Dúvidas sobre Apensação
Sobre a possibilidade de apensamento, fiquei com uma dúvida.
Ao que entendi os processos que deram entrada no mesmo dia, relacionados a pessoas da mesma família até determinado grau, inclusive cônjuges, podem ser apensados para economizar tempo e documentos, certo?
Mas por exemplo. Meu pai terminando o processo de neto dele, que se Deus quiser vai dar tudo certo e em breve, eu vou propor o meu de filho na ACP. Neste caso, pelo que entendi eu poderia para adiantar, propor o de nacionalidade pelo casamento de minha esposa junto com o meu e o dela seria analisado na sequencia que o meu fosse deferido. Mas o de casamento é de competência da de Lisboa, certo? como ficaria a possibilidade de apesar neste caso? Pra ganhar esse tempo pra minha esposa eu teria que perder no meu mandando pra Lisboa?
Para quem nao está a par do assunto, pode-se requerer o que se chama de apensacao de processos, enviando junto o processos de neto(a), esposa(a), e filhos(as), se assim o desejar. O conservador vai analisar e aprovar na ordem de dependencia ou seja, primeiro claro processa-se o do neto e a seguir o dos demais. Desta forma economiza-se em custo de certidoes, apostilas e DHL,
"
"Resposta da CRCentrais Diversos sobre apensação e pedidos de neto e bisneto:
- se preenchidos os requisitos - o neto pede a nacionalidade portuguesa, depois do neto possuir a nacionalidade, se preenchidos os requisitos pode pedir o bisneto
ou
Podem ainda, a requerimento dos interessados pedir a apensação de processos, o neto e o filho do neto (bisneto) dar entrada dos processos em simultâneo.
Se preenchidos os requisitos - O neto nos termos do artº 1º nº 1 al d) da LN, e o filho do neto (bisneto), nos termos do artº 1º nº 1 al c) da LN.
No caso de apensação de processos a analise dos processos é feita pela ordem de sua dependência.
artº 40º -A do RN - Apensação de processos, quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem inicio aos processos.
Os interessados fazem requerimento a pedir a apensação dos processos, não há minuta de requerimento, não é necessário reconhecer assinatura.
Com os melhores cumprimentos,"
no artigo 40 A diz claramente que os processos apensados devem ter sido dados entrada juntos. Não creio que vão aceitar solicitação para anexar um processo no outro quando foram enviados separados. O que pode acontecer como dito no artigo é que o conservador pode oficiosamente apensar processos que ele esteja analisando.
acho que seria bom ter um tópico "Dúvidas sobre Apensação", mas acho que será bem diifícil desvincular o tema deste tópico aqui.
@Mtrin ,
sem querer fazer trocadilho mas já fazendo, Esta apensação está dando a pensar, rsrs
Pelo que entendi, eles vão iniciar quaquer um dos processos e apensar os seguintes, a menos que haja dependência. Então no caso de suas primas, creio que se você assim solicitar ou o conservador verificar a idade, fará aquele primeiro lugar. Cheque o item 3 do artigo 40A.
Com relação aos documentos, ainda tenho dúvidas, mas de qualquer forma uma cópia simples deve funcionar para os processos seguintes. Mesmo que se tenha que informar no requerimento que o original está anexo ao processo de fulano de tal.
Estive questionando algumas coisas através de email e sempre responderam no dia seguinte. Mas meu último questionamento não foi respondido segunda-feira, perguntei se no caso por exemplo de um processo de neto ser indeferido, o que aconteceria com os emolumentos pagos dos demais processos apensados. Então me parece que mesmo eles não tem algumas respostas ainda..
"
Excelentes informações que vc trouxe.
Se puder, guarde esse email, se alguém precisar, rs.
O que eu tirei de importante da resposta:
1) O bisneto pode pedir de forma simultânea com o neto ou após o processo deste terminar;
ENTENDI DE FORMA CORRETA?
2) O requerimento não tem nenhuma formalidade especial;
Vc poderia deixar o print desse email (tampando os dados privados, claro)?
Informação muito útil.
Muito obrigado!"
Olhe essa msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/303073/#Comment_303073
Pode ser que nao seja necessário esperar.
Só fica a duvida sobre a apensação de processos em diferentes Conservatórias.
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Se pode entrar simultaneamente com processo de neto e bisneto, pedindo a apensação dos processos. Como ficaria se precisasse da transcrição do casamento do neto?
Outra excelente pergunta.
Nao creio ser possível fazer a transcrição de forma antecipada, pois o neto ainda não é Português.
É outra dúvida a ser feita no email mencionado.
E uma exigência não poderia ser sanada pois o Requerente ainda não é português.
O mais seguro, a meu ver, é não fazer nada, até um posicionamento da CRCentrais ou uma resposta pelo email.
Coloque um título bem específico, se vc for perguntar.
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Mais uma dúvida interessante.
É melhor perguntar diretamente no email.
O qie aconteceria em processos enviados en datas diferentes ou que chegassem a Portugal em datas diferentes?
São muitas variáveis.
Abraços a todos
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Comentários
@imarlonjr
Ao que entendi os processos que deram entrada no mesmo dia, relacionados a pessoas da mesma família até determinado grau, inclusive cônjuges, podem ser apensados para economizar tempo e documentos, certo?
Esse era o propósito original da regulamentação: diminuir a quantidade de documentos e poupar papel.
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Mas por exemplo. Meu pai terminando o processo de neto dele, que se Deus quiser vai dar tudo certo e em breve, eu vou propor o meu de filho na ACP. Neste caso, pelo que entendi eu poderia para adiantar, propor o de nacionalidade pelo casamento de minha esposa junto com o meu e o dela seria analisado na sequencia que o meu fosse deferido. Mas o de casamento é de competência da de Lisboa, certo? como ficaria a possibilidade de apesar neste caso? Pra ganhar esse tempo pra minha esposa eu teria que perder no meu mandando pra Lisboa?
As dúvidas giram em torno do que vc falou.
É melhor perguntar diretamente a CRCENTRAIS, pois é uma questão nova e se feita de maneira errada, pode dar muita dor de cabeça.
Informe o que descobrir, se puder.
Obs: eu sugiro vc marcar os foristas mencionados aqui, pois o copiar e colar não cria uma notificação, ba minha experiência.
Abraços
@vanessap10 ,
Realmente a transcrição só poderia ser feita depois de ter o assento do neto(a). Acredito que o conservador encaminhará uma solicitação para que seja feita a transcrição para que ele possa prosseguir para o próximo processo. Não vejo problemas nisso, é o que acontece agora de qualquer forma. A transcrição staria registado no assento de neto como averbação, é possível que nem solicitem uma cópia de papel, bastando talvez informar por email ao conservador quando for feita a transcrição para que ele consultasse o registo civil.
Esclarecendo um dúvida a todos os interessados:
Processos de filhos e conjuges, ambos podem ser enviados por correio para Lisboa ou Porto. O que só pode ir para Lisboa é o de netos.
Basta checar as instruções nos respectivos formulários 1C e modelo 3.
Vou reproduzir aqui neste tópico nova informação que recebi da CRC Lisboa, e que já havia informado no tópico de atribuição de netos:
Bom dia @texaslady @guimoss e demais participantes do fórum.
Recebi a resposta sobre o pedido que fiz por e-mail, para que três processos de netos (meu e de dois irmãos meus) fossem apensados. Os processos chegaram em Lisboa em 18/12/2020, recebi as chaves de acesso em 01/2021, e pode até ser que já estejam sendo analisados em conjunto, isso não foi dito. A resposta foi:
"Exmo. Sr.
Informo que os interessados (ou seus mandatários), podem requerer a citada apensação de processos, apenas aquando da apresentação dos respetivos pedidos, ou seja, não é possível requerer a apensação a processos que tenham dado entrada anteriormente (não obstante, nos casos específicos mencionadas no Decreto-Lei ora remetido, podem ser apensos processos a um outro que já se encontre em tramitação).
Com os melhores cumprimentos."
Dessa forma, no nosso caso, como já faz praticamente 21 meses que os processos lá chegaram, iremos acompanhar o trâmite da forma como está.
Abraços!
Muito obrigado pelas colocações, quanto mais dados nesse topico mais facil será para encontrar os dados :D
Segundo e-mail recebido por @SABarreira só pode apensar processos quando apresentados juntos, me corrijam se eu estiver errado por gentileza.
@imarlonjr ,
Isso mesmo. Então pessoal para apensação os processos devem dar entrada todos juntos no mesmo dia.
@SABarreira
Obrigado pela informação, amigo.
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@imarlonjr
Concordo com a sua interpretação.
Abraços aos dois
Olá!
Estou dando entrada na cidadania portuguesa dos netos(meus tios) do português, para posteriormente dos bisnetos(primos).
Mas com a apensação eu posso enviar todos os documentos dos netos e bisnetos do portugues, juntos, com os documentos em comum do portugues???
Onde posso encontrar o requerimento de apensação?
@SuzanaGizelly ,
O processo de apensacão ainda necessita de muitos esclarecimentos. Com certeza diminuiria o trabalho dos conservadores, uma vez que não teriam que analisar um mesmo documento várias vezes. E com isso teoricamente agilizaria o tempo de processamento, o que beneficiaria o requerente. E também possibilitaria uma economia ao requerente com relação a documentação e envio.
Mas como é recente e não tem relatos de processos finalizados fica difícil aconsehar ou não. Eu pessoalmente sou uma intusiasta deste procedimento, não apenas pela economia financeira e de tempo, mas também pela praticidade de enviar todos os processos juntos e apenas aguardar que um a um fosse finalizado.
Porém diante de muitas incertezas, na minha opinião no momento as seguintes apensações seriam recomendáveis:
No seu caso eu recomendaria que enviasse apensados os processos dos netos do português para CRC Lisboa, e somente quando terminasse enviaria, neste caso, os dos bisnetos e quem sabe dos filhos destes para ACP. O motivo é que processos de filhos na CRC demoram o dobro do tempo da ACP. Sem mencionar a necessidade de transcrição de casamento dos novos portugueses quando necessária.
Quanto ao requerimento, não existe um modelo. é preciso solicitar a apensação conforme o artigo 40A do Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março. Deve anexar os documentos comuns em um dos processos, ao qual os outros seriam apensados, e mencionar no requerimento quais os processos estão sendo apensados e que quais os documentos em comum. Alguns dizem que este requerimento deveria ser enviado com firma reconhecida, mas não se tem esta informação oficial em nenhum lugar.
Espero ter podido ajudar.
@texaslady
Boa tarde ! Venho trazer novidades sobre o processo de meu neto por Apensação. Hoje enviei um e-mail para o arquivo do porto apenas pedindo informações e orientações sobre o andamento dos processos de meu genro e neto .
Resposta: Ex.ma Sr.
Informamos que estamos a efetuar os registos de nascimento das decisões proferidas em Março p.p pelo que enquanto o progenitor não tiver assento de nascimento, o processo da requerente não poderá ser tramitado, relembro que o princípio da prioridade na análise dos procedimentos, de acordo com a data/decisão dos pedidos de nacionalidade, não pode ser subvertido, acresce que não existe qualquer razão para deferir o pedido de urgência, pois os motivos não se enquadrem numa situação que , pela sua gravidade,poderá justificar a sua tramitação prioritária, ou seja a requerente poderá viajar para Portugal enquanto cidadã Brasileira e poderá requerer já em território nacional o Cartão de Cidadão pois entretanto o processo será tramitado.
Pelo que entendi mesmo tendo enviado os 2 processos juntos ( mesmo envelope pedindo apensação ) processos devidamente recebidos e numerados meu genro terá que ter o assento português dele para depois começarem a análise do processo de meu neto menor.
Seria isso o que entendi ?
@RoseMoraes ,
É isso mesmo. O peocesso do filho é dependente do processo do pai, conforme diz o artigo 40A. O ganho com a apensação só vamos saber com a conclusão de um processo como o do seu genro e neto. Mas ainda acho que sairá um pouco mais rápido do que se mandasse o do pai e esperasse até que o registro saísse para despachar o do filho. Mas esta possível vantagem de tempo na minha opinião deverá ser mínima, inclusive pela explicação dada na resposta de seu email. A vantagem a meu ver está na praticidade de já estar tudo lá numerado com senha só esperando o assento do pai. E em alguns casos economia com documentação.
@texaslady
Bom dia ! Exatamente ganhamos no fato dos 2 processos já estarem lá e numerados, Outra vantagem seria ( não no meu caso ) veja se entendi direito ? Seria : Caso meu genro e meu neto viagem para portugal poderiam requerer o Cartão de Cidadão deles mesmo que o processo ainda esteja sendo analisado ? Seria isso ? Se for vai ser muito bom para aqueles que precisam com alguma urgência residirem lá .
@RoseMoraes ,
Eles só poderão tirar cartão de cidadão e passaporte quando forem cidadaos portugueses com assento de nascimento português. O que ela quiz dizer foi que assim que o processo fosse tramitado. Se eles viajarem antes de ter o assento irão como turistas brasileiros e poderão ficar até 3 meses legalmente e poderão pedir prorrogação da permanência. Tão logo saia o assento podem solicitar os documentos protugueses lá. O máximo de estadia como turista seriam 90 dias iniciais mais 90 dias de prorrogação. Ou seja é um pouco arriscado quando se está aguardando o assento, nos prazos de hoje.
É bom ter em conta que atualmente os prazos do artigo 1C filhos aumentou e os assentos estão demorando a sair. Caso seu genro fosse para lá eu aconselharia a só ir depois de ter o assento dele. Assim, a filha já teria o direito de residir lá legalmente após passado o período de 3 meses como turista, desde que após este prazo seu filho solicite um cartao de residência para ela. Desta forma ela poderia tranquilamente esperar pelo assento dela.
@texaslady
Mais uma vez gratidão pelas grandiosas informações ! Pelo andar das carruagens melhor aguardar tudo no seu tempo mesmo. Não seria viável riscos nesse momento, no mais tardar creio que o processo dele( meu genro) finalize em meados de Fevereiro ( Recebido em 06/2023)
@texaslady @eduardo_augusto
Não tem a ver com apensação, mas achei interessante essa frase do email da ACP:
Informamos que estamos a efetuar os registos de nascimento das decisões proferidas em Março p.p
Na minha leitura, isso quer dizer que parecem que ainda estão criando os registros de nascimento para processos aprovados em março de 2023. É isso?
Sei que teve uns casos aprovados de abril de 2023 e uns poucos transferidos para conservatórias menores que tiveram o assento criado, mas achei interessante essa informação sobre março de 2023.
@CarlosASP ,
É o que estão dizendo,, Mas pela nossa planilha há vários casos de assentos emitidos em set/23 que foram aprovados em abril e maio de 2023.
Parece cada vez mais raro processos de filhos no ACP finalizando em menos de 1 ano.
@CarlosASP @texaslady @Destefano
Quando pararam de emitir registros, eu ainda comentei em Junho, achava que fosse apenas porque a nossa base de dados (planilha) é pequena. Mas realmente as evidências mostram que "algo aconteceu", embora não haja nenhum posicionamento oficial. Só nos resta, como sempre, aguardar.
Se não me engano a extinção do SEF acontece agora em outubro, e havia promessa de transferência de alguns funcionários para o IRN. Isso pode ajudar um pouco até o fim do ano. Mas obviamente não vai resolver. Melhoria mesmo, acho que só lá pro fim de 2024, quando os novos funcionários concursados já estiverem trabalhando plenamente integrados, e com a consolidação do sistema online.
@texaslady @eduardo_augusto não sei se vcs compartilham da mesma percepção, mas o que eu acho mais surpreendente a respeito da demora na emissão de registos é que não parece ser um passo extremamente complexo. Claro, falo isso de um ponto de vista leigo. Porém, comparado à decisão de conceder ou não a cidadania, o registo em si pressupõe que as informações necessárias para a confecção do documento são conhecidas (pois são as informações necessárias para a tomada de decisão).
Baseado em outros comentários que li neste fórum, eu tinha a impressão de que a emissão do registo era feita por outro grupo de funcionários, inclusive. Se for realmente esse o caso, talvez tenha ocorrido algo específico nessa etapa. Se pararmos pra pensar, mesmo o andamento das “bolinhas” (mesmo considerando o preenchimento manual) parece mais rápido do que a emissão do assento.
Espero que as iniciativas de automação contemplem o assento. Por se tratar de um documento relativamente padronizado (exceto pelos campos específicos de cada pessoa), a automação dessa etapa não parece extremamente complexa.
@frbs ,
Realmente não acho que é um procedimento complicado, mas eu pessoalmente não conheço a estrutura dos serviços de registos portugueses para saber se eles estavam capacitados e devidamente automatizados para um aumento significativo de registos. Mas sem dúvida nenhuma o número elevado de pedidos de nacionalidade não apenas de descendentes, mas também por tempo de residência tem impactado os prazos em geral. Veja esta matéria de junho passado onde diz que em 2021 houveram 195 mil registos e em 2022 este número pulou para 301 mil. Imagine em 2023. https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2023/07/pedidos-de-cidadania-portuguesa-disparam.ghtml
@texaslady
@frbs , não tenho como fazer qualquer afirmação sobre a complexidade de emissão de registros. Assim como não posso afirmar qualquer coisa sobre algo que foi dito aqui no fórum, quanto a uma suposta decisão de segurar a emissão dos processos. A única coisa que eu sei, que é fato, é que existe uma montanha, um Everest, de processos nas mãos do IRN.
O que me anima é que as coisas "parecem" estar voltando ao normal. Em 2021 195.000 pedidos, em 2022 foram 300.000, e em 2022 se não houver nenhuma reviravolta de última hora, devem ficar abaixo de 140.000.
A emissão do assento pode parecer trivial, mas acho que nem tanto. Pois se fosse, o registro de nascimento de minha mãe não teria vindo com OITO erros.
pela natureza dos erros nesse caso, ficou claro que o registro foi feito por uma pessoa que não tinha olhado o processo antes e estava usando como base os documentos originais (ou sua forma digitalizada). Alguns desses oito erros foram causados por essa pessoa não ter lido as retificações que constavam na lateral da certidão de nascimento brasileira e ter colocado os dados errôneos que constavam no corpo da certidão de inteiro teor.
o conservador que aprovou o processo claramente havia visto essas retificações pois eram cruciais para a aprovação. O mesmo não ocorreu com a oficial que criou o registro. Isso me leva a crer que, pelo menos até o ano passado, os dados de uma fase anterior não eram automaticamente reproduzidos para a fase de criação do registro e, sim, inseridos manualmente mais uma vez.
@CarlosASP ,
Minha amiga teve o registo com erro no nome dela, o que leva a crer que realmente usam o documento original. E no processo de nacionalidade o nome estava correto. Então não creio que tenham um sistema automatizado para envio dos dados para registo. Não sei nada sobre isso, mas talvez por lei só poderia ser criado um novo registo com base em documento original.
@eduardo_augusto .
Quanto a suposta decisão de segurar a emissão dos processos, foi algo que comentei aqui, não sei se alguém compartilhou da minha "suspeita". E estes dados sobre o número de registos em 2021 e 2022, me faz suspeitar um pouco mais. Pois se foram capazes de emitir tantos registos em 2022, porque não em 2023? O que me levanta a suspeita é que sem dúvida nenhuma Portugal necessita de tralhadores para sustentar a segurança social. E não é através dos descendentes de portugueses e sefarditas que eles vão conseguir esta mão de obra necessária. Por isso a pressa em aprovar a lei que estabeleceu o visto para procura de trabalho. Mas com relação a nacionalidade não sei se há interesse em distribuir nacionalidade neste ritmo que chegou com a retirada dos vínculos dos netos e pela lei sefardita. Para cada um destes caso se segue um número imenso de novos pedidos em progressão exponencial. O visto gold vai acabar, assim como o concessão de nacionalidade aos sefarditas. Então acho possível sim que eles estão fazendo uma operação tartaruga até que possam se reorganizar e decidir como será daqui para a frente. Apenas minha "suspeita".
Só uma pergunta porque você diz que em 2023 devem ficar abaixo de 140.000?
@texaslady
Que houve uma redução no número de emissões de registros, eu não tenho dúvida. O que eu não acredito é que isso tenha sido uma decisão deliberada, "de cima". Pois isso exigiria algum tipo de documento, um despacho, uma lei, uma portaria, ou mesmo um email... e eu não consigo imaginar alguém tão tonto para fazer isso. maaas, já errei antes e posso ter errado de novo.
Quanto a sua pergunta: eu disse 140.000, mas pode ser 150.000, ou 160.000. Mas certamente um número bem menor que o dos anos anteriores. Isso porque a numeração dos processos é sequencial. os últimos processos que apareceram em 2021 eram 14x.xxx/2021 . Os últimos processos que apareceram em 2022 eram 23x.xxx/2022. E agora, já estamos em Outubro, a numeração está em 9x.xxx/2023. Ou seja, uma média de 10.000 processos por mês. Por essa conta, chegaríamos no fim de 2023 com a numeração em torno de 12x.xxx/2023 ou 13x.xxx/2023.
Eu botei 14x.000 para dar uma folga. Talvez seja um pouco mais.
Mas quero deixar claro, é apenas especulação da minha parte.
Eu enviei hoje os dois processos, com a solicitação da apensação. Mas fiquei na dúvida de como colocar na planilha, lancei o pai da minha filha na planilha NETOS, mas o dela é processo de filha, porém apensado ao dele, eu lanço tb? Se sim, onde?
@CamilaMacri ,
coloque na planilha de filhos, mas coloque CRC. Ela terá um número e senha próprio. Apenas coloque uma nota que foi apensado ao processo de pai (neto).
@texaslady obrigada! farei isso agora!
@CamilaMacri otimo case para irmos acompanhando a respeito de como funcionam na prática as apensações. Boa sorte nos seus processos e obrigado por compartilhar. Vá nos atualizando por favor aqui no fórum a medida que for tendo andamentos!
@AlanNogueira Obrigada! Pode deixar que vou atualizando sim, já coloquei na planilha! :D
Enviei os 2 processos dos meus filhos para ACP Porto com o requerimento de apensação para aproveitar os documentos comuns. Os processos chegaram dia 04/12 e, hoje, recebi a senha de acompanhamento para dois processos.
Será que não foi efetuada a apensação?
@fgpires
mesmo quando é feita a apensação, os processos recebem cada um seu próprio número.