Nacionalidade para filho / ambos, pai e mãe, são portugueses
Pessoal, tudo bem? Boa noite!
O avô do meu marido é filho de portugueses (mãe e pai). Estou auxiliando eles na busca e regularização dos documentos necessários para o pedido de nacionalidade como filho.
Neste caso, quando ambos os genitores são portugueses, obrigatoriamente:
1) tem que transcrever e averbar os casamentos nos dois assentamentos de batismo?
2) a mãe, "viúva do pai do requerente", casou uma segunda vez e teve alteração de nome, tem que transcrever o segundo casamento também?
3) No formulário, preciso indicar o nome atualizado da mãe? ou o simples nome de batismo de solteira da mãe?
4) os óbitos de ambos os genitores também precisam ser transcritos e averbados?
5) tem alguma exceção ou forma que dispense essa transcrições e averbações sem prejudicar o processo?
6) Os registros de batismos físicos, já certificados pelo arquivo distrital, perdem a validade se tiverem sem essas averbações/atualizações?
Desde já, agradeço muito quem puder me ajudar!
Comentários
@jessicadzaquin
Os portugueses casaram em PT or BR?
Ao invés de fazer por consulados no Brasil que exigem muito mais coisas (por exemplo, uns exigem a atualização do estado civil dos portugueses), mande para a ACP Porto. É o que todo mundo faz aqui. Tem levado uns 6 meses para concluir o processo por lá,
Com isso, se o avô de seu marido é descendente do primeiro casamento da portuguesa, ele não precisará lidar com o óbito e o segundo casamento. Deixe isso para quem descender do segundo casamento,
Aqui o tópico específico da ACP Porto para filhos (1C):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
@CarlosASP Oi Carlos, muito obrigada por esse norte! Assim que finalizar a documentação vou enviar o pedido pra la!!!
Os portugueses, pais do vô, casaram aqui no Brasil (primeiro casamento). Nesse caso, fazendo pela ACP Porto, ainda preciso fazer a transcrição desse casamento ou só juntar a certidão de casamento em inteiro teor apostilada?
Até então, eu tenho as certidões de batismo já certificadas pelo aquivo distrital dos pais portugueses, certidão de nascimento do vô reprográfica, RG e formulário...! Ainda não apostilei, só esperando ter certeza que tá tudo certo ou se ainda tem alguma pendência.
@jessicadzaquin , transcreva apenas o primeiro casamento.
Depois, mande a documentação do filho para o ACP:
Assento de batismo do pai, certificado pelo Arquivo Distrital;
Cópia simples da certidão de casamento portuguesa, obtida após a transcrição;
Certidão de nascimento do filho, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado para ser assinado em qualquer cartório de notas, para ter a firma reconhecida por autenticidade. Não precisa apostilar o Formulário
Print do email que encaminhou o Formulário, pois também serve como recibo.
Para obter o Formulário e pagar os emolumentos (175 euros) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Envie os documentos, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
@Leticialele Oi, Letícia! Muito obrigada pelos esclarecimentos!
Eu li em algum tópico que o filho de português com mais de 86 anos tem que fazer o pedido por outra conservatória, isso procede?
Ele vai completar 87 anos na próxima semana.
A transcrição do casamento pode ser feita pelo consulado do Brasil mesmo? moramos no RJ, posso fazer por aqui?
Novamente, obrigada! ótima noite!!
@jessicadzaquin , faça a transcrição pelo Consulado do Rio. Eles são bem rápidos! Só precisa ficar de olho no email que vai no formulário, inclusive na caixa de spam, pois eles mandam as instruções para pagamento dos emolumentos, se tudo estiver correto. Depois, devolvem os documentos, se você mandar um envelope plástico do SEDEX, endereçado ao requerente - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses
O filho dos portugueses pode fazer o processo no ACP, sem problemas. MAS deve mandar prova de vida. Pode ser feita em Cartório OU ele pode ir ao Consulado de portugal, para assinar o Formulário 1C na frente de um funcionário do Consulado, que atestará que a assinatura é dele. Isso também serve como prova de vida. Não precisa agendar, basta comparecer no horário de funcionamento. Há um estacionamento pago quase ao lado do Consulado (dois prédios adiante) , com valores acessíveis.