Minha avó consegue pedir como neta? Vejam meu caso e os documentos que tenho
rafaeladrcosta
Member
Pessoal, meu caso é o seguinte:
Eu sou bisneta de dois portugueses que se casaram no Brasil.
Minha avó, filha deles, está viva, com 87 anos.
Desde 2013 busco o registo de baptismo de seu pai, que é um caso muito complexo e provavelmente não existe esse registo por esquecimento do pároco à época (já achei o registo de toda a família, incluindo todos os irmãos dele, menos o dele, então é um caso muito complicado mesmo e que tem empacado por uma década a possibilidade tanto minha quanto de meus familiares de obterem a cidadania). Esse pai que foi o declarante na certidão de nascimento da minha avó, e como os senhores já sabem, sem o registo dele já empaco na parte de transcrição do casamento.
Minha dúvida é: minha vó é filha, neta, bisneta, e por aí vai de portugueses. Se ela não consegue a nacionalidade por atribuição como filha, por conta da falta de uma certidão do pai dela, será que ela consegue pedir a atribuição como neta, por parte materna? Tenho todos os documentos de sua avó: registo de baptismo, de casamento e óbito. Tudo ocorrido em Portugal mesmo, nem precisaria transcrever nada. Me baseei na lista abaixo:
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
- Tenho a certidão de nascimento original da minha avó, nascida no Rio de Janeiro em 1935 e não seria um problema providenciar sua emissão e apostilamento.
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
- Tenho o registo de baptismo da Rosalina, mãe de minha avó. Rosalina nasceu em 1897, em Fornos de Maceira dao, Mangualde, Viseu. Em seu registo, consta a mãe de Rosalina, dona Maria do Patrocinio, como declarante. Na certidão consta ainda “pai incógnito”. A declaração foi feita na menoridade de Rosalina.
Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.
- Tenho o registo de baptismo da Maria do Patrocínio, mãe de Rosalina, vó da minha avó.
Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos)
- Posso providenciar o da minha avó
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Tranquilo também
Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
- Não é o caso
Nesse caso, seria possível pedir a atribuição dela como neta? E eu vi que o processo está demorando por volta de 3 anos. Se ela falece nesse meio tempo, o que acontece?
Comentários
@rafaeladrcosta o seu caso é bem peculiar.
Primeiro preciso entender o seu caso. Tem como fazer uma árvore genealógica de todos até chegar a você informando que é português, que foi o declarante no assento de nascimento e quem está vivo.
@rafaeladrcosta já lhe adianto que, para requerer como neta, vai precisar da certidão de nascimento do avô/avó e do pai/mãe.
@rafaeladrcosta
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;- Tenho o registo de baptismo da Rosalina, mãe de minha avó. Rosalina nasceu em 1897, em Fornos de Maceira dao, Mangualde, Viseu. Em seu registo, consta a mãe de Rosalina, dona Maria do Patrocinio, como declarante. Na certidão consta ainda “pai incógnito”. A declaração foi feita na menoridade de Rosalina.Maria do Patrocínio (portuguesa)-> Rosalina (portuguesa) -> Avó -> Mãe -> Rafaela Costa
Quem foi o declarante da sua avó?
Eu ainda acho que o motivo que faz vc não conseguir pedir para a sua avó pelo processo de filha será o mesmo impedimento que limitará o pedido como neto. O declarante da sua avó é muito importante...
Estou postando várias vezes, porque estou pensando sobre o seu texto e cada hora que releio, entendo mais um pouco que escreveu.
@rafaeladrcosta
Nesse caso, seria possível pedir a atribuição dela como neta?Acho que já respondi.
E eu vi que o processo está demorando por volta de 3 anos. Se ela falece nesse meio tempo, o que acontece?Para o caso dela, deve sair em um ano e meio (18 meses), por causa da idade. Se falece após o pedido, isso é um assunto ainda meio que incerto. Alguns entendem que perde a nacionalidade, já outros entende que o pedido é válido é que retroagiria até o nascimento.
@Destefano muito obrigada pela atenção. Eu acho que eu nunca quis me dar por vencida. Nessa busca pelos documentos da minha família, que já leva quase uma década, eu nunca consegui processar que tendo tantas evidências e comprovações, nunca conseguiria avançar com a nacionalidade apenas pela certidão do pai da minha vó (que sim, foi o declarante do nascimento dela). No arquivo nacional achei muita coisa dele. Achei o registo de batismo de todos os irmãos, dos pais dele, de tios… o registo dele nunca foi encontrado. Sendo que se todos os irmãos foram batizados não faz sentido os pais não batizarem ele também. Chegaram a levantar a hipótese do pároco não ter colocado no livro. E não da pra acreditar que esse azar aconteceu com a gente :(. Eu achava que pedindo a da minha vó como neta poderia funcionar, acho que não tem mais o que fazer no meu caso. Só aceitar, né? De forma alguma eles vão aceitar qualquer solicitação sem esse batismo do meu bisavô.
@Destefano nesse tópico aqui eu até explico melhor tudo que consegui da família do bisavô (foi muita coisa): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22762/busco-baptismo-de-1892-armamar-10-anos-de-busca-sem-sucesso
mas a certidão dele parece não existir
@Destefano
bisavós portugueses
Oi @Destefano vi que vc solicitou a permissão para ver um link que postei aqui com um documento e que tinha expirado. Segue a imagem
Certidão de nascimento Jose Rodrigues Lage
@rafaeladrcosta vc tem a certidão de nascimento da mãe se dá sua avó?
@Destefano tenho sim! Segue: https://drive.google.com/file/d/0B8IToSZLnex5YkszVFhKSnp2dXc/view
Segue o arquivo caso o link não queira abrir @Destefano
@Destefano
@Destefano