tempo por lei para deferimento de cidadania portuguesa
Prezados,
Procurei na lupa e não achei informação para sanar minha dúvida.
Para o pedido de cidadania portuguesa por neto (artigo 1D), qual é o tempo legal, que Portugal deve deferir o pedido?
Só para efeito de comparação, a cidadania italiana demora de 10 a 12 anos (ou mais), sem intervenção jurídica. (o prazo legal é de 6 meses).
Os pedidos de processos de netos em Portugal, está aumentando exponencialmente, tanto ao número quanto ao tempo de resposta e conclusão...
É uma agonia esperar senha de acompanhamento e aquela bolinha 1 não se move nunca.
Ao enviar reclamação, dizem para entrar em contato com a conservatória que recebeu o pedido. Já sabemos que não é recomendado "ligar", então a alternativa é o email, que fica sem resposta (obviamente).
Sei que dá a impressão que não estão nem aí para nós... e os requerentes, neste meio tempo, vão perdendo oportunidades (e a vida) enquanto aguardam uma solução que nunca vem.
A desculpa? estão com poucos conservadores e sobrecarregados.
Outra história que vemos: os pedidos de filhos são concedidos tão rapidamente... mas os de netos, uma incógnita.
Dizem: os de neto são mais complexos.
Como??? se a documentação é quase a mesma? O que tem de complexidade nisso?
Gente que enviou documentação há bastante tempo ainda não recebeu senha, gente que enviou documentação há 2 meses já recebeu senha. Revolta define... tanto para o primeiro caso, quanto para o segundo.
Enfim... alguém "mais entendido" e apaziguador poderia esclarecer essa história toda?
Muito obrigada
Comentários
Pelo regulamento, a CRC tem 30 dias para verificar a documentação + 60 dias para despachar se indefere o pedido ou defere o pedido, autorizando a criação do registro.
O RNP não dispõe a respeito do prazo para a criação do registro. Creio que nesse caso deveria ser adotado o prazo geral de procedimentos administrativos, que seria de 10 dias.
@Ricosne
Isso tudo "teoricamente", não é? Pois fazendo as contas, os requerentes seriam "Portugueses" (se tudo estiver dentro dos conformes) em menos de 6 meses. É isso???
Ou seja, só estão cumprindo isso no caso de filhos...
@Ricosne
e ainda isso:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21265/impactos-inesperados-do-projeto-de-lei-n-%C2%BA-122-xv-1-%C2%AA-be-no-processo-de-atribuicao-de-neto#latest
Se isso for aprovado, meu processo ainda não foi registrado, pois não recebi a senha.
Sei que chegou em Portugal e foi assinado por uma pessoa que o recebeu.
Mas acho que ele só é efetivado e escaparia dessa lei (se for aprovada) se já tivesse número e senha... é isso???
@mabego , tudo bem?
Na minha humilde opinião, a chance deste projeto ser aprovado é zero. E, mesmo assim, até ser aprovado e publicado seu processo já terá sido registrado.
@mabego
Estou com o @Ricosne .
Só divulguei para aqueles que estivessem na iminência do envio, fizessem o envio para nao arriscar.
@Ricosne
Tomara...
É simplesmente revoltante, a a senha do meu acesso chegou em dois dias, sim, dois dias, creio que porque eu contratei um escritório de advogados em Portugal, mas obviamente essa não é a realidade de todo mundo. Conversando com um amigo advogado em Portugal, perguntei se é possível processar a conservatória pela demora e ineficácia, e sim é possível ! mas só gastaria mais dinheiro.
Sobre a cidadania italiana, anteriormente, o problema da cidadania italiana são os consulados, estão lotados e com pouquíssimas pessoas capacitadas, uma amiga minha foi para Itália tirar a cidadania e obteve em 6 meses, outra contratou acessória e em 9 meses conseguiu do Brasil. Infelizmente o serviço publico é caótico !
@VitorAlmeida
Seu advogado deve ter entregue o processo no balcão pessoalmente, por isso obteve a senha na hora. É o procedimento.
Quem está lá em Portugal, faz isso.
Mas, a espera será a mesma