Cumprimento de exigências
Valen
Member
Boa tarde, com a ajuda de vcs, lendo o fórum , fiz a juntada de documentos e solicitei a atribuição de nacionalidade da minha mãe... pra depois pedir a minha, porém chegou uma carta pra cumprir exigências e confesso que fiquei desesperada, pois não entendi o item dois e não sei como proceder. Podem me ajudar? Estou com receio de como comprovar o que eles solicitaram , e o processo indeferir.
Na declaração de nascimento da minha mãe (filha do português) não foi meu avô que declarou o nascimento dela, pois ele era caminhoneiro e estava viajando quando ela nasceu e aí minha avó que foi a declarante. Será que isso é um problema? Minha avó tb virou portuguesa, pelo meu avô, pelo casamento e tb enviei a averbação desse casamento em Portugal. Meus avós foram casados aqui no Brasil e minha mãe nasceu após o casamento deles.
Estão pelo que percebi em dúvida da certidão de nascimento, como se existisse outra, mas enviei a certidão com cópia reprográfica do livro apostilada, então não entendo a dúvida deles... vei solicitando essa exigência:
2 - "Deverá ser esclarecido se existe um outro registo de nascimento ou se estamos perante um registo tardio e quais razões que levaram a esse facto"
Desde já agradeço!
Comentários
@Valen
O seu caso é diferente.
Deixe-me fazer umas perguntas antes:
1) Vc diz que a sua avó virou portuguesa. Foi por aquisição ou atribuição?
Imagino que tenha sido por naturalização.
Isso faria os dois pais portugueses, o que demandaria a transcrição.
2) vc transcreveu o casamento?
3) Quandi foi feito esse registro de nascimento?
4) Por qual Conservatória o processo tramita?
5) Qual a nacionalidade da mãe na certidão de casamento da filha?
===
Eu imagino que vc não tenha transcrito o casamento ou a mãe aparece como brasileira na certidão ou a questão do momento do registro.
===
Se quiser, deixe a carta de exigência por aqui, tampando os dados privados.
Alguém, com certeza, irá dar uma opinião para o seu caso.
Abraços
@Valen
Vou lhe responder por MsgPrivada, aquele envelope no canto direito superior, na tarja verde.
@guimoss agradeço pelo retorno, vou respondendo sus perguntas:
1) Vc diz que a sua avó virou portuguesa. Foi por aquisição ou atribuição?
Imagino que tenha sido por naturalização.
Então, olhei nos documentos da minha avó, ela virou portuguesa através do artigo 18º número 6 do código civil de 1867. Assim que está anotado... no ano de 1979. E casou com meu avô ( o português) em 1934.
Isso faria os dois pais portugueses, o que demandaria a transcrição.
A transcrição também foi feita do casamento deles em 1979.
2) vc transcreveu o casamento? Já foi transcrito por eles mesmo em Portugal.
3) Quando foi feito esse registro de nascimento? Em 1979.
4) Por qual Conservatória o processo tramita? o processo da minha mãe de atribuição está sendo no ACP.
5) Qual a nacionalidade da mãe na certidão de casamento da filha? na certidão de casamento da minha mãe , não consta a nacionalidade da minha avó, mãe dela e nem do meu avô.
O que percebi na certidão de nascimento da minha mãe , que ela foi registrada apenas aos 7 anos de idade, em 1950, e nasceu em 1943. E a declarante foi a minha avó... pq eles eram muito humildes, meu avô português sempre estava viajando, era caminhoneiro, então minha avó brasileira que registrou e tardiamente... será que esse é um dos problemas? E como vou comprovar de o porquê foi registrada aos 7 anos, o que posso fazer nesse caso, quando é após 1 ano de idade? Estou tão preocupada... Porém em todos documentos da minha mãe está o nome do pai dela português (nascimento, casamento, RG). E minha mãe nasceu após o casamento de meus avós, tudo certinho. O único problema é mesmo o registro tardiamente da certidão de nascimento
Segue a carta:
@Valen
Eles estão pedindo uma certidão de casamento da requerente, certificada e apostilada. A requerente é casada e o nome no RG não bate com o nome na certidão.
Eles estão pedindo uma explicação de por que houve o registo tardio. Faça uma carta explicando exatamente o que disse acima. Use um tratamento formal, por extenso.
Mais detalhes, veja o post por MsgPrivada.
@Valen
É o que o @gandalf disse.
Vc enviou uma cópia quando deveria ter enviado um original da certidão de casamento em inteiro reor digitada e apostilada.
Eu enviaria um requerimento contando a história COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE E APOSTILADO, com o seguinte texto*:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276751/#Comment_276751
* Adapte para o seu caso. Há vários modelos no fórum. Seja formal, sucinta e esclarecedora. Lembre-se de endereçar para a ACP.
===
O caso foi de naturalização, de acordo com o codigo civil portugues de 1867 e a lei de nacionalidade de 1959.
===
E como vou comprovar de o porquê foi registrada aos 7 anos, o que posso fazer nesse caso, quando é após 1 ano de idade?
OBS: Vc mandou o assento de casamento dos portugueses, feito em 1979?
Eu sei que não pediram, mas é bom ficar de olho, caso haja uma 2a exigência.
Ou vc poderia pedir no civilonline e mandar. Custa 10 euros e o pagamento é por cartão fisico liberado para compras internacionais ou virtual pelo app.
Boa sorte!
@Valen
Envie uma cópia simples da comunicação da exigência com a petição que trata da exigência.
Abraços
@guimoss muito obrigada pelo esclarecimento.
Realmente não enviei a transcrição de casamento, achei que eles teriam isso no sistema. Farei tudo isso dessa vez.
@Valen
É aquela grande dúvida: vc adianta algo que eles não pediram (a meu ver, a exigência não mencionou o assento de casamento) ou só cumpre o que foi pedido (certidão de casamento e explicações sobre o filho dos portugueses) e arrisca uma nova exigência.
É uma decisão difícil.
Mas, na experiência da fórum, SEMPRE que ambos os pais são portugueses e casados fora de PT, a transcrição do casamento é exigida.
Vc tem que fazer o que achar melhor.
Depois, se puder, compartilhe o seu caso.
Boa sorte, amiga.
@guimoss sim, eu entendo, melhor prevenir do que ter aborrecimentos futuros rs. Pode deixar que atualizarei aqui o andamento ;)
Irei enviar a transcrição como me orientou. obrigada
@Valen
O casamento dos portugueses foi celebrado no Brasil?
Fiquei com essa dúvida na sua 1a mensagem.