Atribuição para filho menor de pais divorciados
Mirian Jake
Member
Olá @mabego ou qualquer outro colega que consiga ajudar.
Peço desculpas se estiver sendo repetitiva, busquei no fórum e não identifiquei situação similar.
Estou por dar inicio a atribuição de nacionalidade para minha filha de 12 anos, eu Portuguesa por atribuição o pai Brasileiro, somos divorciados, ele mora no Brasil e eu em Portugal.
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); - Uma vez que moramos em Portugal, alguma restrição de autenticar documento no consulado e o depois fazer o apostile no Brasil?
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; Mesmo eu tendo o acento de nascimento Português, é necessário cópia apostilada do meu RG?
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); Alguma restrição em minha autenticidade ser feita no consulado em Portugal, depois envio o formulário ao Brasil, o pai faz autenticidade dele + apostile do documento lá?
Desde já, muito obrigada.
Comentários
@Mirian Jake
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); - Uma vez que moramos em Portugal, alguma restrição de autenticar documento no consulado e o depois fazer o apostile no Brasil?
pode enviar somente a certidão de nascimento dela, no modelo indicado na lista básica.4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; Mesmo eu tendo o acento de nascimento Português, é necessário cópia apostilada do meu RG?
pode usar o CC5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); Alguma restrição em minha autenticidade ser feita no consulado em Portugal, depois envio o formulário ao Brasil, o pai faz autenticidade dele + apostile do documento lá?
Pode ser feito desta maneira. O que importa é a assinatura reconhecida por autenticidade dos dois pais, e não é necessário apostilar o formulário.@mabego Muito obrigada por exclarecer. Tenho ainda algumas dúvidas, se ainda puder ajudar, fico agradecida.
1. Cópia simples e certificada da certidão de nascimento do(a) português(a) (se for emitida pelo civilonline dispensa certificação). Ou colocar os dados do assento português; OK
2. Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma do escrevente, apostilada; OK
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); Dúvida: No quadro 4 (3) menciona que pode ser apresentado "titulo ou autorização de residência". Minha filha tem cartão de residência, nesse caso posso ignorar o xerox do RG ou passaporte e enviar a fotocópia certificada do cartão de residência?
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; OK
Enviarei cópia do meu RG (eu Portuguesa) + Cópia autenticada e apostilada do RG do Pai (Brasileiro).
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); Dúvida: No quadro 1 (4) - Posso colocar o número do cartão de residência da minha filha?
Em processos de menores de idade, no formulário 1C o quadro 3 deve ser preenchido com os dados na seguinte ordem: primeiramente os dados do português, depois os dados do cônjuge; OK
Eu e o pai somos divorciados, a transcrição do casamento em Portugal ja foi feita, porém o processo de homologação de sentença estrangeira (divórcio) será iniciado nos próximos dias.
Dúvida: Nos documentos da minha filha consta o meu nome de casada, o formulário 1C e todo o processo de autenticidade será feito com o meu nome atual (sem o sobrenome do meu ex marido). Posso ter algum problema quanto a isso?
Mais uma vez, obrigada.
@Mirian Jake
Em relação ao item 5, sugiro apenas que você inverta a ordem: preencha o documento (pdf, digital) e envie por email para o pai. No Brasil, ele imprime, assina e reconhece presencialmente a firma.
E em seguida, te envia o documento.
Assim, economiza um envio e corta pela metade o risco de extravio 😉
@Mirian Jake
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver);
se ela não tem RG ou passaporte... não envie nada. Não preencha esse ítem.
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; OK
Se vc tiver CC pode enviar e não precisa de apostilamento, já que é um documento português, e mais o RG do pai.
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe);
esqueça cartão de residência (isto não é documento requerido para processo de cidadania)
Eu e o pai somos divorciados, a transcrição do casamento em Portugal ja foi feita, porém o processo de homologação de sentença estrangeira (divórcio) será iniciado nos próximos dias.
Dúvida: Nos documentos da minha filha consta o meu nome de casada, o formulário 1C e todo o processo de autenticidade será feito com o meu nome atual (sem o sobrenome do meu ex marido). Posso ter algum problema quanto a isso?
Se seus documentos pessoais já estão com nome de solteira, anexe algo que prove que a homologação do divórcio está correndo.
No momento do nascimento dela, vc estava casada e com nome de casada.
Como estão seus documentos que serão anexados ao processo dela?
E a assinatura por autenticidade dos pais no cartório.
@mabego
3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); OK
se ela não tem RG ou passaporte... não envie nada. Não preencha esse ítem
4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; OK
Se vc tiver CC pode enviar e não precisa de apostilamento, já que é um documento português, e mais o RG do pai.
5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe); - OK
esqueça cartão de residência (isto não é documento requerido para processo de cidadania)
Eu e o pai somos divorciados, a transcrição do casamento em Portugal ja foi feita, porém o processo de homologação de sentença estrangeira (divórcio) será iniciado nos próximos dias.
Dúvida: Nos documentos da minha filha consta o meu nome de casada, o formulário 1C e todo o processo de autenticidade será feito com o meu nome atual (sem o sobrenome do meu ex marido). Posso ter algum problema quanto a isso?
Se seus documentos pessoais já estão com nome de solteira, anexe algo que prove que a homologação do divórcio está correndo.
(03/04 Mirian) - OK
No momento do nascimento dela, vc estava casada e com nome de casada -
(03/04 Mirian) - era casada, nos documentos dela constam meu nome de casada.
Como estão seus documentos que serão anexados ao processo dela? -
(03/04 Mirian) - Todos os documentos dela sempre vão constar meu nome de casada.
E a assinatura por autenticidade dos pais no cartório.
(03/04 Mirian) - OK