Obter nacionalidade portuguesa

Gostaria de obter a minha nacionalidade portuguesa, o meu pai é português naturalizado brasileiro, nasci antes da naturalização dele, mas li que se ele requerer a nacionalidade portuguesa novamente, eu perco o direito da nacionalização portuguesa, isso é fato?

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Comentários

  • Marilia, antes de qualquer coisa, você tem certeza que seu pai perdeu a nacionalidade Portuguesa quando se naturalizou Brasileiro?

    A lei diz:

    "
    • Perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa aquele que, sendo maior, adquiriu voluntariamente uma nacionalidade estrangeira - Base XVIII, alínea a) da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959 e artigo 22º, nº 1 do Código Civil de 1867.
      Todavia, em face da actual redacção do artigo 31º da Lei da Nacionalidade, introduzida pela Lei Orgânica nº 1/2004, de 15 de Janeiro, quem, nos termos da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959, e legislação precedente, perdeu a nacionalidade portuguesa, por efeito de aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira, adquiriu a nacionalidade portuguesa, por mero efeito da lei, desde que não tenha sido lavrado o registo definitivo da perda da nacionalidade, na Conservatória dos Registos Centrais.  "  

    Ou seja, é bem provável que ele seja Portugues ainda hoje, mesmo que ele tenha se naturalizado Brasileiro quando a lei retirava o direito da dupla nacionalidade.

    Para confirmar isso entre em contato com a CRCentrais de Lisboa Email: crccentrais@dgrn.mj.pt 

  • Marilia

    Como você pode ver, existe chances de você ter a cidadania Portuguesa mas antes de qualquer coisa você tem que saber a real situação do seu pai perante Portugal. (se ele perdeu ou não a nacionalidade) 
  • Ah é Verdade, ela nasceu antes da naturalização do pai! então tanto faz se ele perdeu ou não!  
  • Muito obrigada pelas respostas, hoje liguei para o Consulado em São Paulo e a informação que obtive é que ele tem que requerer primeiro a nacionalidade portuguesa dele para eu obter depois a minha, ele se naturalizou em 1980 e eu nasci antes disso, mas no site vi que ele requerendo a nacionalidade dele novamente só os filhos menores é que poderão pedir a nacionalidade ou seja os anteriores perdem o direito, isso é verdade? 
  • Estou realmente sem saber por onde começar, peço por gentileza a ajuda de vocês, uma vez que o Consulado não dá muitas informações a respeito. 
  • O meu pai veio para o Brasil em 1.956, tem registro no Consulado de São Paulo, naturalizou-se brasileiro em 05/03/1980 e eu nasci em 1963, mas ele não registrou no Consulado potuguês, na minha certidão de nascimento consta, é lógico, que sou filha de português, mas por ele ser vivo, o Consulado diz que ele tem que pedir a dele primeiro, eu não tenho a certidão de nascimento portuguesa dele, como eu conseguiria uma 2ª via? com o Consulado?    
  • Muito obrigada, Al! por tanta gentileza em ajudar, vou requerer a certidão dele e depois entro em contato com vc novamente.

    abçs,

  • Marilia,
    Peca uma certidao de copia integral.
  • Eu entrei no site e não soube qual o cartório em que foi registrado, no registro não consta nada só que ele nasceu na Freguesia de Pena e no site tem vários cartórios.  
  • não tem mais nenhum dado?

     

  • Oi Alexandre!

    Li no site que pode ser por qq conservatória, então, pedi na 2ª Conservatória de Lisboa, já efetuei o pagto, vamos ver o que vai dar...no registro não diz nada, é muito antigo, mencionei o nº do bilhete de identidade que é do arquivo de 1955, talvez ajude a localizar.

    Não sei como agradecer vcs pela ajuda, é muito bacana a boa vontade.

    abçs, 

  • Marilia,
    Se nao encontrarem eles lhe avisarao.
    Normalmente para pedir uma certidao voce precisa o nome completo do interessado e dos pais, a data de nascimento do interessado, a freguesia e o conselho. 
    Espero que encontrem.
  • Enquanto aguardo uma resposta da certidão do meu pai, fiz conforme orientação do Al e Denise, gostaria de saber se preciso fazer a transcrição do meu casamento e depois requerer a revisão da sentença de divórcio em tribunal português, já que sou divorciada.  
  • Vamos por partes... primeiro ver se a questao da naturalizacao do seu pai.
    Segundo caso esteja tudo bem, pedir a sua cidadania.
    Terceiro: uma vez concedida a sua cidadania tera que transcrever seu casamento e depois fazer a revisao da sentenca de divorcio.
  • Al Tri,
    Ela terá que ver se nao aparece a naturalizacao em nenhum documento e que se na certidao dela aparece que os pais eram casados.
  • Os meus pais são casados e está na minha certidão de nascimento, isso quer dizer que preciso pedir a transcrição do casamento deles primeiro, antes de requerer a minha nacionalidade,   eu pedi a certidão de nascimento do meu pai na 2ª Conservatória, já faz alguns dias, se não for nessa Conservatória, eles localizam a certidão? Mandei com todos os dados. É complicado tirar a cidadania são tantos documentos...mas vamos lá! 
  • [APAGADO]
  • Al Tri,
    Houve aqui na comunidade varios casos,inclusive o da minha mae, onde aceitaram o processo sem que o casamento dos meus avos fosse averbado em PT.
    Em casos onde pode haver alguma complicacao, tipo o da Marilia onde o pai é naturalizado, algumas pessoas arriscam mandar os documentos sem fazer a transcricao e sendo o portugues o declarante do nascimento os processos foram aprovados. É um risco, ou seja, pode ou nao dar certo.
    O ideal, entretanto, é que a transcricao seja feita, pois assim manda a lei.

    Marilia,
    Pouco a pouco voce vai desenrolando esse novelo. Tenha paciencia.
    Em primeiro lugar vamos ver como sai essa certidao dele.

  • Obrigada, estou esperando a certidão do meu pai chegar, como ele está com 74 anos, não lembra se notificou o consulado sobre a naturalização, quanto a Portugal, acredito que não. Mas vou primeiro pedir a transcrição do casamento dele, depois a atribuição da minha nacionalidade, a transcrição do meu casamento e atribuição da nacionalidade do meu filho, futuramente faço a revisão da sentença do meu divórcio pq só é através de Portugal.  
  • Al e Denise,

    Só para informação...recebi um e-mail do Sr. Mário do Arquivo Central do Porto e a documentação se resume a minha certidão de nascimento, RG autenticado no cartório, os dados do nascimento do meu pai e o formulário 1C, perguntei sobre a transcrição do casamento mencionando que sou brasileira e a minha mãe também, ele disse que no meu caso não precisa transcrever a certidão de casamento dos meus pais, estou aguardando a minha certidão pq de inteiro teor só com autorização judicial, quase certa de pedir a minha atribuição no Porto, pq está mais fácil do que pedir no Consulado pelo número de documentos exigidos.

    abçs,    

  • Hermano,

    Qdo fui pedir a certidão do meu pai no site, eu não soube para qual Conservatória pedir, depois que eu li que são unificadas, mas já havia mandado a pergunta para o RNPC - Civil On Line rnpc.civilonline@dgrn.mj.pt e me responderam, depois perguntei sobre a transcrição  de casamento e recebi hoje pela manhã o e-mail : Informo V.Exª que, como foi o pai a registar, o estabelecimento da paternidade no seu registo de nascimento está estabelecido, não deverá ser preciso transcrever o casamento para esse fim.  

  • Na verdade eu perguntei isso no outro tópico, mas tudo bem! rsrsimage
  • Hermano,

    Desculpa!

  • [APAGADO]
  • A CRCentrais de Lisboa afinal é numero 200 como consta no impresso modelo 1C ou 198? 
  • Verdade Guilherme!!!

    Se bem que se mandarem para o 198 vai chegar lá do mesmo jeito, mas com o endereço correto em mãos é sempre melhor!

     
  • Eu já tinha ido no google maps, mas nunca reparei esse numero, não tem destaque nenhum com aquela letra da cor do mármore da fachada!



  • OLA PESSOAL, ALGUEM PODERIA ESCLARECER PRA MIM COMO ESTA TIRAR A CIDADANIA ATRAVES DE CASAMENTO!!!!
    SEGUINTEl: MEU MARIDO TEM A CIDADANIA HA 3 ANOS E SOMOS CASADOS HA 5 ANOS, TD AVERBADO EM PORTUGAL, TD OK, POREM PINTOU UMA DUVIDA , NO SITE DO CONSULADO VEM ESCRITO O SEGUNTE: Os interessados devem então apresentar provas que
    demonstrem uma especial ligação a Portugal além da
    existência de laços familiares próximos com nacionais
    portugueses de origem, designadamente interesses directos de natureza
    económica, cultural ou outra que possam fundamentar a sua
    pretensão.

    OQ SERIA ISSO???? POR CONTA DISSO OUVI FALAR QUE EH PRATICAMENTE IMPOSSIVEL CONCEDEREM A CIDADANIA PARA QUEM EH CASADO COM PORTUGUES!!!!  QUE LIGACAO SERA ESSA?????  ALGUEM QUE TIROU CIDADANIA ATRAVES DE CASAMENTO PODE ME ESCLARECER??????????

    DESDE JA, MUITO OBRIGADA!
  • O fragmento retirado do site do consulado em outras palavras tenta dizer que para obter a cidadania Portuguesa pelo casamento você tem que provar ligação com a comunidade portuguesa, o que isso quer dizer? Provar que mora ou morou lá durante 3 anos, e que tem vínculos com Portugal através de:

    "comprovante de conta bancária em Portugal, fotocópia autenticada do passaporte com as entradas e saídas no território português, fotocópia autenticada de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesa, fotocópia de escritura de imóvel em Portugal, comprovante que frequenta eventos culturais e sociais ligados a Portugal, comprovante ligado a Câmara de Comércio de Portugal no Rio de Janeiro etc..) " 



    E é muito importante ressaltar que você só terá direito a cidadania se além dos requisitos acima, ele ter adquirido a nacionalidade Portuguesa através do processo de atribuição, ou seja, de pai para filho. Pois naturalizados não transmitem nacionalidade aos conjugues.


     
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