Dúvida sobre processo do tipo 1D
Olá, estou tirando a nacionalidade pela minha vó que é nascida no Brasil mas tornou-se portuguesa por atribuição (pai português). O processo dela foi feito por terceiros então não tenho muitas informações, foi feito há alguns anos (aproximadamente 10) e ela tem o cartão cidadão português e o passaporte, gostaria de saber então se a partir dessas informações pode-se concluir que o casamento dela fora devidamente transcrito em Portugal.
Outra dúvida é que estou fazendo o processo conjuntamente com a minha irmã, e portanto se poderíamos utilizar os mesmos documentos comuns como certidão do pai e da avó.
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Comentários
@Kingeer
O CC e o passporte PT de sua avó estão com o nome dela de solteira ou casada? Se o casamento dela tiver sido transcrito, aí o nome aparece nos documentos PT como de casada.
Se quiser, também pode pedir pelo civilonline o assento de nascimento PT de sua avó (custa 10 euros). Se o casamento tiver sido transcrito, vai aparecer como averbamento no fim do assento.
Você menciona "documentos do seu pai" e 1D. Você pretende tirar como neto (leva quase 3 anos) pulando seu pai? Sabe que pode fazer primeiro do seu pai (uns 7 meses) como filho (1C) e depois o seu (outro 1C) - já como filho de um pai PT (outros 7 meses)?
@CarlosASP sim, no CC dela está o nome de casada. Sobre o tipo de requerimento, eu preferi o 1D para não encarecer o processo já que meu pai não tem interesse em adquirir a cidadania. Outra dúvida: minha vó sendo portuguesa originária pela atribuição, sendo nascida no Brasil tem uma certidão de nascimento portuguesa?
@Kingeer
Sim, ela tem um "assento de nascimento" PT, igual ao dos que nasceram lá. A única diferença é que vai aparecer o município, estado e Brasil como local de nascimento. Aqui um modelo:
https://www.melhoresdestinos.com.br/wp-content/uploads/2021/04/certidao-nascimento-portuguesa-820x707.jpg
No assento de nascimento , na parte de baixo (ou folha seguinte) vão aparecer os averbamentos atribuindo a nacionalidade e com a transcrição do casamento.
@CarlosASP ok, consegui aqui a certidão pelo civil online , muito obrigado.
Tenho outras dúvidas: Ao solicitar a certidão online vc recebe acesso a ela através de um código com o seguinte aviso: "A entrega, a qualquer entidade pública ou privada, do código de acesso equivale, para todos os efeitos, à entrega de uma certidão de assento"
No formulário 1D diz:
"Não sendo apresentada a certidão do registro de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (avó/avô) quereferiu anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo"
Posso então ignorar o preenchimento dessas informações e informar o código de acesso?
Outra coisa, eu vou fazer minha solicitação pessoalmente em Portugal e no artigo "Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D"
(https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d) diz o seguinte:
"Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório)"
No meu caso eu poderia ignorar essa etapa da autenticação e assinatura e fazer isso na conservatória?
@Kingeer
Vou responder a parte que sei:
Esse aviso do civilonline não se aplica ao caso de nacionalidade. Você pode sim enviar essa cópia impressa a partir do civilonline. Na prática, o que interessa é o número do assento no formato xxxx/ano, pois os dados estão todos informatizados e o conservador vai acessar internamente o sistema para conferir a veracidade deles.
Também pode só colocar o número do assento no formulário, mas a maioria prefere mandar a cópia do assento, para facilitar. Cópia comum, impressa em casa. Não precisa mandar o código de acesso - como dito, nesse caso, pelo número do assento eles tem como acessar.
Recomendo imprimir várias cópias desse assento e guardar para eventual necessidade. Pois o código do civilonline expira em 6 meses. Também pode guardar o arquivo Word que o civilonline gerou - isso é o assento de nascimento em PT, ele só existe "virtualmente", diferente das certidões no BR, Por isso que tem essa coisa de "passar a chave de acesso" - para outros fins - pois essa é a maneira de saber que o assento é real.
Guardando esse word, você pode imprimir quantas vezes quiser o assento no futuro. Se essa pessoa depois não tiver novos averbamentos (casamentos, divórcios, óbito), esse arquivo estará "atualizado" como assento de nascimento dela.
A parte da assinatura não sei, mas te digo que se for entregar pessoalmente na CRCentrais Lisboa vai pegar uma fila, ter que madrugar etc. Isso não acelera nada o processo, eles são examinados pela ordem de chegada, seja pessoalmente ou correios ou DHL, Não vejo vantagem em entregar pessoalmente, especialmente para netos pois já vai levar 3 anos mesmo. Se já está em PT, pode mandar pelo CTT (correios) e chega na CRCentrais Lisboa em poucos dias.
Você pode tentar agendar algo pelo SIGA, mas sempre só vejo datas para nacionalidade muitos meses para a frente:
https://siga.marcacaodeatendimento.pt/Marcacao/HorarioLocal
Você até pode entregar pessoalmente em outro local em PT, mas eles vão simplesmente receber e encaminhar para a CRCentrais Lisboa, pois é a única com competência para analisar netos.