tempo por lei para deferimento de cidadania portuguesa

editado May 2022 em Outros assuntos

Prezados,

Procurei na lupa e não achei informação para sanar minha dúvida.

Para o pedido de cidadania portuguesa por neto (artigo 1D), qual é o tempo legal, que Portugal deve deferir o pedido?

Só para efeito de comparação, a cidadania italiana demora de 10 a 12 anos (ou mais), sem intervenção jurídica. (o prazo legal é de 6 meses).

Os pedidos de processos de netos em Portugal, está aumentando exponencialmente, tanto ao número quanto ao tempo de resposta e conclusão...

É uma agonia esperar senha de acompanhamento e aquela bolinha 1 não se move nunca.

Ao enviar reclamação, dizem para entrar em contato com a conservatória que recebeu o pedido. Já sabemos que não é recomendado "ligar", então a alternativa é o email, que fica sem resposta (obviamente).

Sei que dá a impressão que não estão nem aí para nós... e os requerentes, neste meio tempo, vão perdendo oportunidades (e a vida) enquanto aguardam uma solução que nunca vem.

A desculpa? estão com poucos conservadores e sobrecarregados.

Outra história que vemos: os pedidos de filhos são concedidos tão rapidamente... mas os de netos, uma incógnita.

Dizem: os de neto são mais complexos.

Como??? se a documentação é quase a mesma? O que tem de complexidade nisso?

Gente que enviou documentação há bastante tempo ainda não recebeu senha, gente que enviou documentação há 2 meses já recebeu senha. Revolta define... tanto para o primeiro caso, quanto para o segundo.

Enfim... alguém "mais entendido" e apaziguador poderia esclarecer essa história toda?

Muito obrigada

Comentários

  • Pelo regulamento, a CRC tem 30 dias para verificar a documentação + 60 dias para despachar se indefere o pedido ou defere o pedido, autorizando a criação do registro.

    O RNP não dispõe a respeito do prazo para a criação do registro. Creio que nesse caso deveria ser adotado o prazo geral de procedimentos administrativos, que seria de 10 dias.

  • @Ricosne

    Isso tudo "teoricamente", não é? Pois fazendo as contas, os requerentes seriam "Portugueses" (se tudo estiver dentro dos conformes) em menos de 6 meses. É isso???

    Ou seja, só estão cumprindo isso no caso de filhos...

  • @Ricosne


    e ainda isso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21265/impactos-inesperados-do-projeto-de-lei-n-%C2%BA-122-xv-1-%C2%AA-be-no-processo-de-atribuicao-de-neto#latest


    Se isso for aprovado, meu processo ainda não foi registrado, pois não recebi a senha.

    Sei que chegou em Portugal e foi assinado por uma pessoa que o recebeu.

    Mas acho que ele só é efetivado e escaparia dessa lei (se for aprovada) se já tivesse número e senha... é isso???

  • @mabego , tudo bem?

    Na minha humilde opinião, a chance deste projeto ser aprovado é zero. E, mesmo assim, até ser aprovado e publicado seu processo já terá sido registrado.

  • @mabego

    Estou com o @Ricosne .

    Só divulguei para aqueles que estivessem na iminência do envio, fizessem o envio para nao arriscar.

  • É simplesmente revoltante, a a senha do meu acesso chegou em dois dias, sim, dois dias, creio que porque eu contratei um escritório de advogados em Portugal, mas obviamente essa não é a realidade de todo mundo. Conversando com um amigo advogado em Portugal, perguntei se é possível processar a conservatória pela demora e ineficácia, e sim é possível ! mas só gastaria mais dinheiro.


    Sobre a cidadania italiana, anteriormente, o problema da cidadania italiana são os consulados, estão lotados e com pouquíssimas pessoas capacitadas, uma amiga minha foi para Itália tirar a cidadania e obteve em 6 meses, outra contratou acessória e em 9 meses conseguiu do Brasil. Infelizmente o serviço publico é caótico !

  • @VitorAlmeida

    Seu advogado deve ter entregue o processo no balcão pessoalmente, por isso obteve a senha na hora. É o procedimento.

    Quem está lá em Portugal, faz isso.

    Mas, a espera será a mesma

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