Retificação necessária?
Nome do português (BISAVÔ): Henrique de Magalhães (batismo, casamento, passaporte, certidão de óbito);
Henrique PINTO de Magalhães consta no registro de nascimento de sua filha (AVÓ), em que foi declarante.
Consequentemente, cert. de casamento (AVÓ), certidão de nascimento (MÃE) indicam o nome equivocado.
Pedido de nacionalidade para MÃE - neta do português.
Seria necessário retificação do nome do português (BISAVÔ), excluindo PINTO, no registro de nascimento de sua filha (AVÓ), mesmo estando corretos os nomes dos pais do português?
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Comentários
@ThiagoCotta
Vc sabe de onde veio o sobrenome "pinto"?
Eu sugiro a busca pelo casamento dos pais do bisavô e do batismo deles para saber.
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Quem declarou a avó?
Foi o português?
Se foi, como está a assinatura dele?
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Dos documentos do bisavô quais são brasileiros e quais são portugueses?
Abraços
@guimoss
Pinto era o sobrenome do sogro de Henrique de Magalhães (meu BISAVÔ).
Henrique de Magalhães, português, foi o declarante do nascimento de sua filha (minha AVÓ). Na certidão de nascimento dela só consta a assinatura do oficial do cartório. Solicitei uma certidão de inteiro teor reprográfica , para checar se consta a assinatura dele.
Documentos brasileiros com o nome Henrique de Magalhães:
Documentos portugueses com o nome Henrique de Magalhães:
obs: Tenho um certificado da minha avó referente à conclusão do segundo grau do ensino primário, em escola do Porto, em que consta o nome do pai como Henrique Pinto de Magalhães, assim como em sua certidão de nascimento.
Em resumo, Henrique de Magalhães e sua esposa Clementina de Jesus (ambos portugueses), vieram ao Brasil com seu filho pequeno Manoel de Magalhães. Aqui, instalaram residência e tiveram mais 2 filhos, dentre eles minha avó (1930) - pai foi o comunicante.
Aos nove anos da minha avó (1939), a família inteira retornou a Portugal. E, aos 23 anos dela (1953), voltaram ao Brasil, país em que viveram até o final de suas vidas.
Fui ao cartório de registro do nascimento da minha avó (8º RCPN) para saber sobre o procedimento de retificação do nome do seu pai (excluir o Pinto).
A escrevente informou que para tal será necessário primeiro obter certidão de casamento dos bisavós apostilada; levá-la a registro no cartório de registro de títulos e documentos e; somente após, retornar ao 8º RCPN para requerimento de retificação - processo que se dará administrativamente ou judicialmente, a depender da interpretação do oficial.
De forma administrativa, segundo a escrevente, leva cerca de 30 dias.
**** A grande dúvida é: será realmente necessário a retificação (eliminação do "Pinto"), ou há chances de não cair em exigência, visto que:
Na certidão de nascimento da minha avó:
@ThiagoCotta vc já buscou na CRC Porto se entre 1939 e 1953 eles não registraram a sua avó no registo civil português? É que assim sua mãe passaria a ser filha de portuguesa
@ThiagoCotta
Não sei se já tinha visto, mas já há muitos documentos de sua família anexados numa árvore no Family Search. Uma das vantagens é poder ver as imagens dos livros do cartório de graça antes de decidir se quer pedir o tal documento - e sem ter que esperar por isso.
Por exemplo, imagino essa ser a certidão de sua avó, com a assinatura de Henrique Pinto de Magalhães nela:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-DTZ9-V43?i=301&cc=1582573
Aqui o link para a árvore.
https://www.familysearch.org/tree/person/details/G375-Q9H
Há mais documentos da família que o FS está sugerindo para anexar. Sempre vantajoso manter a árvore completa e com esses documentos anexados. Ajuda muito a quem se dispõe a te ajudar, pois está tudo acessível num só lugar e dá uma visão mais completa da situação, ao invés de se emitir uma opinião mais "teórica"
@nunogomes excelente dica, meu caro. Vou enviar novo e-mail para o Concelho de Baião solicitando esta pesquisa. Obrigado!
@CarlosASP MUITO OBRIGADO pelas informações, Carlos. Eu não conhecia essa ferramenta. Já estou fazendo o cadastro para acessar os documentos.
@ThiagoCotta eles entre 39/53 viveram outra vez em Baião, ou na cidade do Porto? Se foi em Baião, peça sim à CRC de Baião, mas se foi no Porto deve solicitar na CRC do Porto, se não tem a certeza, peça numa e se não encontrarem peça na outra, so para ter a certeza se a sua avó foi ou não portuguesa
@CarlosASP Realmente esse é o registro de nascimento da minha avó. E o meu bisavô, declarante do nascimento, assinou como Henrique PINTO de Magalhães.
Diante da assinatura, acredito não ser possível a retificação do registro, certo? Daria entrada dessa forma mesmo? Pinto, como pode checar no registro, é o sobrenome do sogro dele (Manoel Pinto), pai de sua esposa Clementina de Jesus e mão da minha avó.
Como lidar com essa divergência no nome dele? Não tenho ideia do que fazer.
@ThiagoCotta ,
Não me parece ter nada errado e portanto nenhum motivo para retificação.
O português nasceu e foi registrado como Henrique de Magalhães. Ao se casar, assinou como Henrique de Magalhães, pois esse era o seu nome até o momento do casamento.
Casado, adotou o sobrenome do sogro. Incomum, mas não errado. Ele assinou o registro de nascimento da filha? Ou tem apenas a assinatura do oficial do cartorio? Se ele tiver assinado como Henrique Pinto de Magalhaes, é esse o nome que ele adotou.
Mandaria do jeito que está, talvez com uma pequena árvore genealogica com a observação em algum lugar "ao se casar adotou o sobrenome do sogro, com o qual passou a assinar seu nome a partir de então."
Se tentar retificar agora (e de novo, nao me parece haver motivo para retificar, pois não é erro - ele mesmo assina com o sobrenome Pinto), terá que retificar vários outros documentos. Talvez sem necessidade.
@eduardo_augusto Perfeito, Eduardo. Só descobri hoje, com ajuda do amigo @CarlosASP, que ele assinou o registro de casamento como Henrique Pinto de Magalhães. Até então suspeitava que havia ocorrido um erro do cartório ao qualificá-lo na certidão de nascimento de sua filha (minha avó).
Com a assinatura, realmente, não faz sentido a retificação. Obrigado pela sugestão de inclusão da árvore genealógica.
@ThiagoCotta
Não presuma automaticamente que o Pinto veio do sogro. É um sobrenome muito comum e pode ter vindo de um antepassado dele. Só voltando algumas gerações para ter certeza (se isso for necessário). Mas pode ter vindo sim - tenho um antepassado que uns anos depois de chegar no Brasil acrescentou o sobrenome do genro (seu sócio e o nome da firma de comércio que tinham), pois o nome original dele era muito "comum" e estava dando problemas com homônimos. Só descobri isso pois ele mandou publicar num jornal uma "comunicação à praça". Como ele fez isso depois de casar, ter filhos etc, esse sobrenome adicional não se propagou para gerações futuras, pois seu filho não adotou (já tinha sobrenomes "suficientes").
Portugueses eram batizados só com prenome. Na idade adulta, a pessoa escolhia que sobrenomes ia adotar. Podia ser de qualquer dos 4 avós - mesmo se os pais não o tivessem adotado - em qualquer ordem. Por isso, muito comum irmãos terem sobrenomes completamente diferentes.
Na verdade, podia ser até sobrenome dos bisavós - mas nesse caso tinha que ter a certidão de batismo/nascimento de um dos pais para mostrar onde aparecia esse sobrenome, pois as certidões de batismo/nascimento só contém dados até os avós.
Não havia uma regra geral de como as pessoas escolhiam os sobrenomes; em algumas famílias os filhos pegavam algum do pai e as filhas algum da mãe; em outras a pessoa escolhia o "com mais prestígio" - mas podia ser por qualquer razão, não precisava explicar.
Hoje em dia os pais escolhem os apelidos, mas as regras de poder usar até dos bisavós permanece:
Como escolher os apelidos?
Os apelidos estabelecem a ligação à família a que a criança pertence.
em regra, são escolhidos de entre os apelidos de ambos os pais, mas podem ser de apenas de um
também podem ser escolhidos apelidos que pertencem aos antepassados (avós, bisavós). Neste caso, e se não fizerem parte dos apelidos dos pais, é preciso fazer prova
se houver apelidos iguais, do pai e da mãe, estes podem ser repetidos de forma seguida ou intercalada
podem ser adicionados ou eliminados elementos de ligação (de, da, do, e)
podem conter palavras que, normalmente, correspondem a nomes próprios, desde que essas palavras façam parte dos apelidos dos pais
no máximo podem ser escolhidos quatro apelidos (vocábulos simples ou compostos)
a ordem dos apelidos na composição do nome não obedece a nenhuma regra
@CarlosASP Que aula, meu caro! Esclareceu toda e qualquer dúvida. E, ainda, matou a charada!
Analisando a imagem do registro de batismo de Henrique de Magalhães, consta Pinto como sobrenome do avô materno. Eu não consegui identificar o primeiro nome, mas o Pinto está evidente.
É possível requerer junto ao Civil online a certidão de nascimento dele? As certidões obtidas via civil online têm valor legal para o processo de cidadania?
Registro de Batismo do Henrique Magalhaes
Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: Gove Data do Registro: 21/07/1896
Número do assento (termo): 22. Folha: 7v
@ThiagoCotta ,
Boa sorte no seu processo!
@ThiagoCotta
Os avós maternos são Francisco Pinto Junior e Anna da Silva Soares.
Os registros pré-1911 (ano da instituição do Registro Civil em Portugal) estão nos chamados "Arquivos Distritais". O civilonline só tem os pós 1911 (e, sim, os do civilonline tem valor legal - na verdade os pós 1911 estão informatizados e só se precisa do número deles pois podem ser consultados no sistema interno pelos conservadores).
Para ter valor legal um batismo pré-1911, deve ser solicitada diretamente ao AD da área, no caso o AD Porto:
https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/oservices
Até pouco tempo, se fazia direto com o AD Porto, mas agora parece que vários ADs unificaram os pedidos através desse CRAV, Não usei, acho que o @guimoss ou outra pessoa aqui pode te explicar se tiver alguma dúvida.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22056/solicitacao-de-certidao-no-crav
Se for para usar em retificação no Brasil, tem o passo adicional de apostilar na PGR.
Se for para usar em PT, não tem isso.
@CarlosASP maraviha, amigo! Mais uma baita aula … obrigado 🙏🏼
@nunogomes A propósito, acabei de receber retorno positivo da CRC de Baião sobre solicitação de pesquisa de registro de nascimento da minha avó, seguindo sua instrução, pelo fato dela ter morado com os pais em Portugal dos 9 aos 23 anos, embora tenha nascido em 1930 no Brasil.
‘’ Bom dia.
Informo V. Exª que o assento de nascimento de Luiza Angélia de Jesus Magalhães é o n.º 35213/2014 do Arquivo Central do Porto.
Com os melhores cumprimentos,
Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Baião ‘’
Vou solicitar junto ao civil on-line a respectiva certidão.
Notícia maravilhosa, pois poderei protocolar o processo para minha mãe como filha de portuguesa, certo?
Agora surgiu uma nova questão: no mencionado assento de batismo em Portuga, o nome da minha avó consta como Luiza Angélica de JESUS Magalhães, divergindo do registro de de nascimento no Brasil : Luiza Angélica de Magalhães.
Ao retornar ao Brasil, com 23 anos, Luiza utilizou pelo resto de sua vida o nome que consta em seu registro de nascimento brasileiro - no registro do casamento, nos registros de nascimento dos filhos, óbito e etc.
Sendo assim, volto a mesma questão que deu origem a está postagem: será necessário retificar algum documento, visto que no registro de nascimento da minha mãe consta como nome de sua mãe: Luzia Angélica de Magalhães?
@ThiagoCotta ainda bem que vc fez como lhe pedi, assim sua mãe e filha de uma portuguesa, e não neta d eum português, o que faz o processo dela só durar 6 meses ao inves de dois a três anos! e com muito menos burocracia. Peça sim a certidao de nascimento portuguesa da sua avó, para vermos se o casamento já esta transcrito. Se tiver, vc protocola com a sua mãe o processo de filha dela.
Bem, primeiro temos de ver se o casamento dela está transcrito em Portugal. Porque a sua avó nasceu no brasil, o assento de nascimento português é que tem de estar em conformidade com o primeiro assento de nascimento. Peça a certidão de nascimento portuguesa depois analisamos a questao
@nunogomes Perfeito! Realmente é uma vantagem considerável, amigo 🙏🏼
Vou solicitar via civil on-line tal certidão.
suponho que o casamento dela não esteja averbado, visto que se casou no Brasil, com brasileiro, após retornar de Portugal.
retorno quando receber a certidão! Muito obrigado.
@ThiagoCotta Preciso retificar documentos no Brasil, mas so tenho o numero do CivilOnline, eu preciso da copia fisica pra apostilar e levar no cartorio no Brasil, como faco pra emitir uma copia fisica da certidao de casamento apos 1911??
@guilhermepimentel como não sei como solicitar certidões em Portugal, vou pedir a ajuda dos amigos @CarlosASP @nunogomes para que lhe dêem um direcionamento.
@CarlosASP @nunogomes Meus caros, civilonline remeteu hoje ao meu e-mail a certidão portuguesa de nascimento da minha avó. Como vocês sugeriram, no período em que viveu no Porto (9 a 23 anos), ela foi registrada em Portugal.
Ótima notícia, visto que minha mão não mais precisará requerer o reconhecimento da cidadania como neta, mas sim como filha de portuguesa.
Entretanto, essa certidão apresenta duas questões novas que não sei como resolver, são elas:
1) O nome dela consta nesta certidão como Luiza Angélica de JESUS Magalhães - e, no registro de nascimento brasileiro e demais documentos, como Luiza Angélica de Magalhães;
2) E, como fato mais importante e, até então, desconhecido por mim, consta averbamento de casamento ocorrido em 1947, quando ela tinha 16 anos.
Averiguei com a família e me confirmaram tal informação, com o esclarecimento complementar de que, ela voltou ao Brasil aos 23 anos, com os pais e irmãos, em razão de seu relacionamento abusivo.
Assim, não houve qualquer divórcio ou separação formal.
Aqui no Brasil, ela virou a página da vida, como se não tivesse se casado em Portugal.
Daí, conheceu e se casou com meu avô e construíram uma família com seus 3 filhos.
E agora, como avançar constando JESUS como apelido no assento de nascimento Português?
Como lidar com o averbamento de tal casamento ocorrido durante sua temporada em Portugal?
@guilhermepimentel tem que solicitar que alguém em Portugal solicite em qualquer conservatória uma certidao em papel (20 eur) e que envie esse documento por correio para a Procuradoria Geral em Lisboa, ai eles enviam para vc já apostilado
@ThiagoCotta acho que isto é uma novidade, nem sei como agir. Primeiro, juridicamente falando, se o Portugal soubesse do casamento dos seus avós, ele seria considerado nulo, porque ela era casada em primeiro lugar em Portugal. Sugiro antes de fazer qualquer coisa, solicitar a certidão de casamento em Portugal, e descobrir de onde é esse fulano Mário da Silva Neves, e ver se ele não faleceu, assim sua avó teria ficado viúva e talvez consiga "salvar" o casamento dos seus avós.
@guimoss @texaslady @mabego @CarlosASP vejam te tem alguma opinião para ajudar o @ThiagoCotta
@ThiagoCotta
obs: Tenho um certificado da minha avó referente à conclusão do segundo grau do ensino primário, em escola do Porto, em que consta o nome do pai como Henrique Pinto de Magalhães, assim como em sua certidão de nascimento.
Esse documento sana a divergência, a meu ver.
No próprio batismo está a resposta.
Eu só faria a divergência, se fosse necessário.
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A sugestão do @nunogomes fax sentido.
Ela pode ter sido registrada em PT.
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O @CarlosASP contirmor a assinatura.
Entre em contato por email com as Conservatórias do possível registro.
Continua...
@ThiagoCotta
Informo V. Exª que o assento de nascimento de Luiza Angélia de Jesus Magalhães é o n.º 35213/2014 do Arquivo Central do Porto.
Como vc encontrou o assento da sua avó luiza, fica claro que ela era portuguesa.
É dela que virá a nacionalidade.
Se a sua mãe/pai (filho/filha da luiza) é vivo, vc deverá fazer 2 processo de filho.
E pela data do assento, alguém já deve ter pedido a nacionalidade por ela.
É bom verificar.
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Jesus x ausência:
O concelho do @nunogomes é válido.
Vc tem que fazer tb o mesmo qye eu sugeri com o sobrenome pinto.
Veja de onde ele veio.
Se tiver algum doc que justique o sobrenome, estará td certo.
Pode ser um caso de prenome composto = Luiza Angélia de Jesus.
Se for isso, pode ser que passe.
Mas, a sugestão do nuno é a mais segura.
Eu n retificaria nada ainda.
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Mesmo se vc não achar uma prova, eu só retificaria se fosse pedido, pois processos de filho são rápidos.
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Quem declarou o filho da Luiza?
Isso pode determinar a necessidade de transcrição.
Boa sorte!
@guilhermepimentel
Preciso retificar documentos no Brasil, mas so tenho o numero do CivilOnline, eu preciso da copia fisica pra apostilar e levar no cartorio no Brasil, como faco pra emitir uma copia fisica da certidao de casamento apos 1911??
Veja como apostilar mo tópico específico.
Está td lá.
Mas, vc deverá pedir a certidão de nascimento do civilonline e enviar para a PGR competente (de que Distrito é o assento?) junto com o código de acesso, por email.
Depois, vc receberá a certidão apostilada no Brasil.
Depende do cartório brasileiro, mas geralmente é como o @ThiagoCotta descreveu acima.
Abraços