Situação legal de conjuge brasileira
ccesarpinto
Member
Planejo passar quatro meses em Portugal . Tenho cidadania portuguesa, mas minha esposa não possui . Não consegui tirar a cidadania dela , embora sejamos casados a trinta anos, em virtude da burocracia portuguesa, pois , sou divorciado . Qual a situação a situação dela e que providências, devo tomar? Obrigado.
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Comentários
@ccesarpinto regularizar a sua situação como português, fazendo a transcrição e a homologação do divórcio e transcrever o seu casamento com a sua atual esposa. Do contrário, sua esposa atual estará em risco e ilegal em Portugal, salvo se ela conseguir autorização de residência junto à SEF. Não acho que seja burocracia, mas sim a regularização do seu estado civil que, hoje, está irregular, podendo te prejudicar na renovação dos seus documentos, conforme dispõe a legislação portuguesa. Lembro, por fim, que essa situação é necessária por vários motivos, dentre eles a proteção do cidadão português, que os brasileiros teimam em não respeitar.
Registro, ainda, que vc já teve sua resposta em maio de 2022: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20931/cidadania-para-esposa#latest
@ccesarpinto
"Não consegui tirar a cidadania dela , embora sejamos casados a trinta anos, em virtude da burocracia portuguesa, pois , sou divorciado "
Vc configura como solteiro em Portugal, pois ainda não transcreveu o casamento com ela.
E ela vai ficar ilegal, pois vc vai ficar além dos 90 dias permitidos.
Se ela ganhar um carimbo de qualquer alínea (negativa), ela pode ficar sem poder entrar em Portugal por uns bons anos.
(ou tente tirar um visto = esse sim... mais burocrático do que fazer o certo. ou Autorização de residência = mais complicado ainda)
Tem que transcrever o primeiro casamento, homologar divórcio e transcrever o atual casamento.
A burocracia é necessária e muita gente faz sem problemas. Mas nem se compara aos problemas que a entrada ilegal dela (além dos 90 dias) pode te trazer.
Obrigado