Quando o cartório BR perde o livro de registro de nascimento
Olá mais uma vez a todos. Em novembro postei aqui que estava procura da certidão de meu avô brasileiro, filho do português. Bom, descobri com a ajuda de vcs, que ele nasceu num distrito que era de Salvador, chamado Cotegipe e que agora pertence a região metropolitana de Simões Filho-Ba. Só que o livro não existe mais, neste caso eles me enviaram a certidão negativa. Alguém aqui já passou por essa situação? É possível conseguir via judicial a certidão de nascimento dele? E Portugal aceita? Como proceder? Podem me ajudar?
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Comentários
@Taminhagn
Dê uma olhada nos tópicos que falam de "restauração de registro":
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/search?Search=restaura%C3%A7%C3%A3o
Olá @CarlosASP , vi os tópicos porém gostaria de saber se alguém obteve sucesso nesse processo de restauração ou não. O cartório me enviou a negativa com os dados dele e filiação. Porque eu estava pensando em entrar com ação judicial pra conseguir essa restauração da certidão de nascimento. Todos os documentos dele constam o nome do pai, RG, casamento, óbito . Então, a filiação não seria o problema, mas sim não poder comprovar em cópia reprográfica a declaração de nascimento pelo pai português. Não sei dizer sobre a questão do artigo 14, se seria útil. @guimoss ,@Admin ,@amandacgbezerra ,@Felipcc ,@fernandafig ,@DavidR , @GustavoP ,@GustavoA . Os que passaram por situação parecida, conseguiram algum retorno positivo?
@Taminhagn olá, eu não ingressei com a ação judicial por alguns motivos. Primeiro porque ainda não encontrei o assento de batismo do português, contratei uma assessoria para tentar encontrar…segundo porque no meu caso é processo de neto, tenho a certidão reprográfica do requerente, a que não foi encontrada é da mãe do requerente, filha do português. Provavelmente ela não tem registro de nascimento, nasceu em 1912 num interior bem isolado. Mas ela possui registro de batismo, e penso, se conseguir o assento português, em transcrever o casamento dele e fazer o pedido de neto apresentando a certidão de batismo da filha e demais documentos dela (prontuário civil, certidão de casamento religioso) e explicar que ela nunca foi registrada no cartório. Tentaria assim e veria no que dá.
@Taminhagn @amandacgbezerra Acontece a mesma situação com a certidão de minha tia avó, temos todos os documentos porem não há sua certidão de nascimento, o cartório extraviou o livro em que a mesma estava registrada, Consultamos advogada que nos disse ser impossível requerer a cidadania sem a certidão de nascimento. Uma pena!
@fcarneiro Será que teríamos chance com aquela questão do artigo 14? Porque poderíamos comprovar a filiação , aí como os nossos processos são de neto, só precisaríamos comprovar que os nossos avós (filhos dos portugueses )reconheceram os filhos ….