Posso atribuir ao meu filho sem trancrever meu casamento?

editado January 2023 em Outros assuntos

Quando pedi minha atribuição em 2018 não averbei meu casamento, pois não vivo com minha esposa mas não sou divorciado. Agora quero atribuir para os meus dois filhos maiores e solteiros sendo que meu nome consta no registro de nascimento dos dois, então pretendo pedir apenas pelo meu nome sem necessidade de averbar o casamento, estou certo ou errado?

Desde já agradeço vossa ajuda e colaboração.

Comentários

  • @Pires Pires

    Foi você que foi no cartório registrar os filhos? Ou seja, você foi o declarante do nascimento deles? Isso aconteceu quanto tempo depois do nascimento deles?

    Se foi, não precisa transcrever o casamento. Pode olhar o guia para filhos maiores. O melhor é eles mesmos assinarem os pedidos e aparecerem como requerentes (você pode montar, pagar e mandar tudo se quiser - eles só assinam os formulários no cartório para reconhecer por autenticidade as assinaturas deles):

    Nesses casos em que o português (você) declarou o filho (e não há mudança de nome, já que raramente homens mudam de nome), a falta de atualização do seu estado civil não tem impacto no processo de nacionalidade dos filhos. O direito deles à nacionalidade não é comprometido por isso.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.