Português casado na Espanha, filho espanhol e neta Brasileira
Olá pessoal,
Estou pedindo a cidadania para a minha mãe que é neta de português, mas estou um pouco confusa quanto as documentações. Vou explicar o que ocorreu.
O avô dela que português, nascido antes de 1911, casou-se na Espanha com uma espanhola.
Lá na Espanha tiveram 1 filho (pai de minha mãe) que imigrou para o Brasil ainda criança, com 2 anos de idade.
No Brasil, ele casou com uma brasileira e teve a minha mãe.
Até o momento os documentos que reuni são:
Certidão portuguesa de batismo do avô
Certidão espanhola de bastimo da avô (precisa traduzir?)
Certidão espanhola de casamento do avô com a avó (precisa traduzir?)
Certidão espanhola de batismo do pai (precisa traduzir?)
Certidão de casamento do pai e da mãe
Certidão de nascimento
Porém a minha dúvida é em relação à documentação de casamento e nascimento do filho ser em outro país. Tem algum procedimento especial que deve ser feito? Além do mais, são certidões antigas, anteriores à 1920 e não constam no registro civil, apenas no paroquial.
Alguém sabe como proceder?
Obrigada
Comentários
@Vhnieska
Ao que eu saiba, o registro civil começou na Espanha em 1870. Se você tem os batismos e casamentos religiosos, não deve ser muito difícil conseguir as certidões civis nas respectivas localidades, evitando assim possíveis questionamentos pela conservatória de por que razão não foram apresentados os registros civis. Suponho que esses eventos tenham ocorridos depois de 1870.
Começaria pela certidão de nascimento do pai - para ver se ali há algo que seja equivalente ao que chamamos no Brasil de "quem declarou o nascimento do filho/a do português". Não estou familiarizado com o formato de certidões de nascimento espanholas, talvez alguém no grupo possa ajudar.
Veja a lista básica de documentos para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d
Obrigada,
Por já ter solicitada a cidadania espanhola, também já fiz a busca desses registros civis na Espanha e tenho a certidão negativa de registro civil da Espanha.
Portanto tenho a certidão paroquial (de batismo ou casamento) mais a certidão negativa de registro civil.
Não comentei no post anterior, mas achei interessante a sua sugestão, posso deixar essa documentação como documentação anexa, para fins de comprovação, assim evito que o processo se prolongue.
Porém, continuo com o mesmo problema, pois só tenho a certidão paroquial e a certidão negativa civil ambas espanholas?
Como proceder em relação à fixação de nome ou à averbação de casamento?
Confesso que estou bem perdida.
@CarlosASP
@mabego
Para ser mais específica nas datas e documentos:
1) Avô português: Manuel Joaquim Paulino (01/12/1892) - tenho assento de batismo
2) Avó espanhola: Rosa Garcia (01/08/1899) - tenho certidão de batismo e certidão negativa espanhola.
3) Casamento entre Manuel e Rosa ocorrido na Espanha (1920) - Certidão de casamento espanhola e Certidão negativa civil espanhola
4) Pai espanhol: Baudilio Paulino Garcia (30/09/1921) - tenho certidão de batismo e certidão negativa espanhola. Posso tirar a certidão de casamento óbito de inteiro teor brasileira, se for ajudar em alguma coisa.
5) Requerente (minha mãe): (04/04/1946) certidão de nascimento de inteiro teor.
@Vhnieska
quem foi o declarante do nascimento do filho espanhol?
as certidões subsequentes brasileiras (e estrangeiras) estão averbadas com casamento e etc?
qualquer documento que seja em outra língua que não o português tem que traduzir e juramentar
@Vhnieska
Se o batismo espanhol for parecido com batismo brasileiro, ali normalmente não aparece algo equivalente a "quem foi o declarante". Desta forma, entendo que a transcrição de casamento dos pais de Baudilio seria necessária para estabelecer a paternidade PT. Vamos ver a opinião de outros.
Não acredito que consulados no BR façam a transcrição só com certidões religiosas da Espanha (especialmente de eventos após a instalação do registro civil no país); dê uma pesquisada na lupa do grupo sobre "transcrição com supressão"; parece que algumas conservatórias em PT fazem isso.
Já li algo sobre CRCentrais em Lisboa aceitar documentos em inglês, francês ou espanhol, sem necessidade de tradução, pois há conservadores que dominam esses idiomas. Novamente, talvez melhor aguardar a confirmação de outros foristas.
"Para servir de base a atos e processos de registo os documentos escritos em língua estrangeira devem ser traduzidos, salvo se estiverem escritos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente para o ato ou processo dominar essa língua."
No geral, no caso de não ficar 100% claro qual o melhor caminho a seguir (em termos de que documentos e transcrições necessárias), sempre é possível mandar o processo da "melhor maneira" e esperar chegar uma possível exigência - que vai detalhar exatamente o que precisa ser feito.