Atribuição menor de idade - Duvidas

editado March 2023 em Processos de Atribuição

Boa tarde prezados, estou prestes a requerer a cidadania do meu filho que nasceu sexta-feira, sou português atribuído e já tenho o meu casamento transcrito, a minha duvida é em relação a documentação, peguei este check list do posto do @mabego

1. Cópia simples e certificada da certidão de nascimento do(a) português(a) (se for emitida pelo civilonline dispensa certificação). Ou colocar os dados do assento português;

2. Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor em cópia reprográfica, com reconhecimento de firma do escrevente, apostilada; 

3. Xerox autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação (se a criança tiver); 

4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; * (DUVIDA) - Como tenho o cartão cidadão, eu preciso tirar uma copia simples e autenticar e apostilar? Ou apenas a copia simples autenticada?

Preciso também enviar o RG - brasileiro ?

5. Formulário 1C assinado por autenticidade presencialmente pelos pais (pai e mãe);

Em processos de menores de idade, no formulário 1C o quadro 3 deve ser preenchido com os dados na seguinte ordem: primeiramente os dados do portuguêsdepois os dados do cônjuge;

Não há taxa.

https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410 

Enviar para:

Arquivo Central do Porto

Rua do Cunha, 404

4200- 270 Porto - Portugal 

** (DUVIDA) - Arquivo Central do Porto é a unica mais agil e a unica que estã aceitando pedidos para filhos menores?


Meus cumprimentos

Comentários

  • @Sergio Miranda

    já respondi na sua mensagem.

    ACP está mais rápida.

    Sempre atualizamos as listas e endereços por aqui.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c

  • Boa tarde @Sergio Miranda


    Como o seu filho acabou de nascer, existe um procedimento especial (para menores de 1 ano), onde você precisa apenas registrar o nascimento do filho no registro civil de forma online (desde que ambos os pais tenham uma chave móvel digital - cartão cidadão)


    Se este for o seu caso, dê uma olhada como fazer aqui:


    https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento

  • Aqui um guia de como fazer passo a passo:


    https://justica.gov.pt/Guias/guia-registo-nascimento

  • editado March 2023

    @LeoSantos

    @Sergio Miranda

    se vc tem a chave móvel consegue fazer o registro de forma online.

    Vc tem?

  • Boa tarde @mabego @LeoSantos , tudo bem? Interessante esta forma online, a minha esposa é brasileira e ainda não solicitei a cidadania dela, eu tenho o cartão cidadão, não tenho certeza se eu tenho a chave móvel, quando solicitei o cartão cidadão presencialmente, junto com o cartão, veio um pequeno envelope com algumas sequências de números, se por acaso eu precise alterar a morada e afins, seria algum desses números?

    E como apenas eu tenho o cartão cidadão e a minha esposa não, mesmo assim poderei tentar fazer online?


    Atenciosamente

  • Boa noite!! Amigos do Forum... Recebi a cidadania Portuguesa, meu processo foi finalizado. Tenho 2 filhos menores, um de 14 e uma de 11. Eu quero solicitar a cidadania deles. Eu não sou casado ( eu e a mãe somos legalmente solteiros). Por favor, voces sabem como eu devo proceder? Grande abraço.

  • @renatouesc

    quem foi o declarante dos seus filhos?

    Se foi vc, o português, é só dar entrada na cidadania das crianças.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c

  • @mabego

    Muito Obrigado!!!! vou dar andamento.

    Grande abrço,

  • Boa noite pessoal,

    Minha situação é semelhante à do colega @Sergio Miranda. Estou dando entrada no processo do meu filho menor de 1 ano e compartilho algumas dúvidas:

    1. O CEP da ACP Porto consta divergente do site do IRN: https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto?pk_vid=3fda5e29208d3a24167890385413bf1e . Qual seria o correto?
    2. Eu e meu marido somos cidadãos portugueses, mas não consegui emitir a chave móvel, portanto seguiremos com o processo via Correios. Para preenchimento do formulário 1C, mesmo ambos sendo portugueses, devo escolher no Quadro 2, mãe OU pai português, correto? Não devo marcar os dois?
    3. No quadro 4, devo assinalar os itens 1, 2 e Outros documentos, uma vez que o bebê não tem documento de identificação além da certidão de nascimento, o item 3 deve permanecer em branco.
    4. Sobre os outros documentos, pensei em enviar a transcrição do casamento (já averbado em Portugal), uma cópia do meu cartão do cidadão (mãe) e uma cópia do assento português do pai, que ainda não possui cartão do cidadão. Detalhar essa informação no campo correspondente do quadro 4.
    5. Como ambos somos Portugueses, acredito que não faz sentido enviar fotocópia dos nossos documentos de identidade brasileiros, correto?


    Desde já agradeço os esclarecimentos!

    Um abraço,

  • editado March 2023

    @Marília Borges

    1. O CEP da ACP Porto consta divergente do site do IRN: https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto?pk_vid=3fda5e29208d3a24167890385413bf1e . Qual seria o correto?

    Ver endereço na lista

    1. Eu e meu marido somos cidadãos portugueses, mas não consegui emitir a chave móvel, portanto seguiremos com o processo via Correios. Para preenchimento do formulário 1C, mesmo ambos sendo portugueses, devo escolher no Quadro 2, mãe OU pai português, correto? Não devo marcar os dois?

    escolha quem foi o declarante do nascimento do menor

    1. No quadro 4, devo assinalar os itens 1, 2 e Outros documentos, uma vez que o bebê não tem documento de identificação além da certidão de nascimento, o item 3 deve permanecer em branco.

    sim...

    1. Sobre os outros documentos, pensei em enviar a transcrição do casamento (já averbado em Portugal), uma cópia do meu cartão do cidadão (mãe) e uma cópia do assento português do pai, que ainda não possui cartão do cidadão. Detalhar essa informação no campo correspondente do quadro 4.

    Pode ser... vcs dois são portugueses, o que facilita muito.

    1. Como ambos somos Portugueses, acredito que não faz sentido enviar fotocópia dos nossos documentos de identidade brasileiros, correto?

    é melhor pecar pelo excesso. Envie documentos dos dois pais. e não se esqueça da assinatura dos dois, reconhecidas por autenticidade.

  • Olá boa noite.

    Vou dar entrada no processo do meu filho de 2 anos pelo ACP, porém encontrei 2 informações divergentes sobre documentação.

    Em "Manual de como preencher formulário 1C" Orientação para menores há o comentário:

    "... Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar..."

    Já em "Lista básica de documentos para atribuição de filho menor de idade 1C diz:

    4. Cópia autenticada e apostilada do RG dos pais; 

    Afinal a cópia do RG precisa ou não ser apostilada, alguém pode confirmar?

    Desde já agradeço.

    Ana

  • Boa noite,

    O processo de atribuição para menores de 18 anos só pode ser para ACP porto? Lá está sendo a melhor opção para envio de pedidos de atribuição para menores?

    Antigamente, havia prioridade para os pedidos de menores de 18 anos, isso ainda existe? Qual é a média de tempo que está demorando para concluir um pedido de menor de 18 anos?



    Muito obrigado!!!

  • @bsanches

    conforme acima

  • Olá, tudo bem?

    Espero que sim.

    Pretendo entrar com o processo de atribuição de nacionalidade do meu filho de 15 anos, mas tem um detalhe que me deixou em dúvida.

    As cópias, autenticações e apostilamento dos documentos foram feitos em Setembro/2021, teremos algum problema na conservatória pelos documentos serem feitos há tanto tempo?

    Não havendo problema com os documentos, onde poderíamos fazer em Portugal a autenticação das assinaturas dos pais no formulário 1C?

    Estamos em Portugal no momento.

    Agradeço desde já o atenção.

  • @digoakio

    As cópias, autenticações e apostilamento dos documentos foram feitos em Setembro/2021, teremos algum problema na conservatória pelos documentos serem feitos há tanto tempo?

    Se estão conforme a lista abaixo, não há problema.

    Não havendo problema com os documentos, onde poderíamos fazer em Portugal a autenticação das assinaturas dos pais no formulário 1C?

    No notário:

    https://www.notarios.pt/?search=&concelho=&locale=Portugu%C3%AAs


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c

  • Perfeito @mabego, muito obrigado pelas informações.

  • @mabego boa tarde, eu tenho um filho de 8 anos e em breve vou estar com minha cidadania que está em processo.. não sou casada com o pai do meu filho, ele que registrou em cartório e não eu(portuguesa). Como fica nesse caso?

  • editado March 2023

    @Gabriela Fernanda

    eu tenho um filho de 8 anos e em breve vou estar com minha cidadania que está em processo.. não sou casada com o pai do meu filho, ele que registrou em cartório e não eu(portuguesa). Como fica nesse caso?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c

    Faça uma declaração de maternidade e ainda, anexe documentos escolares (faça cópia autenticada e apostile) onde consta sua assinatura ou carteira de vacinação.


  • Olá boa noite!

    Já fiz assento de nascimento e transcrição de casamento e consegui - finalmente depois de mais de 1 ano tentando agendar - agendar no consulado para fazer meus documentos de CC e PEP.

    Em paralelo, já quero iniciar a atribuição do meu filho de 9 anos e gostaria de fazer via Portugal pois pelo consulado tá muito ruim pra agendar.

    Neste caso, iniciando este processo, devo então:

    *Preencher o formulário 1C;

    *Certidão de nascimento de inteiro teor e apostilhada do meu filho menor;

    *Meu papel de assento de nascimento (cópia simples);

    *Cópia simples do RG do meu filho menor;

    *Envelope preenchido para retorno;

    *Envio para Conservatória dos Registos Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 200 1099-003 Lisboa 

    *Sem custo

    Seria só isso? Ficou faltando algum item?

    Fico no aguardo e agradeço muito a ajuda de todos! Boa noite!!!

  • @LeoSantos Boa tarde.


    Fiz todo procedimento para pedir a certidão do meu filho recem nascido online. Somente após a conclusão descobri que a minha namorada tinha que tbm ter a chave movel para autenticar.

    Mesmo eu sendo eu sendo o declarante e o portugues, ainda sim precisará dessa autenticação por parte dela?

    Desde já obrigado.

  • @Brunocaboz


    Para filhos menores tanto o pai quanto a mae precisam autorizar

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