da mãe. Isso é incomum, certo?
Eu tentei achar o casamento mas justamente como você disse, não temos acesso a esses livros de casamento daqueles anos.
Em relação a essa filha Maria, é possível, já escutei minha vó falando de uma tia Maria, mas não lembrava de ser tia de sangue mesmo, achei que fosse uma tia, mas alguém próximo da mãe, não necessariamente irmã, algo comum por aqui.
Essa diferença de nome "Hermenegildo Duarte Valente", que no Brasil virou "Hermenegildo Duarte" apenas, porém em outros documentos aparece como "Pereira da Silva" pode ser um impeditivo?
No RG da Bernardina aparece esse filiação mesmo: Hermenegildo e Inocencia, e no campo de origem aparece o registro de casamento.
Na verdade eu nunca soube o nome dos pais do hermenegildo, só achei pois no registro civil que a própria Inocencia fez em Belém (muitos anos depois, lá pra 1970) consta o nome da mãe dela "Florinda da Silva Duarte", e com isso encontrei o registro da Inocencia que contém os avós. No brasil esse campo foi ignorado.
@thelucguy
As regras para constituição de sobrenomes em PT eram muito diferentes das comuns no BR.
Há muito tempo que eles podem escolher qualquer sobrenome entre o dos antepassados, inclusive dos avós e bisavós. Pode ser qualquer um, em qualquer combinação e ordem, mesmo que a geração anterior não tenha usado. Era muito comum irmãos terem sobrenomes completamente diferentes.
Por isso, não é incomum ele ter usado o da mãe.
E era muito comum as mulheres não adotarem os sobrenomes dos maridos. Em algumas famíiias, uns filhos ficavam com sobrenomes igual ao pai, outros igual ao da mãe; mas, como dito, podia ser qualquer coisa; podia haver filhos que puxaram outros nomes dos avós. Muitas vezes, se um sobrenome de um antepassado era mais "prestigioso", ou se tinha uma ligação maior com essa pessoa, esses sobrenomes eram resgatados 1 ou 2 gerações depois
Não se inferia sobrenome algum; a pessoa decidia geralmente em seu primeiro ato na vida adulta (frequentemente o casamento, mas podia ser a emissão do passaporte ou bilhete de identidade)
Acho que Hermenegildo "mudou de ideia" entre emitir os passaportes (com sobrenome do pai) e se casar, onde aparentemente optou pelo da mãe, Por isso seria interessante ver o casamento, para ver como ele se apresenta nesse ato.
Mesmo hoje em dia, onde já se coloca os apelidos (sobrenomes) nos filhos ao nascer, as regras em PT permitem esse resgate de apelidos antigos (basta que constem nos nomes dos avós na certidão, por exemplo):
Como escolher os apelidos?
Os apelidos estabelecem a ligação à família a que a criança pertence.
Voltando ao tema da nacionalidade, eu acho que, no fim das contas, esse caso é bem enrolado, mas antes de se achar a certidão de nascimento de Bernardina, tudo seria especulação. Vai depender de quem fez esse registro e quando, que nomes aparecem etc. Pode cair na coisa de ter que transcrever o casamento dos "pais" de Bernardina (o que seria impossível pois o "pai" não é pai na verdade) para perfilhar Bernardina.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
Acho que no fim será mais simples seu pai obter (por aquisição ao invés de por atribuição) a cidadania PT como cônjuge, depois que sua mãe tiver obtido a dela. Para não ter que entrar nesse imbroglio todo da ascendência dele, falta de certidões etc.
Tem umas desvantagens nesse tipo de cidadania, mas dependendo do caso específico, pode ser quase que irrelevante.