Nome incorreto na certidão de nascimento.
Sou brasileiro, bisneto de português, mas quero tirar a cidadania para minha mãe (neta de português). Gostaria de saber se ela tem direito, haja vista alguns problemas:
- o pai dela (filho de português) já morreu, a mãe também, bem como o avô dela (português) e a avó.
- na certidão de nascimento do pai dela, o nome do avô dela (pai dele) está grafado incorretamente: o correto é José Maria Custódio Marques; está José Custódio Marques.
- o tio dela já adquiriu a cidadania, utilizando o nome José Maria Custódio Marques, que consta corretamente na certidão de nascimento dele.
Minha mãe pode conseguir a cidadania? E, por conseguinte, eu também?
Obrigado pela sua atenção e desculpe o incômodo,
Guilherme
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@goguizinho
Quem não pode ter falecido é a Requerente.
===
na certidão de nascimento do pai dela, o nome do avô dela (pai dele) está grafado incorretamente: o correto é José Maria Custódio Marques; está José Custódio Marques.
Pode ser que passe, mas é duvidoso.
De onde veio o prenome composto José Maria?
Ele é da linha portuguesa?
Qual a nacionalidade do conjuge do português?
===
o tio dela já adquiriu a cidadania, utilizando o nome José Maria Custódio Marques, que consta corretamente na certidão de nascimento dele.
Essa é uma informação importante e pode te poupar tempo e dinheiro com a APENSAÇÃO DE PROCESSOS.
Leia a partir dessa msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302467/#Comment_302467
E peça com o seu tio-avô o número do processo dele, e vc manda um processo pedindo a apensação dis processos.
Isso ainda é novo, mas vale a pena pedir.
Se puder, nos informe no tópico de netos.
Um forista fez isso de maneira recente (a ultima msg).
Entre em contato com ele por lá.
===
Em um tópico fixo, ha as regras para marcar um membro do fórum.
@texaslady
Abraços e boa sorte!
@guimoss ,
Em um tópico fixo, ha as regras para marcar um membro do fórum.
@texaslady
Fiquei sem entender ...
@guimoss
Olá! Muitíssimo obrigado por responder!
===
Ele é da linha portuguesa?
Sim, ele é o português em questão. Dos filhos dele, três já têm a cidadania, só a minha parte da família que não.
Qual a nacionalidade do conjuge do português?
A esposa de José Maria (português) era brasileira, filha de portugueses.
===
O único problema é a certidão, que possivelmente está errada, escondendo a parte segunda parte do prenome composto. Um dos meus familiares me disse que não é garantido que o erro existe (o acesso aos documentos reais teremos somente este mês). De qualquer forma, vou dar uma olhada na parte da apensação de processos, como você sugeriu.
Mesmo que o erro dos nomes ("José Maria Custódio..." para "José Custódio...") seja verdadeiro, os casos já existentes na família não ajudam a conseguir a cidadania?
===
Muito obrigado pela ajuda!
@texaslady
Ficou dúbio mesmo.
Te marquei ao final, em virtude da questão da apensação de processos, que a acho que o @goguizinho pode se beneficiar.
Abraços
@goguizinho @texaslady
Sim, ele é o português em questão. Dos filhos dele, três já têm a cidadania, só a minha parte da família que não.
Mais uma evidência para tentar isar a apensação.
Pode até ajudar na questão da diferença de nome.
O processos em questão é de um filho ou neto de português?
Eu procuraria o número do processo de cada filho.
===
A esposa de José Maria (português) era brasileira, filha de portugueses.
Se eu entendi correto, os dois lados tem antepassados português.
Estou certo?
Poderia dar mais detalhes sobre as suas linhas, do português até o Requetente?
Se for fazer pelo José Maria, como a esposa é brasileira, as chances de ter dispensa de transcrição de casamento são boas.
A regra é a seguinte:
Para ser caso de dispensa, o português deve ter se casado fora de Portugal com uma não-portuguesa e ter declarado o nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano*.
* O genero aqui é intercambiável, ok? Pode ser português ou portuguesa.
Acho que dá para entender a ideia.
Nos demais casos, a transcrição é OBRIGATÓRIA!!!
===
acesso aos documentos reais teremos somente este mês)
Vc nao tem a imagem de algum arquivo publico e por Internet?
===
Mesmo que o erro dos nomes ("José Maria Custódio..." para "José Custódio...") seja verdadeiro, os casos já existentes na família não ajudam a conseguir a cidadania?
É aqui que a apensação pode ajudar.
Eu me pergunto se pode afetar os processos já terminados (se forem de netos, pois o MP portugues tem um prazo de 10 anis para questionar), de uma maneira negativa.
É algo a se ver na Lei da Nacionalidade portuguesa. Marquei a @texaslady para opinar.
Acho - é bom verificar - as hipoteses em que o MP pode questionar.
Pode ser so nos casos de naturalização, mas quis avisar, pois estou em dúvida.
E também, de maneira geral, os processos passados (exceção feita à apensação) não afetam os futuros, pois podem ser examinados por outro Conservador, que vê a lei de forma diferente.
Peço desculpas pelo textão, mas quis levantar a questão para nao ter problemas futuros.
Abraços aos dois.
@guimoss , @goguizinho ,
Primeiramente, creio que @goguizinho deveria primeiro juntar a documentação para dar uma checada. Se 3 irmãos já tem a cidadania talvez já fizeram a transcrição do casamento dele e neste caso está averbada no assento de nascimento do português. Se for assim é possível certificar o nome da esposa do português, o que confereria com o nome da mãe na certidão do filho. E informando os processos dos tios também ajudaria a comprovar a paternidade de todos os irmãos.
E como @goguizinho , disse que só terá acesso aos documentos corretos mais tarde, deve esperar para resolver esta dúvida.
Quanto a afetar os processos já terminados, creio que para pensar nesta hipótese, mas uma vez deve primeiro juntar toda a documentção, Mas não creio que haveria alguma irregularidade, visto que os processos dos irmãos contém o nome completo e correto do avô.
@texaslady
eu concordo com você.
@goguizinho
Deixe uma lista dos docs que vc oretende enviar.
Abraços