obrigatoriedade de certidões transcritas

Olá

Entrei recentemente no fórum e após algumas pesquisa e leitura da Lei, ainda não entendi a obrigatoriedade de se trasncrever o casamento dos avós portugueses, uma vez que no formulárlio 1D pede apenas para anexar as certidões de nascimento.

Poderiam me explanar melhor esse ponto?

desde já obrigado!!

Comentários

  • @ergonauta

    No tópico de Netos tem uma explicação bem detalhada, mas em resumo é assim:

    Em Portugal, não basta a pessoa simplesmente "constar" como pai ou mãe na certidão de nascimento, porque antigamente esses documentos eram feitos na base da oralidade.

    Daí entra a figura do "declarante" que era a pessoa que foi lá e fez o registro.

    Quando o declarante é o português, tá tudo certo. E quando não é?

    Existe na lei uma "presunção" de que todos os filhos nascidos de pais casados, são filhos legítimos daquele casal.

    Então a certidão de casamento é utilizada pra "sanar" esse problema. Só que Portugal impõe a obrigação a todo português que se casa no estrangeiro, a "transcrever" esse casamento para dar validade a ele.

    Por isso, nos casos em que precisa da certidão de casamento (ou seja, o português não foi o declarante do nascimento), há necessidade de fazer essa transcrição para dar validade ao casamento em Portugal.

    Espero ter ajudado.

  • @LeoSantos muito obrigado pelo resumo,

    mas o meu caso específico não haveria essa necessidade, uma vez que o bisavô português foi o declarante do nascimento da avó e consta na certidão dela como "filha legitima de Zé e Maria".

  • Obrigado @LeoSantos .

    No tópico de documentos de Netos tem essa informação relativa ao filho do português (no caso minha avó)

    2. Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito (se for o caso)*;

    *Verificar quem foi o declarante do nascimento, e se foi feita esta declaração na menoridade

    O declarante no nascimento foi meu avô (o Português). ainda preciso averbar o casamento e óbito da minha mãe?

    escquema familiar para facilitar:

    avô português declarante do nascimento da minha mãe (brasileira) - eu neto que estou em busca da cidadania

  • Bom lembrar da brecha para alguns casos do parecer N.º 6/ DGATJSR /2019


    Todavia a transcrição do casamento "garante" que o conservador não fará exigência nesse sentido. É algo a ser avaliado.

  • @ergonauta

    Essa questão da averbação nunca resultou em exigência, ao que eu saiba.

    Entre averbar e mandar a certidão do registro que irá embasar a averbação, eu prefiro o envio da certidão.

    Mas, no caso mencionado, eu acho que a ausência da averbação nao gera problemas.

    Deixe a lista de documentos que vc pretende enviar que o fórum olha para vc.

    Deixe aqui ou no tópico de netos.

    Olhe essa outra lista que é muito boa tb:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    Só a questão da transcrição é que pode estar um pouco desatualizada.

    A 2a parte é o que te interessa.

    Abraços

  • obrigado @guimoss e @fgsouza

    conforme instruído deixo aqui a lista de documentos que tenho em mãos:

    bisavô Alvaro : certidão de batismo, certidão de casamento e certidão de óbito (desobri que precisarei retificar a data de nascimento que consta na certidão de casamento :( )

    avó Atália : certidão de nascimento (alvaro foi o declarante), certidão de casamento e óbito

    pai : certidão de nascimento e casamento.

  • @ergonauta

    Os documentos são esses.

    Eu enviaria a da filha em inteiro teor Reprográfica, para o Conservador ver a assinatura do português no que pode fixar o nome.

    Deixe os dados do Álvaro (pais e localidades), que o fórum tenta achar um documento que substitua o casamento, se a questão for fixar o sobrenome.

    O óbito tb serve para isso, se não houver nenhuma divergência.

    ===

    Sobre a transcrição:

    Vc reside em qual Estado brasileiro?

    Quando foi feita a declaração do nascimento da avó?

    Qual a nacionalidade da bisavó?

    Há alguma divergência entre as certidões brasileiras e o batismo português, além da mencionada?

    Abraços

  • editado November 24

    Vamos lá:

    Sobre a transcrição:

    Vc reside em qual Estado brasileiro? moro em Brasília, DF

    Quando foi feita a declaração do nascimento da avó? 2 dias após o nascimento dela em 01/01/1930 no Rio de Janeiro, RJ

    Qual a nacionalidade da bisavó? é portuguesa também, mas não consegui localizar nada dela no familysearch :(

    Há alguma divergência entre as certidões brasileiras e o batismo português, além da mencionada? descobri que o Alvaro tá com a data de nascimento errada na certidão de casamento :( terei que retificar, mas preciso de um passo a passo de como fazer isso


    dados da bisavó:

    Cesária Pereira dos Santos, nascida em 29/9/1906

    pai: Antônio Pereira dos Santos, mãe: Rosalina da Piedade

  • guimossguimoss Beta
    editado November 24

    @ergonauta

    Bom dia,

    Primeiro, olhe o guia de marcação dos foristas acima da janela de msgs.

    Se n fizer isso, a sua dúvida pode se perder.

    E, por favor, evite colocar a mesma dúvida ou correlata em vários tópicos.

    ===

    O seu caso pode ser de dispensa de transcrição, se não ficar claro o parentesco e n ter divergências entre a certidão de nascimento do filho e o batismo do português.

    Detalhe os dados não-privados da sua linha, dos portugueses até o Requerente, separados por certidões e destacando as divergências.

    Dessa maneira, o fórum pode opinar sobre a necessidade de retificação e transcrição.

    Abraços

  • @ergonauta

    A esposa:

    ID Nome Naturalidade Concelho Pai Mãe Profissão Idade Destino Estado Cívil

    51366 Cesaria Da Piedade Ucanha Tarouca António Pereira Dos Santos Rosalina da Piedade Sem Indicação 13 Rio de Janeiro Sem Indicação

    Irmãos da esposa:

    257083 Manuel Pereira Dos Santos Ucanha Tarouca António Pereira Dos Santos Rosalina da Piedade Sem Indicação 29 Rio de Janeiro Casado

    274680 Maria Rosalina Da Piedade Ucanha Tarouca António Pereira Dos Santos Rosalina da Piedade Sem Indicação 36 Rio de Janeiro Casado

    Freguedia dw Ucanha:

    https://tombo.pt/f/trc08

    Infelizmente, os registros vão até 1892.

    Vc tem que entrar em contato com o AD de Viseu ou com a Conservatória de Tarouca, para achar o registro:

    https://advis.dglab.gov.pt/o-advis/contactos-localizacao-e-horario/

    https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Registo-de-Tarouca-na-Loja-de-Cidadao

    Boa sorte!

  • @ergonauta

    Mande o nome da portuguesa + data do nascimento e o nome dos pais na Conservatória.

    No AD, pergunte sobre os registros do ano de nascimento da bisavó

    Use o email e o telefone, se a resposta demorar.

    Se puder, dê notícias sobre o seu caso, por favor.

    Abraços

  • olá @guimoss


    obrigado pelas informações.

    dúvida: o que significa o número de ID 51366 ao lado do nome da bisavó Cesária?

    os irmaos conferem pois o Manuel Pereira foi padrinho da minha Avó Atalia e a Maria Rosalina eu achei a certidão de óbito no RJ pelo FamilySearch!

  • @ergonauta

    É o número do ID com os dados do passaporte no cepese.

    Mas, não hâ mais necessidadede usar essa ferramenta.

    Basta fazer o que foi dito anteriormente.

    Olhe esse trecho da msg acima:

    Detalhe os dados não-privados da sua linha, dos portugueses até o Requerente, separados por certidões e destacando as divergências.

    Abraços

  • @guimoss

    vamos la:

    bisavô - alvaro nogueira, certidão de batismo solicitada ao arquivo distrital de Braga, aguardando chegar, certidão de casamento, solicitado no cartório do RJ assim como a certidão de óbito

    avó - Atália Nogueira Bubenick, certidão de nascimento solicitada ao cartório do RJ, certidão de casamento - precisará ser atualizada, pois a data de nascimento do Alvaro está incorreta, certidão de óbito já localizada, mas parece que não é necessário (confirma?)

    pai - Milton Nogueira Bubenick, certidão de nascimento e casamento solicitada nos cartórios do RJ aguardando chegar - essas eu não sei se precisarão de atualização.


    duvidas: 1 - como não sabia da necessidade de atualização de certidões, acabei solicitando a certidão de batismo sem a apostila - sei que precisarei devolver a Portugal para tal, então preciso da indicação de como fazer (link de outro post?)

    2 - a certidão de nascimento da Atália está como cópia reprográfica, a letra é bem rebuscada, mas eu consegui "decifrar". será melhor solicitar o inteiro teor digitado? isso pode ser feito em qualquer cartório ou só no que emitiu a certidão?

    obrigado antecipadamente pela ajuda e paciência

  • @ergonauta

    O jeito que vc está fazendo está dificultando um pouco a análise.

    Faca assim:

    Certidão (nacionalidade da certidão) de (tipo de ato civil) de (nome da pessoa) (colocar o grau de parentesco com o Requerente)

    Pais:

    Avos:

    Cônjuge:

    Exemplo:

    Certidão PORTUGUESA de BATISMO de CESARIA DA PIEDADE (avó da Requerente):

    Pais: António Pereira Dos Santos e Rosalina da Piedade

    Avos: nome completo de cada um como está grafsdo na certidão.

    Cônjuge: Como está grafado na certidão.

    Do português ao Requerente. Isso irá detectar a necessidade de retificações.

    ===

    avó - Atália Nogueira Bubenick, certidão de nascimento solicitada ao cartório do RJ, certidão de casamento - precisará ser atualizada, pois a data de nascimento do Alvaro está incorreta.

    Qual certidão está com a data equivocada?

    Ficou meio dúbio.

    Se for a de casamento da filha esta não é pedida.

    Se for na de nascimento da filha, ai, pode gerar uma exigência.

    Por favor, esclareça.

    ===

    certidão de óbito já localizada, mas parece que não é necessário (confirma?)

    Depende de vários fatores.

    Se o português declarou o nascimento da filha, para o Conservador ver a assinatura dele;

    Se vc vai fazer a transcrição do casamento;

    Se vc não tem outro doc para fixar o nome.

    ===

    O sobrenome Bubenick veio do marido da filha do português?

    ===

    duvidas: 1 - como não sabia da necessidade de atualização de certidões, acabei solicitando a certidão de batismo sem a apostila - sei que precisarei devolver a Portugal para tal, então preciso da indicação de como fazer (link de outro post?)

    A resposta a essa pergunta depende dos esclarecimentos acima.

    Mas, se precisar da certidão apostilada é mais fácil pedir uma nova e enviar diretamente do AD para a PGR de Guimarães (se esta fizer envios internacionais) ou para a do Porto (se a anterior nao fizer. Tem o custo a mais do envio) ou para a de Lisboa (envio embutido no preço).

    Olhe o tópico do apostilamento para mais informações:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p16

    Leia as páginas anteriores.

    ===

    2 - a certidão de nascimento da Atália está como cópia reprográfica, a letra é bem rebuscada, mas eu consegui "decifrar". será melhor solicitar o inteiro teor digitado? isso pode ser feito em qualquer cartório ou só no que emitiu a certidão?

    Se a letra está rebuscada, eu enviaria uma Reprográfica e uma digitada, ambas apostiladas.

    As digitadas podem ser pedidas em qualquer cartório de registro civil ou pela plataforma online CRC.

    É só buscar no google. O 1° Rcpn do rio, capital tem no site deles.

    Mas, é melhor verificar com um cartório da sua área, mesmo pedindo pela plataforma CRC.

    Se tiver alguma dúvida, e só perguntar.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado November 25

    @ergonauta

    Uma irmã da Atália:

    Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 5 (Freguesias do Espírito Santo e Engenho Velho) - Registro Civil - 6Q 

    6Q.FEV.LTN.064/f.120

    Nogueira, Odete Registrado(a)

    Nasgueira, Álvaro Pai

    Nogueira, Cesária Pereira Mãe

    Registro de nascimento;1932

    Essa certidão me parece ser do 8° Rcpn, mas é bom verificar no SIAN.

    O registro:

    Se quiser que a imagem seja excluída, é só pedir.

    Abraços

  • @guimoss

    vou consertar:

    Certidão PORTUGUESA de batismo de ALVARO NOGUEIRA (Avô do requerente) nascido em 29/05/1896 em Golães/Fafe/Braga

    Pais: João Nogueira e Margarida Pereira

    Avos: Antônio Nogueira e Joaquina Rosa / Antonio Pereira e Miguelina de Barros

    Cônjuge: Cesária Pereira Nogueira (nascida da Piedade)

    =======================================================================

    Certidão PORTUGUESA de BATISMO de CESARIA DA PIEDADE (avó da Requerente) nascida em 29/09/1906: certidão ainda não localizada

    Pais: António Pereira Dos Santos e Rosalina da Piedade

    Avos: ?

    Cônjuge: Alvaro Nogueira

    =======================================================================

    Certidão BRASILEIRA de casamento de ALVARO NOGUEIRA e CESÁRIA PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/1925

    pais do noivo: João Nogueira (falecido) e Margarida Pereira data de nascimento do noivo consta como 10/05/1896

    pais da noiva: Antonio Pereira dos Santos (falecido) e Rosalina da Piedade data de nascimento 29/09/1906

    há averbação da mudança do nome da noiva para CESARIA PEREIRA NOGUEIRA

    =======================================================================

    certidão BRASILEIRA de nascimento de ATÁLIA NOGUEIRA nascida em 01/01/1930 (mãe do requerente)

    Pais: Alvaro Nogueira e Cesária Pereira Nogueira (pai foi o declarante)

    Avos: João Nogueira e Margarida Pereira/ António Pereira Dos Santos e Rosalina da Piedade

    Conjuge: Paulo Bubenick

    =======================================================================

    Certidão BRASILEIRA de casamento de ATÁLIA NOGUEIRA e PAULO BUBENICK em 19/04/1947 (pais do requerente)

    pais da noiva: Alvaro Nogueira e Cesária Pereira Nogueira

    pais do noivo: Hugo Bubenick (falecido) e Francisca Lebinigg

    após o casamento passou a chamar-se ATÁLIA NOGUEIRA BUBENICK

    =======================================================================

    certidão BRASILEIRA de nascimento de MILTON NOGUEIRA BUBENICK (requerente) em 24/01/1948

    Pais: Paulo Bubenick e Atália Nogueira Bubenick

    conjuge: Maria das Graças Wlacyra Normando Bubenick (antes Normando)

    =======================================================================

    os itens em negrito na certidão de casamento acredito que precisarão ser atualizados/averbados mas não sei como fazer, uma vez que não tenho a certidão da Cesaria 😕

  • @ergonauta

    Vc mandou o email para os contatos acima?

  • @guimoss

    sim, ainda aguardando a resposta 😴

  • caro @guimoss

    sem resposta da Conservatória e nem do IRN 😓

    reiterei os e-mails hoje (30/11).... aguardemos

    Dúvida, a bisavó, pela pesquisa do passaporte que vc fez, tem o apelido "DA PIEDADE" mas em todos os documentos brasileiros que pesquisei, ela aparce como "PEREIRA DOS SANTOS" (certidão de casamento) e "PEREIRA NOGUEIRA" (nas demais certidões dela : casamento, óbito e nascimento da filha)

    então prevejo que, assim que achar o registro de nascimento da bisavó Cesária, teria que pedir a correção nas certidões brasileiras, correto?

    ou posso enviar o processo só com as certidões do bisavô Alvaro? nesse caso seria mais simples......

    aguardo orientações e sugestões já deixando meu muito obrigado

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