Grafia
Pessoal, finalmente consegui solicitar todas as certidões necessárias para a solicitação da atribuição da cidadania do meu avô!
Hoje solicitei a certidão de casamento dele (que ira demorar cerca de 1 mês para sair) e olhando o livro lá no cartório, reparei que nos documentos há um erro na grafia:
O primeiro sobrenome dele é Correia, assim como o do meu pai e o meu!
Na certidão de CASAMENTO do meu BISAVÔ, esta Correa e na certidão de óbito esta Correia.
Quando eu transcrevi o óbito e o casamento passou batido essa diferença!
Conversando com a moça do cartório (que também tem cidadania Portuguesa) ela disse que poderia ter problema e que era melhor eu retificar.
Conversando com a moça do cartório (que também tem cidadania Portuguesa) ela disse que poderia ter problema e que era melhor eu retificar.
Só que para eu retificar, eu terei que retificar o do meu avô, pai, o meu e do meu filho!!!!
Minha dúvida é:
Alguém já teve caso parecido que passou batido?? O fato da transcrição ter passado foi sorte? Ou é normal?
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Comentários
Herмαηø Tor®ë§
A Carol tambem me disse isso! Porem achei bem complexo pedir pelo Porto! Sei lá, pode ser coisa da minha cabeça...Vc tem um passo a passo mais "simples"? Qual o email do Sr Mário??
Valeu a força!!
Pq tirando as certidões, pelo consulado, sai R$ 1105,00
Mas financeiramente da na mesma! pq cerca de R$ 700,00 + os R$ 400,00 que gastarei com o consulado para transcrever o casamento...
vou enviar um email para o Sr Mario e ver o que ele pede...
Se eu conseguir solicitar a cidadania do meu avô, e não precisar transcrever o casamento para pedir a do meu pai...ai eu faço pelo Porto mesmo!
um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no
estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil).
Por outro lado, nos termos do art. 1º,
nº 1, al. c) da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro alterada pela Lei Orgânica nº
2/2006, de 17 de Abril (Lei da Nacionalidade), pode ser atribuída a
nacionalidade portuguesa aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português
nascidos no estrangeiro, se inscreverem o seu nascimento no registo civil
português ou se declararem que querem ser portugueses.
No entanto, de acordo com o disposto no
artº 14º da referida Lei, só a filiação estabelecida na menoridade produz
efeitos relativamente à nacionalidade.
Logo, terá de ser feita prova, não só,
de que o interessado é filho de português, mas também, que, a
filiação foi estabelecida na menoridade, de acordo com as normas de direito
português aplicáveis.
A
verificar-se, que o pai é o declarante do registo de
nascimento de sua mãe e que o mesmo foi declarado na
menoridade de sua mãe, que a mãe de sua mãe é brasileira, não será condição
prévia o ingresso do casamento dos pais no registo
civil português.
Com os melhores cumprimentos
A Ajudante
Conceição Girão
Se meu pai foi o declarante do meu nascimento, eu posso pedir minha cidadania sem transcrever casamento?
Ele ja me respondeu, solicitando as certidões digitalizadas! Ja peguei no Cartório e enviarei daqui a pouco pra ele!
Vamos ver no que da!!
Mande o link para eu add!
eheheheh Se vc quiser é claro!!
Ja achei ele lá no Face!
hehehee
Valeu querido!!! Valeu mesmo pela força!
Boa sorte! Tenho certeza que o sr. Mario não vai te decepcionar!
Bom dia,
Deverá enviar os documentos para a Conservatória dos Registos Centrais, com o seguinte endereço:
Rua Rodrigo da Fonseca, 198, código postal 1099-003 Lisboa.
Fique bem
Mário Vales
Quoting "dri.kneif" <dri.kneif@uol.com.br>:
Adriana,
vide 'Guia de Ajuda' de 27/02/2011:
"Arquivo Central do Porto o qual atende somente pedidos de nacionalidade por atribuicao dos filhos de portugueses nascidos em Portugal."
Ele explicou também que terei que enviar os outros processos (meu e do meu pai) para a CRC de Lisboa!
Pergunto aos mais experientes:
Sera que precisarei fazer a transcrição dos casamentos do meu avô e do meu pai?? Ambos são declarantes do nascimento e isso consta nas certidões!