Nacionalidade Portuguesa por atribuição - Filha de Portuguesa
Pessoal, boa tarde!
Pesquisei bastante aqui no Fórum e não encontrei esta situação, me desculpem se já fora respondida:
Minha esposa nasceu aqui no Brasil, é filha de Portuguesa nascida na Ilha da Madeira em Portugal e está viva morando aqui no Brasil. Quais são os passos para ela obter a cidadania Portuguesa e solicitar o Passaporte europeu?
Desde já agradeço.
Att
Flávio
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Comentários
@flavio_gerade , pode pedir a atribuição, pelo artigo 1C.
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto.
Verifique quem foi o declarante do nascimento de sua esposa. Se foi o pai, terá que transcrever o casamento da mãe, SE este ocorreu no Brasil.
Para transcrever o casamento, sfc, faça o processo em um Consulado aqui no Brasil.
Os documentos são:
Mande, preferencialmente, pela DHL para
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
Muito obrigado.
O declarante do nascimento da minha esposa foi meu sogro que é falecido. Eles se casaram aqui no Brasil. Minha sogra já conseguiu apostilar o Atestado de Óbito dele e vai agora enviar para o Consulado aqui de São Paulo para atualizar o estado civil dela.
Em relação ao casamento da minha sogra, ela já fez a transcrição.
@flavio_gerade , se a transcrição do casamento já foi feita, pode mandar o processo de sua esposa para o ACP.
Em 6 meses, ela será portuguesa.
Depois que o assento português dela sair, pode transcrever o casamento e pedir o CC e o PEP.
Mande seu processo, pelo art 3, para a CRCentrais e dos filhos que eventualmente tiverem, para o ACP.
Boa sorte!!
Bom dia!
Onde consigo obter uma cópia da certidão de casamento da minha sogra transcrita? Não preciso então esperar a atualização do estado civil dela, pois meu sogro é falecido.
Obrigado.
@flavio_gerade . se o casamento dela foi transcrito, peça uma certidão de casamento pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Boa tarde!
Consegui o Assento de Casamento da minha sogra pelo civil online, porém não posso imprimi-lo. Então quando eu for enviar os documentos da minha esposa para o Porto envio o código de acesso impresso?
Obrigado.
@flavio_gerade , mande o número da certidão e a Conservatória que emitiu
Bom dia pessoal!
Uma outra dúvida: Minha sogra está atualizando o estado civil dela para viúva, devido falecimento do meu sogro. Enviamos também a cópia da Certidão de Óbito apostilada junto com a Certidão de Casamento dela no processo da minha esposa?
Obrigado.
Att
Flávio.
@flavio_gerade , não tem necessidade de mandar a certidão de óbito.
Sua sogra deve, no entanto, averbar o falecimento do marido, para que seu estado civil fique atualizado em Portugal.
Obrigado. Já enviamos a certidão de óbito e estamos aguardando resposta.
Bom dia!
O cartão cidadão Nacional e o Passaporte da minha sogra estão vencidos:
1 - Ela pode agendar aqui em São Paulo as duas renovações mesmo que o estado civil dela esteja desatualizado?
2 - Serão 2 agendamentos diferentes, um para o cartão e outro para passaporte?
Muito obrigado.
Att
Flávio
@flavio_gerade
Apenas um agendamento. Em São Paulo ou Santos, eles fazem os dois, e mandam pelo correio depois.
Como o agendamento é difícil, muitos optam por um atendimento consular em alguma outra cidade.
São Paulo é um dos lugares mais cheio de regrinhas, e não é um primor de eficiência, mas para CC e PEP funciona bem... se conseguir agendar.
Uma dessas regrinhas é a questão do estado civil. Em geral eles forçam a atualização de transcrições de casamento, e de óbito.
Qual é o caso da sua sogra? Se ficou viúva e for apenas a transcrição de óbito do cônjuge, é grátis, é rápido (2-4 semanas), e deve fazer antes de trocar o CC. Manda os docs por SEDEX, e faz tudo pelo site do consulado. Selecione Santos sempre que perguntar no site.
Se for divórcio, deixe como está. Não creio que São Paulo crie dificuldades no caso de renovação apenas. O único incoveniente é ficar o nome em PT diferente do nome no BR. Mas ela não vai querer um processo judicial em PT com advogados da OAP só pra isso.
Boa noite.
Já enviamos para o Consulado de São Paulo o Atestado de óbito do meu sogro apostilado e estamos aguardando retorno.
Não sei se já posso solicitar agendamento para renovar o passaporte e cartão cidadão dela em paralelo a este processo de atualização de estado civil.
Att
Flávio
@flavio_gerade , pode agendar! Quando você conseguir, a averbação do óbito estará pronta.
Pessoal, bom dia!
Em relação à minha esposa enviamos ontem pela HDL a documentação para o Porto. Por coincidência na mesma loja que fomos, uma pessoa tinha enviado recentemente o mesmo processo idêntico ao nosso. Agora é aguardar.
Quanto ao processo da minha sogra para atualização do estado civil, não tivemos nenhum retorno ainda. Fez um mês que está aqui no consulado de São Paulo.
Muito obrigado a todos pela troca de informações.
Att
Flávio
@flavio_gerade , boa tarde. Vi que o seu processo, enfim, foi finalizado. Vocês fizeram através da ACP-Porto, correto? Sabes me dizer o tempo que durou do momento em que o processo foi recepcionado até à sua conclusão? Estou com um processo de neto de português e estou em dúvida se dou entrada pela ACP- Porto ou se vou à Registo Central em Lisboa.
Cumprimentos,
Bernardo.
@Bernardo_Pinho
Processos de netos sao de reaponsabilidade da CRC Lisboa.
Se voce enviar/entregar na ACP Porto, vai ficar lá acumulando poeira até alguem ter a boa vontade de mandar para a CRC Lisboa.
*Internamente* pode-se decidir pelo remanejamento de processos, mas isso *não* é uma escolha sua.
@Bernardo_Pinho, boa tarde.
Sim, processo enviado para a ACP segue histórico:
1 - Enviado por DHL dia 12/08/2022.
2 - Recebido no ACP dia 17/08/2022.
3 - Bolinha 2 dia 11/05/2023.
4 - Bolinha 4 dia 12/05/2023.
5 - Bolinha 7 marrom dia 24/05/2023.
6 - Bolinha 7 verde em 04/12/2023.
Olá pessoal, bom dia. Não acho como abrir novo tópico e esse creio ser o mais parecido. Meu avô e minha mãe já são cidadãos portugueses e eu dei entrada no meu pedido de nacionalidade no consulado de São Paulo em 11 de junho de 2021. A última atualização foi a seguinte: 2022-05-23 10:39:34 Aguarda integração, CRCentrais cons.cindiliz.benedicto. Depois disso não obtive retorno algum, nem por email. Como prosseguir para tentar obter mais informações?
@Daphne
Processos iniciados em consulados são especialmente lentos. Não há muito o que fazer, apenas aguardar a integração com a CRCentrais.
Se quiser, pode tentar na Linha Registos e ver se há alguma atualização que não tenha sido lançada no sistema do consulado.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa
@Daphne
A integração é um gargalo conhecido.
Há a esperança (a conferir) que o novo processo de criação de assentos de nascimento em PT agilize isso também. Falta ver na prática.
Pode ver aqui alguns comentários sobre a espera pela integração. Pode ver que o mais recente (de nov/2023) indica que já está esperando há mais de um ano pela integração. Todos os prazos de nacionalidade subiram muito em 2023:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/333399#Comment_333399
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/317494#Comment_317494
Pessoal,
Vou dar entrada no meu processo de filha de portugues (agora que o da minha mae ja terminou e que tambem ja transcrevi o casamento dela). Tenho uma duvida em relacao as certidoes:
2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos
4. formulario 1C - O formulário deverá ser assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade.
Quando fizemos a transcricao de casamento, precisamos reconhecer firma do escrivao da certidao de nascimento do nubente estrangeiro (nao portugues) e depois apostilar. No caso desse processo de filho, isso eh necessario em algum desses documentos?
Grata!!!