Mãe solteira descedescendente de portugues nao declarante na certidão de nascimento
Olá, nasci dia 02/09/1993, e minha certidão de nascimento foi lavrada 07 de outubro de 1993, meu avô materno é português, nascido em Portugal, minha mãe era solteira quando eu nasci, e a pessoa que foi o declarante da minha certidão foi meu suposto pai (brasileiro), me informaram que por causa disso não seria possível eu tirar a minha cidadania, gostaria de saber se eu existe a possibilidade de eu tirar a nacionalidade pela minha mãe de alguma forma mesmo não sendo ela a declarante.
Além disso, acredito que não seja possível tirar minha nacionalidade por esse lado, mas, aos 4 anos de idade, em 1997, foi feito o pedido de alteração da minha paternidade, foram feitos os exames de dna também nessa época, mas como a pessoa que tinha seu nome como meu pai anteriormente foi contra a alteração, o processo demorou anos na justiça, sendo finalizado apenas em 2015, quando eu já tinha 22 anos. Meu pai verdadeiro, o qual tenho contato desde os 4 anos e tive seu nome após a maioridade tem nacionalidade portuguesa também.
Comentários
@thaishvalente
sugiro vc contatar um advogado
@mabego você sabe se não existe nenhuma documentação adicional que minha mãe possa fazer? para que ela possa me passar a nacionalidade sem ter sido a pessoa a declarante na minha certidão de nascimento?
@thaishvalente
no seu caso, vc precisa consultar um advogado
@thaishvalente
Seu caso é bastante peculiar, talvez convenha no seu caso buscar ajuda profissional mesmo...
Pelo lado materno você precisaria comprovar o reconhecimento da maternidade pela sua mãe ainda durante a sua menoridade, por meio de documentos. Não sei exatamente que documentos poderiam comprovar isso... documentos escolares assinados por ela, batismo, etc... mas não bastaria por exemplo uma declaração dela "hoje", no momento em que você já é maior, pois a lei portuguesa exige que isso tenha ocorrido na menoridade.
Pelo lado paterno também não sei como ficaria pois como você disse o processo de reconhecimento de paternidade do genitor portugues também foi finalizado durante a sua maioridade... também demandaria documentos comprovando o estabelecimento desse vinculo na menoriadade (talvez tenha algo nesse processo judicial que você mencionou?).
De toda forma como é um caso mais complexo eu no seu lugar não me aventuraria a fazer sozinho. Até mesmo a escolha em ingressar como descendente da sua mãe ou do seu pai há de ser bem ponderada para ver qual ramo tem mais chances de sucesso.
Boa sorte :-)
@mabego @thaishvalente
Não sei se perdi algum detalhe na história.
A filiação (registro de nascimento) foi feito na menoridade. A nacionalidade vai passar do avô para a neta (Thais), por meio da mãe.
@thaishvalente : apenas para deixar claro, no primeiro parágrafo você escreveu "me informaram que por causa disso não seria possível eu tirar a minha cidadania, gostaria de saber se eu existe a possibilidade de eu tirar a nacionalidade pela minha mãe de alguma forma mesmo não sendo ela a declarante." --> isso está errado. o que você quer é obter a nacionalidade pelo seu avô materno. A sua mãe é apenas um elo de ligação nesse cenário.
Não ficou muito claro pra mim o trecho que fala de "suposto pai". Ele aparece no registro de nascimento original como pai? Ou apenas como declarante?
Pra mim o caminho é o mesmo de sempre, uma vez que a mãe era solteira e não foi a declarante da criança, precisa prover evidência de ser efetivamente a mãe. - contrato / matricula na escola assinado pela mãe, carteiras de vacinação, etc.
Se não me engano nesse caso seria até possível uma declaração de maternidade (talvez feita em cartório?) em que a mãe reconhece as informações constantes do registro de nascimento. Veja aqui uma discussão relacionada: Mãe neta de Português e Pai o declarante na minha certidão - o que fazer? — Fórum Cidadania Portuguesa Isso, claro, assumindo que a mãe é viva.
Se for fazer pelo lado do pai biológico portugues, aí sim pode ser mais complicado uma vez que o reconhecimento só foi legalmente documentado quando você já tinha 22 anos.
Tem risco de ser questionada por estar fazendo pelo avô materno, em vez de fazer pelo pai biológico? Tem, mas a justificativa está aí: pelo pai, não teria direito, mas pelo avô materno, sim. Para contornar esse problema, e inclusive para ganhar tempo, valeria a pena fazer o processo da mãe primeiro (como filha de portugues) - de novo, assumindo que ela é viva.
Talvez eu esteja sendo muito otimista. Valeria consultar um advogado? Talvez. Mas acho que a opinião será, "entra com o processo e vê no que dá."