Transcrição ou Averbação
Olá amigos e amigas!
Sou neto de portuga e já estou com praticamente tudo pronto para dar inicio/entrada na solicitação da cidadania:
- Pronto para pagar a atual taxa de 175€ para me enviarem o formulário com número de identificação e eu preencher; imprimir colorido frente e verso; e reconhecer firma por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório)
- Estou com a cópia autenticada e apostilada do RG emitido a menos de 10 anos
- Com a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal com validação impressa no verso (com menos de 90 dias)
- Com minha Certidão de Nacimento, sendo cópia reprográfica em inteiro teor apostilada, emitida a menos de 1 ano
- A Certidão do filho do português (meu pai, nascido aqui), cópia reprográfica em inteiro teor apostilada, emitida a menos de 1 ano, com averbação de óbito
- Registo de Assento de Baptismo do português (meu avô, nascido em 1904, em Sobrado, Valongo, Porto) em papel certificado da própria Conservatória
Acho que tudo certo até aqui. Certo, rs?!
Agora, a dúvida: parece que devo fazer uma tal de Transcrição ou Averbação do casamento do português??? (Transcrição se o casamento ocorreu no Brasil e Averbação se em Portugal).
Isso porque preciso provar a fixação do sobrenome dele (tendo em vista que na época a paróquia só inseria o nome da criança nascida).
Fora isso, ele pode ter casado aqui no Brasil; infelizmente nenhum familiar/parente sabe (muito menos a data). Minha vó era portuguesa, então achamos que se casaram lá, mas... vai saber.
Já li alguns tópicos sobre como fazer Transcrição (inclusive, vários casos diferentes e sempre complexos, rs). Mas a dúvida inicial é se eu realmente preciso fazer esse procedimento.
Estou até com dor de barriga por causa disso, pois achei que estava pronto para enviar tudo e obter sucesso (principalmente porque é para, depois, para meu filho, que tanto quer).
Obrigado a quem puder me responder e ajudar!
Comentários
@thi_df veja na certidão do seu pai, se consta se ele é filho legitimo, se lá consta que é filho legitimo e se consta que sua avó é portuguesa, então sim, precisa transcrever, ou então descobrir onde eles casaram em portugal. Primeiro passo é então ver os dados na certidao do seu pai. Segundo passo, se sua avó for portuguesa, e eles tiverem sido casados é descobrir de onde ela é natural, se for da mesma terra que o seu avô então é provavel que tenham casado no mesmo sitio. Em todo o caso esse casamento estará numa conservatória do registo civil se foi celebrado em portugal, poque só devem ter casado após 1925 (quando o seu avô fez 25 anos)
Olá @nunogomes! Antes de mais nada, obrigado pela atenção e resposta!
Na Certidão Brasileira de Nascimento do meu pai (filho do portguês) em nenhum momento/campo aparece a palavra LEGÍTIMO. Está assim, no campo FILIAÇÃO:
ANTONIO DIAS DA SILVA, NATURAL DE PORTUGAL *** MARIA LUIZA DIAS, NATURAL DE PORTUGAL *** RESIDENTES E DOMICILIADOS EM SÃO PAULO/SP ***
É isso que quer dizer que ele é filho legítimo? Não, né? Tinha q estar escrita a palavra, né?
Minha vó é do distrito de Vila Real, mas não sabemos de qual concelho nem de qual freguesia.
Também não sabemos nem quando nem onde eles se casaram lá.
Ou seja, a Certidão de Nascimento dela e a Certidão de Casamento deles, infelizmente não achamos.
Tem alguma sugestão do que eu posso/devo fazer agora? Será que ainda consigo de alguma forma?
@thi_df @nunogomes
Me parece que você postou uma parte da certidão de "breve relato" e não o que consta na "reprográfica". As de breve relato em geral não tem essa informação. Inclusive ao se emitir uma certidão de nascimento de breve relato hoje em dia, ao que eu saiba, é proibido incluir os termos legítimo, ilegítimo, natural etc. No Brasil essa distinção deixou de ter valor legal. Mas ela é importante como ajuda nesses casos de pesquisa para nacionalidade.
o Family Search tem a imagem da certidão de nascimento de Bernardo em São Paulo em 1931, filho de Antonio Dias da Silva, português e Maria Luiza Dias da Silva. Imagino ser alguém da família, certo? Ali se vê a informação que é legítimo.
Se olhar na parte de baixo, consta que os pais são "casados nesta capital há 9 anos"; ou seja por volta de 1922. Qualquer filho nascido desse casal depois dessa data seria registrado como legítimo.
https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSV8-ZSCV-8?cc=2765317
@thi_df vc vai ter mesmo que transcrever, porque o casal era portuguÊs, então não tem volta, é obrigatório transcrever,
@nunogomes e @CarlosASP, nem sei como agradecer vocês!
Sim Carlos, Bernardo era meu tio, irmão do meu pai. E com essa sua descoberta (desse documento), liguei no Cartório do Belém e perguntei se havia ocorrido lá o Casamento dos pais dele (Bernardo), mas a resposta foi negativa. Porém o próprio atendente me sugeriu ligar nos Cartórios próximos. Então, liguei pro do Brás e... BINGO!!! Vocês são sensacionais!!! Se não fossem vocês dois...
Descobri que eles se casaram em 3 de março de 1923. Já solicitei a Certidão de Casamento deles (prazo de 7 dias para entrega).
Logo em seguida fui consultar no site do Consultado como devo proceder para realizar a Transcrição. E, pra variar, surgiram novas dúvidas, rs! No site (https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio), diz (entre outros):
Minha avó, ou seja, a esposa dele (mulher com quem se casou aqui no Brasil) era portuguesa; ou seja, se ela já era portuguesa, será que mesmo assim terei obrigatoriamente que juntar este documento? Pergunto porque até hoje não conseguimos encontrar o Certidão de Nascimento (Registo de Assento de Baptismo) dela lá em Portugal =/
Vou até aproveitar pra deixar aqui o que sabemos, já que vocês conseguem descobrir tudo... rs!
Maria Luiza de Lemos
Vila Real (não sabemos o conselho nem a freguesia)
nascida em 31/07/1905
filha de Bernardo Pinto Vi(c)torio e Elisa de Lemos.
@thi_df A Maria Luiza nasceu no dia 19/07/1904 e foi batizada no dia 7/9/1904 (assento n 63) na freguesia de Poiares, Concelho de Peso da Régua, Distrito de Vila Real. Filha de Bernardo Pinto Victorio e Maria Eliza de Lemos
Agora é so pedir uma certidão narrativa do nascimento e já pode transcrever o casamento. Se no casamento estiver o nome da mãe como eliza de lemos tem que retificar para Maria Eliza de Lemos. E para isso tem que apostilar a certidão de nascimento dela em Portugal
@CarlosASP, acho que estou aprendendo a mexer no Family Search, pois encontrei a Certidão de Nascimento do meu pai (filho do português nascido aqui no Brasil). Ela é uma cópia da reprográfica (de inteiro teor), né? Nela está escrito "legítimo". Problema é que esqueceram de colocar Filho, no sobrenome dele =/
@thi_df
Olha, nesse caso não é exatamente a "reprográfica de inteiro teor". mas tem as informações que você precisa - os nomes de todos, que é legítimo e que o declarante foi o pai português.
A "reprográfica de inteiro teor" é uma imagem do LIVRO de registros em si. Nessa no FS, você vai notar que eles estão certificando que na folha tal do livro tal constam esses dados. A reprográfica será a foto dessas páginas desse livro.
Eu desconfio que o FS não teve acesso para microfilmar os livros em si na cidade de São Paulo, mas teve acesso ao que eu desconfio ser o "livro talão de nascimento". Mas isso já é uma mão na roda, como você pode notar - com eles você viu os dados de seu pai, seu tio e isso te levou ao casamento dos pais deles.
Não se preocupe com isso, só faça questão que o cartório emita a "reprográfica" do nascimento (para o processo de cidadania)
E o FS é assim - fuçando que vai se aprendendo. Daqui a pouco você vai descobrir como fazer algo que não conheço e vai me ensinar como faz!
Sobre a transcrição: use o site do consulado de São Paulo, mas quando for fazer a transcrição, escolha sempre SANTOS (ao invés de SP capital). Transcrição em SP capital leva muitos meses (uns 8 eu acho); em Santos parece que tem saído em uns 60 dias:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest
Não sei se a falta do "Filho" no nascimento dele traz problema ou não; o @nunogomes e outras pessoas podem opinar melhor que eu qual o melhor caminho a seguir.
Boa sorte!
@thi_df tal como o @CarlosASP disse, aquela não é uma certidão em inteiro teor, agora vai ter que pedir naquele cartório um assento de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica.
Quanto ao facto de o seu pai ser filho legitimo, com pais portugueses, é só transcrever o casamento. Vc vive em São Paulo como seus antepassados ou vive por exemplo no RJ? No Consulado Português RJ é um pouco mais rápido em Santos(sp). Basicamente vc vai pedir os dois assentos de batismos aos arquivos distritais, versão reprográfica. Quando tiver o assento de casamento dos portugueses, verifique se os nomes dos pais estão conformes os assentos de batismos deles, porque desconfio que no seu caso, constou errado o nome da mãe da Maria Luiza.
Meus amigos @nunogomes e @CarlosASP, realmente não sei mais o que dizer e como agradecer vocês!!! Enquanto tento aprender a mexer no FS, o Nuno já vem com a Certidão da minha vó que eu não estava conseguindo achar lá. Ou seja, Carlos, infelizmente ainda não vou conseguir te ensinar algo novo, rs!
@nunogomes, quando você diz “Agora é so pedir uma certidão narrativa do nascimento e já pode transcrever o casamento”, é lá no site do CRAV, certo? Se sim, devo clicar em Pedido de Certidão, na nova tela selecionar o Arquivo Distrital, inserir o Código de Referência e, abaixo, em Detalhes da Entrega, tem a opção Tipo de Reprodução (Analógica x Digital) e Método de Entrega Físico (que aparece a opção “Envio por correio postal” quando selecionado a opção Analógica). Porém, nesse site novo, não tem mais a opção Narrativa. Você sabe como devo proceder?
Ainda sobre a frase “Agora é so pedir uma certidão narrativa do nascimento e já pode transcrever o casamento”, permita-me ser repetitivo só pra ver se eu realmente entendi. A Transcrição do Casamento (dos portugueses casados aqui no Brasil) eu devo fazer aqui mesmo (Brasil), né? Preferencialmente no Consulado de Santos (sou de São Paulo, capital) por ser mais rápido, como também disse o @CarlosASP, certo? Eu tenho que levar/encaminhar, além da Certidão de Casamento, claro, juntamente as Certidões de Nascimento de ambos, de forma Narrativa, vinda de Portugal, certo? (Não precisa apostilar, né?)
“Se no casamento estiver o nome da mãe como eliza de lemos tem que retificar para Maria Eliza de Lemos.” Sim, na Certidão de Casamento deles o nome da mãe dela está como Eliza de Lemos, diferente da Certidão de Nascimento dela que está Maria Elisa de Lemos. Mas... como você sabia se eu mesmo só recebi a Certidão de Casamento deles no sábado, rs?! Eu tenho medo de vocês dois, rs! Aí você diz que para Retificar o nome da mãe dela na Certidão de Casamento deles, eu tenho que apresentar ao Cartório que emitiu, a Certidão de Nascimento dela vinda lá de Portugal de forma Apostilada, é isso?
@thi_df vc percebeu tudo muito bem. Não tem qe ter medo, nós só achamos as coisas conforme os dados que nos dão, só encontrei ela depois que vc disse o nome dos pais dela. Sim, agora como vc tem que retificar o casamento, para constar bem o nome do mãe, tem que pedir no novo Crav Narrativa apostilada. Penso que em alguma opção vai pedir para vc escolher copia integral ou narrativa.
Nas observações da certidão da Maria Luiza, peça para enviar para o "serviço de apostilas da Procuradoria Geral em Lisboa" e não diretamente para a sua morada no brasil. Depois vc entra em contacto com a Procuradoria Geral, e diz que vão receber um documento do Arquivo Distrital e que vc precisa do formulario para pedir a apostila e de saber os métodos de pagamento. Depois eles explicam direitinho para vc, vc paga a apostila e eles enviam para o Brasil e ai vc vai a um cartorio de titulos, e eles "legalizam" a certidao da maria luiza, ai vc fica com a original que pode usar na transcrição, e dá o documento que recebe do cartorio de titulos ao cartorio do casamento e pede a retificação. Qualquer dúvida fale aqui no tópico
@nunogomes, obrigado! Só tenho a agradecer você e o @CarlosASP. Agora vou providenciar tudo do jeito que me orientaram e, com maior prazer, farei questão de voltar aqui para contar novidades! (se antes eu não precisar voltar pra me ajudarem a esclarecer alguma outra dúvida, rs!)
@thi_df envie já email para apostilasgeral@pgr.pt e diga que requisitou ao arquivo distrital de vila real, certidões, que em breve chegarão lá. Peça o formulário e as formas de pagamento possíveis já com o envio para o Brasil.
No arquivo distrital indique a morada para as certidoes serem enviadas:
Serviço de Apostilas:
Campus de Justiça,
Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E
1990―097 Lisboa
Entendido, meu amigo. Obrigado!
Agora vou abusar da atenção e conhecimento de vocês, @nunogomes e @CarlosASP, rs!
Meu filho (ou seja, o bisneto do português) tem 39 anos, é casado (com uma brasileira aqui no Brasil) há 6 anos e eles tem um filho de 1 ano.
Depois que eu conseguir minha cidadania, ele disse que vai tentar a dele e me perguntou se (depois que conseguir a dele) a sua esposa poderá tentar também...
Eu não soube responder 🤷♂️
(Não sei se precisa dessa informação, mas eu sou divorciado da minha esposa, mãe dele; ou seja, não sei nem se ele vai poder/se ele tem direito)
@thi_df claro que sim, quando seu processo acabar, vc será portuguÊs desde o dia do seu nascimento, então o seu filho vai fazer o processo dele no Arquivo Central do Porto, como filho de português, quando o dele tiver concluido ele transcreve o casamento e se já tiverem + de 3 anos de casados, como eles tem um filho, ela pode fazer o dela na CRCentrais como esposa de português (o processo de conjuge demora 3 anos +- atualmente)
Oi @nunogomes! Tudo bem? Obrigado mais uma vez!
Pode contar um pouco de você? É brasileiro? Português? Os dois, rs?! Onde mora? Como tem conhecimento de tanta informação?
@mabego e @nunogomes, voltei, rs!
Chegou minha hora de fazer a Transcrição de Casamento dos meus avós. Será q podem me ajudar tirando 2 dúvidas na hora de preencher o formulário/requerimento? São:
Em DADOS DA(O) NUBENTE, temos "Nome" e "Nome de solteira(o)". Qual a diferença? Seria:
Nome: Antonio (como consta na Certidão de Nascimento dele em Portugal)
Nome de Solteiro: Antonio Dias da Silva (como consta na Certidão de Casamento dele aqui no Brasil)
O outro é em RESIDENTES EM; onde li toda a Certidão de Inteiro Teor é o máximo que chega próximo a essa informação é "Os contrahentes residem neste districto". Sendo assim, como devo preencher?
@thi_df
Na transcrição de casamento da minha avó eu coloquei o nome que está na certidão de casamento e o nome que está no assento de baptismo.
No "residentes em", eu coloquei o endereço que está mencionado na certidão de casamento... ou um qualquer hipotético, somente para não deixar em branco.