Morte de Avô durante processo de nacionalidade.
Dei início ao meu processo de nacionalidade portuguesa diretamente de Lisboa. Estou a acompanhar via online e parecia tudo bem.
Até que dois meses após minha entrada meu avô (o qual usei os documentos para dar entrada) veio a falecer.
Fico a me perguntar se há necessidade de avisar que ele faleceu e averbar em Portugal o seu óbito, fazendo uma retificação ao processo e anexando a certidão de óbito ou algo do gênero, ou simplesmente nada fazer.
Meu medo é que o processo seja indeferido por conta da falta de certidão de óbito depois do tempo de processamento( geralmente uns 24 meses ) e eu tenha que reiniciar todo o processo.
Obrigado!
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Comentários
@Leticialele
@rodrigorpeoliveira
Sinto pela perda de seu avô.
Se o processo de nacionalidade é seu, através de seu avô português, não importa se ele está vivo ou se já faleceu.
Eu ficaria mais confortável se a pergunta fosse no sentido: "O que acontece quando o requerente falece?" e não "o que eu devo fazer?"
Eu posso lhe dar informações gerais sobre o que acontece quando o requerente falece durante o processo.
Prefiro que vc não responda e me deixe a dúvida se o processo é seu ou de seu avô.
O que você fará não me diz respeito. :-)
Se o IRN for notificado, o processo é indeferido, e termina liminarmente.
Leia aqui, e a explicação vai logo abaixo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/288874/#Comment_288874
Se vc quiser algum esclarecimento sobre o assunto tratado ali, pergunte.
@rodrigorpeoliveira , deixe o processo finalizar. Não mande documento que não tenha sido pedido, em uma eventual exigência.
Boa noite! Tenho dúvidas a este respeito, pois dei entrada no processo de meu sogro (neto) de português (processo recebido em 04/04/22 na CRC de Lisboa) e até agora não recebi o número, nem a senha de acesso. Minha preoucupação é que meu sogro está muito doente e talvez não viva até a etapa de análise ou decorrer do processo. Neste caso o processo finda e terá sido em vão todo o tempo e $ despendido ? Como ele já é idoso (83 anos) obrigatoriamente será pedido prova de vida?
@Amaraujo
Qual a idade do requerente? O processo de seu sogro foi feito com procuração? Quem é?
No caso, há duas providências urgentes, que você deve tomar imediatamente.
1) fazer uma Prova de Vida. O tabelião pode ir até onde está o idoso, e atestar que até aquela data ele se encontra vivo. Se estiver lúcido, melhor ainda, inclua isso no texto. Tem que ser autenticada e apostilada. Assim que tiver o número, faça um requerimento pedindo para o documento ser juntado ao Processo Nº12345/22. Isso evitará exigências para comprovar que está vivo, numa situação que amanhã estará pior do que hoje. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271675/#Comment_271675
2) fazer um pedido de urgência por motivo de tratamento de saúde. Precisa de um atestado médico que indique a condição dele, sugerindo tratamento especializado. Junte um requerimento com seu pedido de urgência, e mande para a Conservatória.
De preferência um único requerimento para as duas coisas. Sabe fazer?
Devia ter feito antes de mandar o processo, porque se aprovado, aceleraria desde a numeração, e garantiria uma tramitação muito mais rápida do processo, em 3-6 meses. Talvez já tivesse o assento. Agora não tem como iniciar o requerimento sem obter o número do processo.
Como já tem 5 meses, pode ser que já tenha sido numerado (apenas não têm ou não enviaram a senha ainda). Você só precisa do NºProcesso. Ligue segunda-feira na Linha de Registos e pergunte se o processo já foi numerado. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297136/#Comment_297136
Se tiver um procurador, é o procurador que deve ligar, e se identificar como tal.
Senão, peça a seu marido para ligar, porque só falam com o requerente ou seu representante legal. Sendo voz masculina, não saberão se estão falando com o requerente. Dependendo de quem atende, aceitam falar com o filho, por se tratar de idoso. Ele decide qual estratégia usar. Eles são atentos, e verificam nos detalhes se a voz, a escolha das palavras, e o modo de falar, corresponde à idade do requerente.