Neto de Português tem direito a Nacionalidade Portuguesa,mesmo a mãe sendo registrada na maioridade?
Monteiro_70
Member
Boa noite,
Alguém poderia me ajudar em uma dúvida, meu filho é neto de Português, minha esposa é filha de Português registrada na maioridade, que conforme artigo 14 ela não tem direito a Nacionalidade Portuguesa, até que seja revogada este artigo.
Eu consegueria solicitar a Nacionalidade Portuguesa para meu filho ou haveria algum impedimento??
Obrigado,
Adilson
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Comentários
@Monteiro_70
Adilson, eu não sei se tenho uma resposta definitivo para você.
É possível que você até encontre neste mesmo tópico, alguma discussão sobre isso.
Contudo, a meu sentir, embora seu filho não dependa de sua esposa requerer a nacionalidade para que ele requeira, me parece que para ele ter direito a sua esposa tem ao menos que poder requerer.
Ou seja, se ela não pode ser reconhecida como portuguesa por força do art. 14, seu filho também não poderá.
Mas essa é uma opinião, não a tenha como algo definitivo.
@Monteiro_70 ,
O seu caso é parecido com este, leia e veja se pode te ajudar. Neste caso a pessoa teve que apelar, porém após esta decisão, talvez a CRC esteja analisando de outra forma.
@texaslady complementando: talvez valha a pena até imprimir uma notícia da decisão e enviar junto do processo. Eu faria.
@Yuri_ ,
boa idéia, pois asim o conservador vai ter que levar em consideração o precedente e pode decidir pelo deferimento, sabendo que o requerente tem conhecimento da ação e tem a possibilidade de apelar.
@Monteiro_70 veja a sugestão do Yuri no post acima.
Este é um tipo de processo que tem o risco de ser indeferido, mas sabendo dos riscos e de como poderia ser feita uma apelação acredito que no final teria sucesso. Talvez com gastos a mais ou quem sabe não.
Boa noite, já busquei nos demais tópicos e não encontrei o que procuro, podem me ajudar. Minha prima foi reconhecida pelo pai português na maioridade, ele ainda está vivo e ela quer pedir a nacionalidade portuguesa, é possível?
Obrigado pelas dicas e informações @viniciusmrocha , @texaslady e @Yuri_
Nós tentamos a nacionalidade na conservatória de Porto, através de uma amiga, para minha esposa , reconhecida na maioridade, que foi indeferida conforme Artigo 14,, tentamos através da Lei da Constituição que dizia que não poderia haver preconceito e discriminação de nenhum órgão, indeferido novamente, somente com a revogação do Artigo 14. Existem mais 27 mil pessoas nesta situação.
Abraços,
Monteiro.