Conservação de nacionalidade portuguesa.
Olá!
Pesquisando e encontrando pouca informação em relação à Conservação de Nacionalidade Portuguesa, venho pedir ajuda a quem puder me orientar, pois já entrei em contato no Consulado de São Paulo e simplesmente não conseguiram sanar minhas dúvidas.
Meu pai, nascido em Angola no ano de 1965, filho de pais portugueses, veio de Angola para o Brasil após a independência da ex-colônia.
Minhas dúvidas são:
Para que ele mantenha a nacionalidade portuguesa e posteriormente eu requeira minha Cidadania, as exigências do consulado em relação à documentação são:
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• Requerimento dirigido à Conservatória dos Registos Centrais;
Dúvida, é o único órgão competente para tratar do processo, se sim, quanto tempo, em média, leva para sua conclusão?
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• Originais de todos os documentos de identificação emitidos pela ex-colónia antes da independência, tais como: certidão de nascimento / batismo, bilhete de identidade, passaporte etc., com cópia autenticada em cartório da área de jurisdição do posto consular e devidamente apostilhado;
Dúvida, meu pai possui apenas a certidão de nascimento, é possível requerer apenas com ela?
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• Assento de nascimento dos pais com averbamento de casamento (emitido há menos de seis meses pela respectiva conservatória);
Dúvida, onde solicito este assento? é necessário o de ambos, ou apenas de um? É necessário averbar óbito, já que faleceram no Brasil?
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Observação: Este processo de conservação de nacionalidade do meu pai, junto com o meu processo de cidadania como filho é menos demorado, oneroso, e burocrático, comparado ao processo de Cidadania como neto?
No geral, é isso, caso alguém esteja disponível a ajudar, já deixo meus agradecimentos...
Obrigado!
Comentários
@PFelix
A burocracia e exigência de documentos pelo consulado é maior.
Vc pode requerer diretamente em Portugal, como todos por aqui fazem.
O processo de filhos (+- 1 ano) está sendo mais rápido que o de netos (+- 3 anos). Veja o que faz sentido para vc. Existe alguns casos que o requerente (filho de português) pelo pelo artigo 1D (neto) e a conservatória converte em 1C (filho).
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
Esse caso não é igual aos de outros filhos e netos de portugueses que em geral vemos aqui.
Pois envolve uma pessoa, filho de pais portugueses, que nasceu em Angola enquanto Angola ainda era colônia portuguesa. São regras bem diferentes do que estamos acostumados para Brasil. Pois provavelmente essa pessoa é considerada portuguesa nata, se atender certas condições.
Talvez o @nunogomes ou @LeoSantos conheçam essa legislação específica. Não sei se há outras pessoas atuando nesse fórum agora com o conhecimento necessário para esse caso.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/311287#Comment_311287
O @viniciusmrocha fez um bom resumo neste tópico aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento/p321
Existem muitos detalhes a considerar, se o português era continental ou não, quando nasceu, quando morreu, se viveu em Portugal ou não, etc...
Dá uma olhada direitinho e veja em qual hipótese o seu caso se enquadra.
O pedido sempre tramita na CRCentrais, então é melhor mandar para lá direto, ao invés de consulados.
A notícia boa é que a conservadora chefe da CRCentrais entende que o neto de português que restaurou a cidadania portuguesa tem direito, vide a partir do 36 minutos desse vídeo:
https://m.youtube.com/watch?v=UbvTDV4b_uI
@LeoSantos, @CarlosASP @mabego Na realidade, meus avós eram portugueses, nasceram, casaram e residiram em Portugal, foram para a Angola, ainda quando era colônia portuguesa, onde meu pai nasceu, após 11 anos morando na Angola vieram para o Brasil, onde morreram, meu pai é vivo e manteve sua nacionalidade Angolana.
O que preciso fazer é a conservação de nacionalidade portuguesa do meu pai, pela legislação ele tem direito de manter a nacionalidade, já verifiquei.
Após ter feito isso, vou solicitar a minha cidadania portuguesa como filho, entende?
Espero que esse processo de Conservação de nacionalidade do meu pai não seja tão demorado.
vou ler o tópico e assistir ao vídeo.
Preciso de clareza em relação a documentação para não perder tempo além do necessário. Acredito que por este caminho ainda será menos demorado do que se eu fizer o pedido de cidadania como neto...
Agradeço.
@PFelix por curiosidade, com base em seu detalhado relato, sobre qual dispositivo legal foi verificada a possibilidade de conservação da nacionalidade portuguesa de seu pai.
Pergunto por curiosidade já que sou muito interessado nesta modalidade de nacionalidade.
Pelo que entendi, seu pai nasceu ainda quando colônia e, depois da independência nunca retornou a Portugal continental ou ilhas adjacentes, certo?
Sua conservação seria pelo Decreto?
@PFelix
Por curiosidade dei uma olhada no site do Consulado de Portugal em Luanda e encontrei essa lista:
Eu no seu lugar consideraria fazer o pedido como neto pois não se sabe quanto tempo esse processo levaria na CRC Centrais (mesma conservatória competente para processar os pedidos de netos).
Mas avalie com os outros colegas do fórum, eu não tenho conhecimento ou experiência alguma sobre o tema.
Boa sorte!
@viniciusmrocha , Sim, nasceu enquanto colônia, após vinda para o Brasil não mais retornou para Portugal, nem Angola. Verifiquei pelo Decreto: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/308-a-1975-530841
@AlanNogueira, Não entendo o porquê o Consulado Do Brasil exige mais documentos, saberia dizer se é possível fazer esse requerimento pelo consulado da Angola? Agradeço.
Realmente, porém como neto está demorando quanto tempo? Vejo falarem coisas de 2 ou 3 anos, enquanto para filho em até 12 meses, dependendo da conservatória...
Essa questão da conservação de nacionalidade que está me deixando em dúvida, em relação ao tempo, será que a CRC segue o mesmo trâmite do pedido de cidadania, imagino que deva ser mais rápido, já que se trata de um processo diferente, mas só imagino!!!
@PFelix
Não conheço o procedimento, só olhei a lista por curiosidade mesmo.
O @LeoSantos orientou acima que o procedimento de conservação corre sempre pela CRC Centrais. Então se for o caso, o ideal é mandar para lá. Os consulados são sempre mais burocráticos (além de demorar mais, pois encaminharão para a CRC Centrais do mesmo jeito, coisa que você já pode fazer diretamente).
Como não se tem uma idéia do tempo que demora o pedido de conservação - e se for levar em conta o prazo para netos (3 anos), talvez seja melhor você entrar com os 2 pedido diretamente na CRC Centrais (o de conservação do seu pai + o seu de neto), na pior das hipóteses vão terminar juntos...
@PFelix,
Se entendi bem seus avós eram portugueses nascidos em Portugal e seu pai ainda é vivo. Se ele não conservou a nacionalidade portuguesa tendo nascido em Angola antes da independência, ele tem obrigatoriamente que solicitar a conservação. Ele não poderia como filho de português solictar a cidadania como filho pelas lei da nacionalidade atual? Enfim provavelmente estou falando bobagem, mas para mim faria mais sentido já que os pais deles são portugueses.
Quanto ao prazo do proceso de conservação da nacionalidade, veja no link abaixo o relato de outro forista. Na verdade o processo dele demou muito, mas teve exigências. Mas se demorar sempre assim talvez o melhor seria você pedir como neto.
Aqui vai o link, talvez ele possa te ajudar com as suas dúvidas.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21541/conservacao-de-nacionalidade-portuguesa-deferida#latest
@PFelix,
Você conseguiu fazer o pedido de conservação?
O avó da minha namorada nasceu em Angola quando colónia e o Consulado Português de São Paulo falo que ele tem que fazer o pedido de conservação. Se você conseguiu fazer o pedido poderia passar mais informações?