Neta de portuguesa - vizinho como declarante de nascimento do pai

Boa noite a todos!

Estou ajudando minha mãe a juntar os documentos necessários para a solicitação da cidadania portuguesa, e me deparei com duas perguntas, para as quais eu precisaria de um esclarecimento de grande importância.

A minha mãe é neta de uma portuguesa nascida em 1873 e que chegou ao Brasil com os pais e um irmão em 1877. Depois de já ter tido alguns filhos a partir de aprox. 1894, ela teve o meu avô em 1917.

Os seguintes documentos já conseguimos encontrar:

  1. o registro de batismo da minha bisavó portuguesa
  2. o registro de casamento dos pais dela em Portugal
  3. o pequeno registro de chegada dela e de sua família ao porto do Rio de Janeiro
  4. a certidão de batismo do meu bisavô brasileiro
  5. a certidão de nascimento do meu avô
  6. a certidão de batismo do meu avô
  7. a certidao de casamento do meu avô
  8. a certidao de nascimento da minha mãe

No entanto, aqui começam os problemas: Apesar de constar na certidão de nascimento e de batismo do meu avô que ele era filho legítimo, não encontramos nenhuma certidão de casamento dos seus pais, que eram pessoas simples que provavelmente não tinham condições de bancar um casamento, e talvez também não viam necessidade para tal numa região rural.

Além disso, o outro problema com o qual nos deparamos é o fato de que o declarante do nascimento do meu avô era um vizinho dos seus pais, não tendo nenhum grau de parentesco com os mesmos.

Levando-se em conta o que foi descrito acima, será que minha mãe teria alguma chance de sucesso no processo de solicitação de cidadania? Ou será que a falta de uma certidão de casamento da minha bisavó, assim como o fato de o declarante do nascimento do meu avô não ter sido nenhum dos seus pais, seriam um impecilho para tal?

Obrigado desde já!

Antonio

Comentários

  • @Antonio72

    Não conseguiu nem achar um casamento religioso? Em alguns batismos, ali fala onde os pais casaram no religioso.

    Seu avô tem irmãos? Consta algo sobre casamento dos pais nos batismos e nascimentos deles?

    Os padres eram meio rígidos; para lançar como "filho legítimo" queriam ver o casamento religioso.

  • @CarlosASP

    Infelizmente, não conseguimos achar nenhuma certidão de casamento, nem civil nem religioso. Até mesmo uma conhecida minha que é pesquisadora há anos não conseguiu encontrar.

    Na certidao de batismo de um irmão mais velho do meu avô, consta que ele era filho natural e que os pais eram “unidos só civilmente”. A partir do próximo filho, todos constam como filhos legítimos. Mesmo assim, não encontramos nenhuma referência a um casamento, muito menos à própria certidão.

    Por isso, surge a pergunta inevitável: A minha mãe teria chance de cidadania se ela não conseguir encontrar a certidão de casamento da avó dela? E isso, mesmo que na certidão de nascimento do meu avô conste que foi um vizinho que declarou o seu nascimento?

    Essa é a pergunta com que nos debatemos no momento.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Antonio72 , se não encontrar, ao menos, a certidão de casamento civil OU religioso, terá que juntar provas documentais que comprovem a participação de sua bisavó portuguesa na menoridade de seu avô - declaração da maternidade, matrícula escolar, certidão de batismo assinada pela mãe, escrituras, etc. Isso é necessário para estabelecer, juridicamente, a maternidade portuguesa, sem o que sua mãe não conseguirá a nacionalidade.

  • @Leticialele

    Obrigado pela resposta.

    Na certidão de batismo, na verdade em todo o livro de batismo, só havia lugar para o vigário assinar. Nem o pai nem a mãe assinavam. O simples fato de a mãe do meu avô ter sido mencionada pelo vigário no seu batismo não seria já uma comprovação da sua participação na menoridade dele?

  • gandalfgandalf Member
    editado August 6

    @Antonio72

    Não basta ter o nome.

    Tem que ser um documento assinado pela mãe na menoridade do filho, ou no cartório. Alguns exemplos estão neste post. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284503/#Comment_284503

  • @gandalf

    Obrigado pelo link com os exemplos.

    A minha esperança agora é correr atrás do inventário, onde constem os nomes da minha bisavó e do meu avô.

  • ToddTodd Member

    @Antonio72 Na certidão de nascimento dos irmão mais velhos não tem a indicação de onde ocorreu o casamento? Normalmente as certidões de nascimento mais antigas, no BR, informam que os pais eram casados naquele cartório, ou em cartório X. Procure ler com cuidados as certidões.

    Lembre-se que você precisará também da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro.

    Por fim, se nada encontrar, sempre é possível tentar no BR, mas neste caso com a ajuda de uma advogado experiente, uma ação de suprimento de registro público.

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