Busca por cert. de casamento dos bisavós portugueses
Prezados, boa tarde!
Sou bisneto de portugueses, com avó nascida no Brasil (pai declarante) - já falecida e mãe viva. Desejo obter o reconhecimento da cidadania portuguesa. Entretanto, para tal, darei início ao processo de reconhecimento para minha mãe, neta de portugueses.
Ocorre que, a partir das poucas informações que tinha e com o auxílio de sites de busca online de certidões, obtive os registros de nascimento dos meus bisavós e respectivas fotocópias dos livros, mas não tenho qualquer informação sobre a data ou local do casamento.
Pelo fato de ambos terem registro de nascimento no Concelho de Baião e terem retornado ao Porto, cidade natal, inclusive com a minha avó, de 1939 a 1950, quando mais uma vez vieram definitivamente para o Brasil, presumo que eventual registro de casamento esteja registrado no Conselho de Baião.
Minha dúvida é: tendo em vista que não consta a averbação do casamento em nenhum dos dois registros de nascimento, esta seria necessária para o processo de reconhecimento da cidadania da minha mãe?
Segunda dúvida: O nome do meu bisavô era Henrique de Magalhães (consta no registro de nascimento, passaporte, passaporte do filho mais velho nascido em Portugal - irmão da minha avó), entretanto, na certidão de nascimento da minha avó, consta Henrique Pinto de Magalhães (Pinto era o sobrenome do pai da esposa dele, do sogro). Essa inserção do sobrenome e, portanto, divergência do nome original pode geral algum transtorno durante o processo?
Terceira dúvida: Seria possível protocolar o processo sem auxílio de advogado\despachante? Alguém no grupo presta esse serviço?
Desde logo, agradeço e parabenizo todos os membros pelo tempo dedicado em ajudar quem carece de informação.
A seguir constam dados dos registros de nascimento dos bisavós.
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Registro de Batismo do Henrique Magalhaes
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Gove
Data do Registro: 21/07/1896
Número do assento (termo): 22
Folha: 7v
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Código de Referência: [removido]
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Registro de Batismo da Clementina de Jesus
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Santa Cruz do Douro
Data do Registro: 23/05/1897
Número do assento (termo): 25
Folha: 14
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Código de Referência: [removido]
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Comentários
Sabe a data de nascimento do filho mais velho deles?
Sim, se de facto o nome dele é Henrique Magalhães, o "pinto" vai dar problemas, mas de fácil resolução, basta achar a certidão de casamento e retificar o registro de nascimento da sua avó
[removido documento]
@nunogomes
A data de nascimento de Manoel de Magalhães (irmão mais velho da minha avó) é 28/03/1921. Essa informação consta na ficha consular de identificação, além de demais dados, fotografia e assinatura.
@ThiagoCotta peça no site civilonline https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp a certidão de casamento deles, indique como data do registo 1923, depois nas observações diga que o filho mais velho nasceu em Baião, a 28/3/1921, pelo que o casamento deve ter ocorrido entre 1918 e 1921, eles depois buscam o casamento, informatizam o assento e envia uma chave. Peça também nas observações que averbem o casamento nos assentos de batismo do Henrique nº 22 do ano de 1896 da Freguesia Gove(Baião) e do batismo de Clementina, assento 25 do ano de 1897 da freguesia Santa Cruz do Douro (Baião).
@nunogomes Muito obrigado, meu caro! Vou providenciar isso agora mesmo.
@ThiagoCotta disse para colocar 1923, pq o site por defeito nao aceita pedidos de assentos com mais de 100 anos. Conseguiu fazer o pedido?
@nunogomes deu um trabalhinho, por conta do máximo de 300 caracteres da observação, pois sempre que ultrapassava eu tinha que iniciar novamente o preenchimento de todos os dados, mas consegui chegar ao final.
Quanto à forma de pagamento, a princípio cliquei em pagar por Multibanco e recebi SMS e email, mas na sequência, regressei e realizei o pgto com cartão de crédito. Após o pagamento, fui remetido à pagina de solicitação, sem receber qualquer confirmação da operação.
O número do pedido é 548703/2022. Sabe me dizer onde consigo checar a confirmação do pagamento?
@nunogomes meu caro, entrei em contato com o concelho de Baião há 2 dias solicitando busca e eles me retornaram agora com resposta positiva - assento 45 do ano de 1919.
Respondi o email perguntando se seria possível providenciarem a averbação do casamento nos assentos de batismo dos cônjuges, como me sugeriu.
Quanto à solicitação de busca no site, liguei pro meu cartão de crédito e infirmaram que houve um problema no processamento do pagamento, portanto, provavelmente, a solicitação não se concretizou.
@ThiagoCotta então faça um novo pedido no civil online, mas agora nas observações ja pode indicar o assento é o assento de casamnto 45 do ano de 1919
@nunogomes realizei novamente o pedido, mas ao final, após inserção de dados de pagamento e confirmação, volto para página inicial e a operação não se conclui. Liguei para central do cartão Master e informaram que o site autorizou o cartão, mas não enviou a confirmação da cobrança.
@nunogomes, meu caro,
Poderia me informar o rol de documentos para protocolo do pedido de cidadania para neto? Além dos documentos mencionados a seguir há algum requerimento / formulário / petição específicos? Se sim, poderia disponibilizar o modelo?
@ThiagoCotta tente com um cartão visa, parece que o site do irn tem um problema com os cartoes mastercard.
em relação ao formulário https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D se for neste link, paga com o cartão, novamente tente com visa primeiro, e receberá no seu e-mail um formulário já com a confirmação do pagamento.
@ThiagoCotta para os documentos veja este link do forum https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
sendo o requerente brasileiro, não precisa de provar o conhecimento da língua portuguesa, pois a lei portuguesa já presume que os brasileiros falam português. quando diz "certidão de nascimento do neto, de inteiro teor e apostilada; certidão reprográfica de nascimento do neto, apostilada;" não são necessárias duas, basta uma em inteiro teor por copia reprográfica apostilada, só é recomendando juntar inteiro teor digitada quando a cópia reprográfica for de difícil leitura.
Quando diz "assento de nascimento do ascendente do segundo grau (avó/avô)" se referindo ao português, deve ser a certidão de batismo, e se for anterior a 1911 e por isso estiver num arquivo distrital, recomendo pedir certidão integral em suporte de papel, não precisa apostilar porque já é um documento português.
@nunogomes aproveitando sua resposta pode me ajudar com uma situação igual para neto? Irei providenciar para minha mãe que é neta de portugues.
É preciso fazer a transcrição do casamento dos avós quando o avô é portugues casado com brasileira? Ele foi o declarante na certidão de nascimento da filha
Mais uma vez, agradeço pelos esclarecimentos, @nunogomes !
@isabelaat a transcrição não é necessária nesse caso, pois o português foi o declarante do nascimento da filha.
Está estabelecida a filiação.
@nunogomes Consegui realizar o pagamento da certidão com cartão da bandeira Visa!
Ao solicitar a certidão de inteiro teor reprográfica, seria necessário:
RECONHECER A FIRMA do Escrevente que assinou a certidão, NORMALMENTE requisitado em outro Estado e para fins de cidadania. (R$ 9,41) ?
@ThiagoCotta basta que esteja apostilada, la já e reconhecida a firma
@isabelaat em princípio não precisa transcriçao, mas declarou a filha no primeiro ano? Outra coisa, no assento de nascimento do português, é anterior ou posterior a 1911? É que se for antes de 1911, precisa juntar pelo menos a certidão de obito para "fixar o nome" já que o assento de batismo só terá o primeiro nome
@LeoSantos @nunogomes obrigada gente!
Sim, ele declarou minha avó (mae de minha mãe) no primeiro ano. O portugues nasceu antes de 1911, não sabia disso da certidão de óbito para fixar o nome, obrigada! ela tem de ser apostilada tambem?
@isabelaat sim tem que ser inteiro teor digitada apostilada, ver se o nome do pai e da mãe do seu bisavô estão iguais ao assento de batismo, ou com pequenas divergências. Se não alterar o som esta tudo ok , tipo manuel e manoel, ignez ou ines, correa e correia. Mas se for algo mais, tem que retificar
@nunogomes entendi, muito obrigada!
@nunogomes meu caro, recebi o acesso à certidão de casamento dos bisavós hoje. Consta que o assento original foi digitalizado na data de hoje.
Seguindo sua instrução, solicitei nas observações que fosse averbado no assento de batismo dos cônjuges, que nasceram em 1896 e 1897.
Como consigo saber se o casamento realmente foi averbado?
segue certidão:
Outra dúvida: as certidões portuguesas obtidas eletronicamente via o site civil on-line atendem às exigências do processo?
@ThiagoCotta não tinha visto a ultima mensagem neste tópico, mas sim, por ser uma certidão portuguesa informatizada, basta uma copia simples, mas eles chegaram a responder mandaram averbar nos assentos de batismo?
@nunogomes como não recebi qualquer informação sobre o pedido de averbação, enviei e-mail diretamente para o concelho de baião.E hoje de manhã recebi essa resposta:
“Bom dia Thiago,
Informo que no mesmo dia foi solicitado Arquivo Distrital do Porto, que fosse averbado o casamento aos nascimentos.
Com os melhores cumprimentos.”
Agora, como saber se realmente foi averbado nos nascimentos dos cônjuges (meus bisavós)?
Ele nasceu em 1896 e ela em 1897. Eu tenho os dados de registro de batismo de ambos.
@ThiagoCotta envia um e-mail ao arquivo distrital do Porto e informa que no dia tal pediu à crc de baião certidão de casamento dos seus bisavós fulano tal asssento de batismo n xxx da paroquia de xxxx do concelho de xxx e de fulana tal assento de batismo xxx da paroquia xxx do concelho xxx, e que nesse mesmo dia solicitou à conservatória que pedisse o averbamento ao ADPORTO, tendo a conservatória informado que já tinha solicitado a averbação, pelo que gostaria de saber se tal averbação já foi efetivamente feita, para poder solicitar a certidão de batismo do marido.
email do adporto info@adporto.dglab.gov.pt
@nunogomes não sei nem como te agradecer por tanta ajuda, meu amigo. Vou fazer isso agora mesmo!
MUITO OBRIGADO!