Transcrição - Casamento de 2 Portugueses, mas não tenho o assento de nascimento de um deles
Bom dia!!
Pessoal, já fucei bastante o Fórum e não encontrei um caso parecido. Minha situação é a seguinte: Vou solicitar a Atribuição para minha mãe, pois os avós dela são portugueses (os dois!!).
Os avos portugueses casaram e morreram no Brasil, então entendo que seja melhor solicitar a transcrição de casamento e óbito.
Problema: Não consegui até agora achar o assento de batismo da PORTUGUESA. (Já tenho todo o resto: nascimento do português, casamento deles e óbito de ambos.)
Pergunta: O consulado de Santos vai fazer a transcrição só do Homem Português, sem o Assento da Mulher Portuguesa??
Será que terei problema no processo de Atribuição??
Obrigada, pessoal!!
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Comentários
A primeira pergunta: Quem foi o declarante do nascimento do requerente (filho dos portugueses)? A declaração foi feita na menoridade?
Caso tenha sido o português o declarante, e feita a declaração até 1 ano de idade, existe boas chances de passar sem precisar da transcrição de casamento, dá uma pesquisada no fórum que existem precedentes.
@LeoSantos Muito obrigada por sua contribuição!
O declarante foi o português, e foi com menos de um ano.
Sim, vi aqui no fórum que existem precedentes de nem precisar fazer a transcrição! Mas como essa é uma questão que está dividindo opiniões por aqui, e considerando o exteeeenso tempo que o processo vai demorar, pensei em me cercar de todas as formas para garantir que vai dar certo.
Pensei em fazer pelo menos a transcrição do português, para reduzir a chance de dar algum problema na análise do processo no Porto. Mas se não der, vou mandar sem a transcrição =)
Já pedi orientações no consulado de Santos, caso eles me respondam, vou postar aqui.
Obrigada!
Se o português foi o declarante com menos de 1 ano, pode mandar sem a transcrição que passa.
Boa sorte
Muito obrigada, @LeoSantos !!!
@LeoSantos @ANACAP
Teve alguns casos trazidos pelo @Nilton Hessel e outros foristas no tópico de netos que conseguiram fazer o processo sem a transcrição no caso proposto.
Mas, essa não é a regra, conforme a maior parte dos relatos.
A regra é a seguinte:
Se um português, casado fora de portugal com uma não-portuguesa, declarou o nascimento do filho, antes deste ter completado 1 ano, a transcrição do casamento é dispensada.
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Deixe os dados da portuguesa, que alguém pode te ajudar.
É o que vc colocou no outro tópico?
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Se vc não encontrou o assento da nubente, vc deve fazer a transcrição de casamento com supressão do nascimento do cônjuge.
Até informações diversas, esse tipo de transcrição só pode ser efetuada em Portugal.
Algumas Conservatórias que fazem:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284765/#Comment_284765
Tem que verificar se ainda é possível.
O custo é 120 euros pela transcrição + 100 pela supressão + 40 pelo envio por DHL a Portugal.
Veja os requisitos no tópico.
Pode ser que o Consulado faça, mas é bom ligar e perguntar.
Outro forista tb não conseguiu perguntar por email.
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Vc pode arriscar sem a transcrição e fazê-la depois, se cair em exigência, mas é um risco.
E vc mandaria o assento de casamento (obtido na transcrição) por email, para suprir uma exigência.
A decisão é sua.
Se souber de alguma novidade sobre os temas, por favor, compartilhe.
Abraços
@guimoss
Sim, considerando que ambos são portugueses, de acordo com a regra geral eu precisaria da transcrição, mas vi exceções por aqui.
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Sim, coloquei no outro tópico os dados da Portuguesa, e estou com aquele problema mencionado: O local de nascimento em todos os documentos que eu tenho indicam BEIRA ALTA.
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Muito interessante a possibilidade de transcrição de casamento com supressão do nascimento do cônjuge. Obrigada pela dica, vou atrás para saber mais.
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Sim, agora vou analisar se já mando o processo sem a transcrição do casamento e cada novidade e se eu obtiver qualquer nova informação eu vou atualizando meus posts!
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Agora estou com um novo problema sobre divergência de nomes entre as certidões (esse processo parece um labirinto... )
Assento de nascimento, óbito e casamento do Português: João Baptista Henrique da Costa
Nascimento da filha e da neta do Português: João Henrique da Costa. (Falta o Baptista)
@ANACAP
E vc mandaria o assento de casamento (obtido na transcrição) por email, para suprir uma exigência.
O caso que eu mencionei é do forista PLSABINO e está no tópico do Consulado do Rio.
Olhe lá.
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Muito interessante a possibilidade de transcrição de casamento com supressão do nascimento do cônjuge. Obrigada pela dica, vou atrás para saber mais.
Como a cônjuge é portuguesa, vc deverá fazer uma busca nos Distritos de Viseu e Guarda (verifique se há outros ou o daqueles que faziam dessa região na data do docs que a mencionam) e enviar as certidões negativas de buscas emitidas pelos ADs.
Os concelhos que faziam parte dessa região mudaram ao longo do tempo.
Se vc fizer a pesquisa, vc pode acabar achando o assento de batismo.
É outra vantagem.
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Sobre a divergência:
Se não houver mais nenhuma inconsistência, eu só retificaria se fosse pedido em uma exigência.
Pois, com o batismo e os dados das demais certidões, vc poderia provsr a impossibilidade de o Português João Baptista ter um irmão chamado João.
Abraços
Olá, @guimoss, novamente, muito obrigada por compartilhar seus conhecimentos!! Fazer esse processo sozinha pode ser bastante frustrante. Confesso que já desisti uma vez há alguns anos por causa disso. Mas suas orientações e esse fórum como um todo tem me dado ânimo para continuar :-) :-)
Vou documentar tudo o que descobrir ao longo do processo para poder contribuir com quem estiver passando pela mesma situação.
O escritório de Santos do Consulado me respondeu por e-mail informando que não é possível fazer a transcrição de casamento de apenas uma pessoa por lá. Deixo aqui o que me escreveram:
de: Escritório Consular de Portugal em Santos <santos@mne.pt>
"Prezada,
Não fará a transcrição de casamento apenas de UMA pessoa e sim de um casal.
Dessa forma, ambos devem estar com o assento de nascimento para a devida transcrição, logo sem o assento de um não será possivel realizar o processo."
Então realmente tenho as seguintes opções:
Ainda não decidi o que vou fazer, mas já decidi que desta vez não vou desistir. Nem que seja para dar entrada sem essa transcrição e ver no que dá (e nesse meio tempo ir procurando o assento de batismo da bendita Portuguesa).
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Em relação à divergência de nome, vi aqui no fórum que uma pessoa conseguiu processo aprovado mesmo com uma divergência pior que a minha enviando uma carta de justificativa. Infelizmente não guardei o link do post (se achar de novo eu atualizo aqui), então decidi seguir o conselho do @guimoss e só retificar se houver exigência. Obs.: Todos os outros dados estão corretos, tenho certidão de casamento, óbito e assento de nascimento, todos com datas e nomes dos pais iguaizinhos, então imagino que eu tenha boas chances.
Seguimos!
Olá,
Estou começando nesta brincadeira e já me encontro na mesma situação!
Tenho o assento do avô português, porém não encontrei o assento da avó portuguesa. Eles se casaram no Brasil.
Pela leitura do tópico, já estou percebendo que o pedido da cidadania vai ser um pouco mais complexo do que eu esperava.
@ANACAP
novamente, muito obrigada por compartilhar seus conhecimentos!! Fazer esse processo sozinha pode ser bastante frustrante. Confesso que já desisti uma vez há alguns anos por causa disso. Mas suas orientações e esse fórum como um todo tem me dado ânimo para continuar :-)
Fico feliz por ter sido uma parte dessa sua jornada.
Não desista!!!
O seu caso dá para ser solucionado.
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Sobre a questão do Consulado:
Eu mandaria a previsão legal da transcrição com supressão e perguntaria novamente, de forma cortês, mencionando o certificadode notoriedade (acho que é esse o nome).
Busque "notoriedade" e busque pelo termo aqui no fórum.
Mas, é verdade que os Consulados nao fazem todos os atos de uma Conservatória ou que têm uma série diferente de requisitos.
Se isso se confirmar, a minha previsão anterior estará correta: vc precisará, se n encontrar o assento dos dois nubentes, fazer a transcrição com supressão em Portugal.
As suas três alternativas estão corretas. A 1ª delas é a mais arriscada.
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Obrigado pela disposição de compartikhar o link do caso que vc mencionou.
Se puder, tb comparyikhe o seu caso.
Abraços
@Vhnieska
Para o seu caso tb valem as dicas dadas aqui para a @ANACAP .
A @texaslady tem uma posição interessante a respeito da necessidade de transcrição de casamento, que difere da minha.
Acho interessante darem uma olhada. A mensagem está em uma das últimas páginas no tópico de netos.
Aí, cada um pode decidir o melhor.
Abraços
@Vhnieska
De acordo com daniteixeira_07 o processo dela foi aprovado neste mês sem as transcrições de casamento, sendo que ambos os avós eram portugueses:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento/p479
Fica a cargo de cada um decidir como seguir com o processo, mas é sempre bom ter o máximo de informações possível, né? O problema é se cair com algum técnico que não tenha a mesma interpretação. Além disso é bom lembrar que cada processo é único e pequenos detalhes podem fazer a diferença.