Prioridade para solicitante idoso
Estou dando entrada no pedido de cidadania da minha mãe, ela tem 83 anos. Saberiam informar se existe alguma regra de priorização para idosos nas Conservatórias? Se sim, o que devo fazer?
Desde já agradeço.
Simone
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Comentários
Simone_Martins_2510
Não existe prioridade somente pelo fato de ser idoso.
O processo de filho da minha avó de 85 anos na ACP durou cerca de 7-8 meses até o registro. Obs.: não enviei prova de vida e não caiu em exigência.
Recebi hoje, a respeito da minha mãe. Achei importante divulgar. Abraços.
@Alexandre Maia Rodrigues que notícia fantástica e muito importante a divulgação.
Entendi que eles identificam a idade do solicitante e já fazem o trâmite da prioridade, seguindo a fila normal para a faixa etária. Legal demais.
Super, super obrigada =)
@Bru_ obrigada pela informação. Mas 7-8 meses nem considero muito tempo. Valeu!
@Bru_ @Simone_Martins_2510
Simone: primeiro, o processo de sua mãe é de neta ou filha?
Se for filha, é como a Bru disse. mas não faz diferença pois filhos adultos na ACP saem nessa faixa de uns 7-8 meses; não precisa de prioridade
Se for neta, que só tramita na CRCentrais de Lisboa (onde tem uma fila enorme), é como o Alexandre colocou, Há a prioridade automática acima dessa idade. O de minha mãe foi assim; não pedimos nada e andou muito mais rápido, Chegou em Lisboa em junho de 2021 e o assento de nascimento foi emitido no fim de julho de 2022,
Os netos não prioritários tem levado quase 3 anos.
@CarlosASP
O processo da minha mãe é de filha, que pelo informado tramita "rápido".
Depois que sair o dela, vou dar entrada nos pedidos meu e do meu irmão na CRCentrais de Lisboa. E aí o tempo é mais demorado. Está certo o meu entendimento?
Muito obrigada @CarlosASP
@Simone_Martins_2510
Ao ser concluído o processo de sua mãe, ela será portuguesa - desde que nasceu. Na visão de Portugal, tudo que aconteceu na vida dela (casar, ter filhos etc) ela já era cidadã portuguesa.
Com isso, você e seu irmão passarão a ser também filhos (e não mais netos) de português. Poderão dar entrada no processo de vcs também como 1C na ACP Porto (e ter a vantagem da tramitação mais rápida lá). Não mande esses processos para CRCentrais, pois filhos lá vai demorar muito mais que na ACP.
Provavelmente, antes de mandar o processo de vc e seu irmão como filhos, terão que transcrever o casamento dela com o cônjuge, pois normalmente é o pai que foi declarar o nascimento dos filhos no cartório. Mas isso só pode ser feito DEPOIS que tiverem o assento de nascimento português de sua mãe, o qual será gerado ao fim do processo de nacionalidade dela.
Na certidão de nascimento inteiro teor (sua e de seu irmão) deve constar algo "foi declarante: fulano de tal; o pai; ou o nome de outra pessoa". Ou pode aparecer algo assim: "no dia xxx, fulano de tal compareceu ao cartório etc etc". Isso que é o "declarante".
@Simone_Martins_2510
Complementando o dito acima, vcs dois poderão fazer o processo juntos, de acordo com o artigo 40-A do Decreto-Lei 26/2022.
Ele trata da apensação de documentos.
Só um detalhe: se vc mudou de nome, por ter se casado, vc terá que enviar o seu casamento para bater com o RG atualizado.
Olhe o tópico guias úteis para saber mais sobre o Decreto-Lei.
Abraços
Ola @Alexandre Maia Rodrigues ,
Acabei de ver o seu post acima. Voce poderia informar se o processo foi de filho ou neto? Voce precisou indicar em algum momento o fato da idade do aplicante ser acima de 75 anos ou eles identificaram automaticamente?
Meu pai vai fazer o processo de neto e tem 81 anos.
Muito obrigado.
Carlos
@CarlosGomes
A prioridade para idosos é apenas na CRC Lisboa para processos de netos (1D), que é o caso de seu pai. Eles identificam automaticamente, não precisa fazer nada.
Muito obrigado @ecoutinho !👍️
Eu poderia ter esperado 38 dias para enviar o processo do meu pai , mais achei pelas notícias que não teria mais listas de prioridades . Acabei enviando 38 dias antes do meu pai fazer 75 anos.
@bunker94
Os processos que chegaram em Lisboa antes de 01.01.2023 nos quais os requisitantes já tivessem mais de 75 anos são tratados com prioridade.
Os processos que chegaram em Lisboa a partir de 01.01.2023, sendo maiores de idade, são tratados normalmente. Prioridade apenas para menores.
Como você só enviou o processo do seu pai em Março de 2023 (Segundo esse post: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/322004#Comment_322004), de qualquer modo ele não teria prioridade.
Essa limitação a partir de janeiro de 2023, tem a ver com a guerra na Ucrânia e com a incapacidade do IRN de dar conta da tempestade de pedidos dos últimos anos. Uma vez que a situação da Ucrânia se estabilize (não necessariamente o fim da guerra, mas uma redução no número de refugiados) e que o IRN contrate mais funcionários (previsto ainda para esse ano), é possível que voltem a tratar os idosos com prioridade;
@eduardo_augusto
Que pena. Não sabia que tinham suspendido a prioridade para idosos em Lisboa.
Alguém pode me ajudar e orientar?
Em 2022, há dois anos, o pedido de aquisição de nacionalidade para neto do meu pai de 85 anos foi aceito na Conservatória dos Registos Centrais. E ainda está na fase 2- "Foi registado", sendo que o prazo máxi que eles dão para o registro final da nacionalidade é de 29 meses. Tenho ciência dos atrasos, mas estou achando muito atraso, considerando que já se passaram praticamente dois anos e ele somente foi registrado! Já mandamos e-mail mas eles na respondem. E meu pão já é bem idoso. Como demos entrada antes de 2023, ele não teria prioridade? Por favor, me ajudem! Obrigada...
@simonenmourao
A única ajuda possível é recomendar paciência. Não há muito que se possa fazer.
Se quiser tentar, ligue na Linha Registos para se informar. Pode ser que o site de acompanhamento esteja desatualizado.
Mas honestamente, o que tenho visto é que ainda estão tratando dos processos do segundo semestre de 2021.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa