Pai português não declarante, sem casamento com a mãe.
cesarcaprioli
Member
Pessoal, poderiam me ajudar? Estou buscando respostas aqui há horas mas não encontrei alguém com exatamente o mesmo caso que eu.
Estou ajudando uma parente minha a conseguir a cidadania por atribuição. A Marcela é filha de pai português nascida em Portugal - já temos a certidão dele.
Acontece que ele não foi casado com a mãe dela - ele foi casado com outra mulher antes, e depois de separado (sem divórcio no cartório), teve a Marcela com uma segunda mulher, com quem ainda vivia quando morreu.
E ele também não foi declarante da certidão de nascimento da Marcela. Foi a mãe brasileira a declarante.
Na certidão de óbito desse cidadão português no Brasil (o pai da Marcela), consta como averbamento que ele se desquitou da primeira mulher e que teve a Marcela como filha.
Consta ali nessa certidão de óbito que do 1o casamento deixou 3 filhos e que: "Vivia maritalmente com [mãe de Marcela], existindo dessa união duas filhas: [irmã de Marcela] e Marcela, de 13 anos."
Agora estamos muito confusos... Esse não parece ser o caso de pessoa que teve a paternidade portuguesa reconhecida depois da menoridade - certo? Porém como provamos a paternidade sem casamento e sem ter o pai como declarante? A certidão de óbito nos pode ser de alguma utilidade? Devemos transcrevê-la? O que mais precisamos? E pra onde enviamos os documentos?
Agradeço qualquer orientação!! Ela está super chateada com medo de que talvez não tenha direito à cidadania.
Abraços
Comentários
@cesarcaprioli
Como está o estado civil do pai na certidão de nascimento da filha?
Isso pode afetar as coisas.
===
Como não houve casamento e a mãe brasileira foi a declarante, vc terá que apresentar provas da participação do português na vida da filha.
Vc pode usar documentos médicos, religiosos, escolares ou jurídicos assinados pelo português.
Qualquer coisa que comprove a participação dele na vida da filha.
Boa sorte!
@cesarcaprioli
Já lhe respondi aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292087/#Comment_292087
Por que a mudança de pai declarante para mãe declarante?
Diga a sua amiga para se inscrever no fórum e buscar as informações diretamente. Há muitos detalhes a discutir.
oi @gandalf
Te respondi lá no outro. Obrigado!
Como expliquei lá, são dois casos diferentes que eu estou tocando — um da minha avó (outro post), pra minha parte da família, e esse da meia-irmã dela, que também tem interesse, então estou fazendo pra ela também.
Estou checando o que diz a certidão de nascimento da Marcela sobre o estado civil do pai dela e vou dar um retorno aqui nesse post.
@cesarcaprioli
Esse caso é bem delicado. O "estabelecimento da paternidade pelo português na menoridade" é um requisito essencial.
Em princípio a filha não tem direito a nacionalidade, sendo a mãe brasileira a declarante, não sendo os pais casados entre si.
aqui: https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento (essa é a versão atual, mas o princípio é o mesmo. Claro que nessa época receberia uma carta pelo correio e teria que se manifestar pessoalmente na conservatória, e não por e-mail)
Quem pode pedir o registo
"pode ser pedido por: - por ambos, se não forem casados entre si. Neste caso, um dos progenitores submete a declaração com a informação do nascimento e o outro vai receber um email para confirmar a declaração"
"Se os progenitores não forem casados, o pai deve estar presente no momento do registo para assumir a paternidade da criança. Se não, deve fazer a perfilhação depois."
Mas há uma alternativa, se o Conservador aceitar. Terá que apresentar documentação suplementar, assinada pelo pai, que comprove a participação efetiva do pai na menoridade da criança. Terá que fazer um requerimento explicando, reconhecido por autenticidade, e apostilado.
Leia os detalhes neste post. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284503/#Comment_284503