transcrição casamento/ cartao cidadao/passaporte e nacianlidade filho menor de idade

Bom dia! minha nacionalidade foi aprovada.

Ocorre que sou casada no Brasil. Como devo proceder a transcrição do meu casamento?

devo fazer via conservatória ou consulado?

tal é necessário para obtenção do carta\o de cidadao passaporte e para promover o pedido de nacionalidade de meu filho ( menor de idade)

Comentários

  • @Denisepipino

    Onde fazer? Vai depender de onde mora (qual estado do Brasil - ou se fora do Brasil), Isso vai também determinar do que é necessa´rio (cada consulado um pouco diferente; e eles são diferentes das conservatórias)

    Se precisa fazer para o filho: também depende de quando o filho nasceu, certo @Leticialele (não tem uma diferença antes ou depois de 1978 se não me engano?)

  • @Denisepipino , @CarlosASP , sim, a transcrição do casamento pode ser feita no Consulado que atenda à área em que reside. Pode, também, ser feita em uma CRC em Portugal que receba a documentação pelos Correios (Porto e Alcobaça, por exemplo).

    Para pedir a atribuição do filho, não precisa de cartão cidadão. Basta cópia simples da certidão de nascimento portuguesa.

  • Olá a todos!

    No formulário de solicitação de transcrição de casamento pede apenas local de nascimento dos nubentes. Devemos colocar o nascimento no Brasil ou colocar a data de emissão do assento de nascimento também? A comprovação da cidadania é apenas pelo assento enviado em anexo?


    E quanto a fazer a transcrição direto no consulado, tem que agendar tb? Não encontrei essa opção no site - sou do RJ.


    Muito obrigada!

  • DenisepipinoDenisepipino Member
    editado August 2022

    Boa tarde. Moro em Rondônia. Creio que precisarei fazer pela conservatória do Porto. como faço isso?

    meu bebe nasceu em 2021 e casei em 2018, tb em Rondonia @Leticialele 

  • @BiaF_Fonte , pode mandar os documentos para o Consulado do RJ pelos Correios.

    Verifique o que é necessário - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

    Endereço para envio :

    CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO

    Rua São Clemente, N.º 424 - Botafogo

    CEP 22260-006 - Rio de Janeiro - RJ

    Brasil

  • @Denisepipino , se você mora em Rondônia, creio que o local competente seja o Consulado Honorário de Portugal em Manaus. Pode, também, recorrer à Seção Consular da Embaixada em Brasília.

    Entre em contato com eles, pois têm autorização para atos do registo civil

    Endereço

    Rua Monsenhor Coutinho, N.º 745,

    CEP 69010-110 - Centro Manaus - Amazonas

    Brasil

    Telefone

    +(55) 92 36331577

    Correio eletrónico

    consulado.portugal.am10@gmail.com

    Dependência

    Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará

    Os cônsules honorários têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais.

    Os cônsules honorários não são competentes para a prática de atos consulares, contudo em determinadas circunstancias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem.

    Este Consulado Honorário tem competência, excecional, para:

    • Registo civil
    • Recenseamento eleitoral
    • Emissão de documentos de viagem

    Para o processo de atribuição de seu filho, mane, após a transcrição de seu casamento, os documentos dele para o Arquivo Central do Porto (ACP). O processo de menores é gratuito.

  • @Leticialele , primeiramente, obrigada pelas informações. Então a transcrição do casamento deverá se efetua via consulado? Não posso fazer via conservatória como fiz o pedido de cidadania ? Sabe se é demorado. Obrigada

  • @Denisepipino , os Consulados (exceto o de São Paulo) têm sido bem rápidos para fazerem a transcrição de casamento.

    Como alternativa, pode mandar os documentos para a CRC do Porto (NÃO É O ACP)

    Eles analisam os documentos e mandam o link para pagamento.

    Conservatória do Registo Civil do Porto | Palacete das Pestanas | Rua Gonçalo Cristóvão, 371 | 4000-270 Porto | Tel: +352 221 156 600

  • @Leticialele, bom dia...

    Vou aproveitar de vc novamente...

    Minha sobrinha tambem não recebeu a certidão de Nascimento por Atriuição e ela esta pedindo via online como vc informou.

    Mas agora ela precisa fazer a transcrição de casamento e começar om processo de Atribuição dos filhos menor. Posso estar enganada mas quando fiz meus processos, fui informada que em PONTA DELGADA voce podia enviar os processos juntos, porem cada qual com seus formularios e documentos, que ja seria efetuado a transcrição e a nacionalidade das crianças. Esta correto isso?

  • @MARI F , Ponta Delgada não tem mais balcão de nacionalidade.

    Tondela costumava fazer isso, mas também não tem mais balcão de nacionalidade.

    Pode fazer a transcrição do casamento em um Consulado (Santos, se morar em SP ou MS; Rio, se morar no RJ ou ES).

    Depois, mande os processos dos filhos para o ACP e, se desejar, o do marido para Lisboa.

  • @Leticialele pode me tirra uma duvida.

    estou solicitando a certidao de nascimento de meu esposo no registro civil de São Paulo.  O consulado Portugues em São paulo exige que a certidão de nascimento seja : "Certidão de Nascimento simples (digitada) emitida há menos de 1 ano (original), constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido;"

    o cartório de Mogi das cruzes esté me questionaond se seria uma certidão inteiro teor digitada de nascimento e apostilada do seu marido e que conste anotação do casamento ou de breve relato?

    eu entendo que seja apenas a segunda via, mas se puder me auxiliar.

    farei por Santos a transcirção de meu casamento.


    obrigada

  • @Denisepipino

    No site do consulado diz: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio

    1) Certidão de Casamento de inteiro teor original, digitada, emitida há menos de 1 ano, devidamente apostilhada;

    3) Certidão de Nascimento digitada e original do(a) nubente que não possui a nacionalidade portuguesa, emitida há menos de 1 ano;

    Peça uma certidão em inteiro teor (digitada) para os dois casos. A de casamento tem que ser apostilada.

    Sim, no cartório chamam de 2ª via, mas tem que ser uma original emitida pelo cartório. Não serve cópia autenticada de uma que já possui.

  • @Leticialele

    Bom dia... muito obrigada pelas informações.

    Saúde sempre ... :)

  • DenisepipinoDenisepipino Member
    editado October 2022

    Boa tarde a todos, qual o link para pagamento do pedido de transcrição de casamento e modelo do requerimento? farei diretamente por Portugal, pois, pelo que entendi, em Brasilia, minha certidão de nascimento Portuguesa precisaria ser autentica. Creio que o custo seria muito maior que a o envio dos documentos a Portugal.

    Entendi correto a informação? vejam:

    1) Assento de Nascimento (original) do cidadão português emitido há menos de seis meses que poderá ser autenticada no Consulado do Brasil em Portugal (se emitida pelos serviços notariais em Portugal) ou nos Ministério das Relações Exteriores/Palácio Itamaraty (quando emitida por esta Secção Consular, desde que a mesma esteja informatizada através do SIRIC).

    2) Certidão de nascimento (original) do cidadão brasileira emitida há menos de seis meses, apostilado. 

    3) Certidão de casamento de Inteiro Teor há menos de um ano, apostilada;

    4) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão (válido) do cidadão português; ( este documento nao tenho ainda )

    5) Fotocópia da Carteira de Identidade do cidadão brasileiro;

    6) Comprovativo de residência (água, luz ou telefone) dos três últimos meses em nome de um dos cônjuges.

     A emissão deste ato consular tem um custo de 120 euros (débito ou numerário). 

     Para agendar online, escolher a opção Registo Civil e depois Registro de Casamento.


    https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#processo-e-registo-de-casamento-incluindo-capacidade-matrimonial

  • @Leticialele poderia me ajudar? obrigada

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta
    editado October 2022

    @Denisepipino infelizmente a Leticia não faz mais parte deste fórum. Você pode encontrá-la em outro fórum utilizando o mesmo nome que este aqui (não recomendo, mas a escolha é sua). Espero que outro membro na comunidade aqui saiba lhe ajudar.

  • @Denisepipino vamos lá:

    O link que você postou, é da Embaixada Portuguesa em Brasília, que pelas informações do site, não aceita os documentos via correios. (Perdão se você já entrou em contato com eles e confirmaram que aceitam o requerimento via postal).

    O Link para agendamento online deles, é para comparecimento pessoal á embaixada para dar entrada no processo (No menu à direita tem a opção para agendamento online).

    Sobre o pagamento e formulário, tem que entrar em contato com eles para ver como é feito. Em SP sei que o consulado fornece uma conta e você paga por depósito ou PIX. Lá em Brasília não sei como funciona.

  • @LeoSantos obrigada pelas informações. Creio que o melhor seria fazer diretamente por Portugal. No entanto, nao achei o link para pagamento.

    pode me dar alguma dica? obrigada

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