Perfilhação
Paulo_DPer
Member
Quais documentos podem comprovar, por perfilhação, a paternidade do pai (português) com brasileira - não casados?
A filha (de português) foi registrada pela mãe brasileira (declarante) em 1943.
Na certidão de nascimento constaram corretamente, na data de pedido de emissão da referida certidão (1943), todos os dados do pai e dos avós paternos e maternos.
Pai quem criou a filha, desde a infância. Matriculou em escola pública, porém, a escola não localizou algum registro ou documento do pai confirmando a matrícula escolar daquela época (perfilhação).
Pai e mãe não foram casados (e já falecidos)
Pergunto: alguém já passou por isso e conseguiu alguma solução para seguir com o pedido de cidadania?
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Comentários
@Paulo_DPer
Geralmente, se recomenda o uso de documentos escolares, médicos ou jurídicos ou religiosos para esse fim.
Os jurídicos podem ser contratos procuração, escrituras, etc. Tudo aquilo em que o português declare que a pessoa é filha dele.
Vc pode tentar buscar o casamento da filha (se ele assinou, como testemunha) ou nascimento e casamento de irmãos, onde ele tenha sido declarante ou testemunha.
Se for uma certidão de parentes, vc deve provar o parentesco.
Casos não tradicionais tem alta chance de rejeição. Se usar um desses meios, tem que argumentar muito bem no Requerimento.
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No desespero, vc pode buscar o censo feito durante a vida dos envolvidos ou o registro do imóvel, feito pelo pai e obde a filha residia.
É um caso complexo, sem a certeza de sucesso.
Mas, tudo é sem precedentes até que aconteça pela primeira vez.
Se puder, nos dê novidades sobre o seu caso.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@Paulo_DPer
Outra alternativa é ver se houve um reconhecimento pelo pai, em algum momento da menoridade.
Isso contaria tb.
Se foi feito após a maioridade, vc terá que torcer pela revogação ou flexibilização do artigo 14 da Lei da Nacionalidade.
Tais projetos estão tramitando no Parlamento português, atualmente.
Se quiser ficar antenado, verifique esse tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21265/impactos-inesperados-do-projeto-de-lei-n-%C2%BA-122-xv-1-%C2%AA-be-no-processo-de-atribuicao-de-neto#latest
Os trabalhos do Parlamento devem se iniciar 06 de setembro.
Abraços
@guimoss . sua sugestão deu certo: "Outra alternativa é ver se houve um reconhecimento pelo pai, em algum momento da menoridade." Consegui por esse meio.