Docs necessários retificação - Cartório se nega a retificar com certidão de nascimento Brasileira
TATIANEOF
Member
Olá pessoal, boa noite.
Tentei localizar informação no fórum antes, mas não consegui encontrar. O cartório não quer realizar a alteração em certidões brasileiras, baseada na certidão brasileira de nascimento do filho do português.
Nome do portugues Assento de casamento: José de Almeida
Filho do portugues no Brasil certidão de nascimento de 1921: Armindo (sem sobrenome), pai José de Almeida. Pai declarou o filho e assinou a certidão.
Armindo casou-se, adotou o sobrenome ALMEIDA FERREIRA e no nome do pai foi colocado José de Almeida FERREIRA na certidão de casamento.
Todos os filhos de Armindo o avô consta como José de Almeida Ferreira.O Ferreira era da família. Joaquim de Almeida Ferreira era pai de José de Almeida.
Apresentei a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica em que José de Almeida assina como José de Almeida e é este o nome que consta na certidão de nascimento de Armindo, para que fizessem a retificação do nome na certidão de casamento de Armindo e nascimento dos filhos.
Eles não aceitaram e pediram o seguinte:
“Para que o procedimento de retificação possa ser realizado é necessário comprovar a cadeia de nomes em que a retificação será baseada, trata-se do princípio da continuidade (nascimento, casamento e óbito de José, para confirmar que ele nunca usou o Ferreira). Para que o procedimento possa ser qualificado e vermos se é possível ou não a retificação extrajudicial, faz-se necessário a análise das certidões estrangeiras, a fim de verificar a continuidade registral. Elas deverão ser apostiladas e registradas em RTD, para que possam ter validade no Brasil.”
-Minha dúvida é, só a certidão de nascimento com ele assinando José de Almeida no assento do filho já não seria suficiente para fazerem retificação? Preciso enviar os documentos do José também? Alguém passou por isso?
-Outra dúvida: É arriscado eu dar entrada na cidadania do jeito que está, e em paralelo ir pedindo a retificação dos documentos aqui no Brasil para adiantar? Pode dar algum problema lá na frente caso o processo não caia em exigência? Porque dai o nome do avô do meu pai não vai ficar igual com os dados de Portugal, uma vez que no Brasil estará retificado. Armindo já é falecido. Alguém já fez algo parecido?
Segue dados de todos se for necessário para ficar mais claro a confusão:
Assentamento de Batismo do português - 02/1868:
Nome: José
Pai: Joaquim de Almeida Ferreira
Mãe: Custódia de Oliveira
Avós Paternos: Manoel de Almeida Ferreira e Joana Ferreira
Casamento do Português em Portugal - 07/1903:
José de Almeida
Maria Teixeira
Filiação dele: Joaquim de Almeida (sem Ferreira) e Custodia de Oliveira
Certidão de Nascimento do filho de José portugues 1922 nascido Brasil:
Armindo (sem sobrenome)
Pai: José de Almeida (SEM FERREIRA)
Mãe: Maria Teixeira
Avós Paternos: Joaquim de Almeida (SEM FERREIRA) e Custodia de Oliveira
Certidão de Casamento de Armindo:
Armindo de Almeida FERREIRA
Pai: José de Almeida FERREIRA
Mãe: Maria Teixeira
Certidão de Nascimento Neto:
Nicola de Almeida Ferreira
Pai: Armindo de Almeida Ferreira
Avós paternos: José de Almeida FERREIRA e Maria Teixeira
Muito obrigada!
Comentários
@TATIANEOF
Tudo deve estar alinhado com o documento português e com o casamento deste português (no casamento acertar a filiação).
e nas subsequentes.
Eu retifiquei por volta de 15 certidões e tive que mudar minha vida inteirinha por conta disto. Novos documentos e etc...Ainda que o cartório está se prontificando a corrigir sem ser por via judicial, aproveite.
Está correta a informação que o documento português precisa estar apostilado e registrado no cartório de notas.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal
@mabego Obrigada pelo retorno, mas como eu posso retificar assentamentos paroquiais? Pois o tanto o nascimento de José quanto o casamento dele estão em Arquivos Distritais. Isso é possível? Obrigada
@TATIANEOF
não se retifica documentos portugueses, teoricamente.
Vc vai alinhar a documentação brasileira.
Para o casamento, argumente com o local do casamento em Portugal (envie assento de baptismo à eles) , para seguir com as demais brasileiras
@Destefano
@nunogomes
@Kleber Silva Aguiar
DÁ UMA LUZ AQUI...
Portugal deveria retificar o casamento, segundo o nascimento... no meu entender. Para aí sim... retificar as brasileiras.