Necessidade de prova de vida
Tenho 68 anos. Vou dar entrada no meu pedido de cidadania portuguesa no início de junho. Um amigo me disse que por causa da minha idade tenho que ir ao consulado brasileiro vê pedir prova de vida e anexar ao processo. Isto é necessário mesmo?!?! Alguém poderia me esclarecer isto?
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Comentários
@Raquel Dias
Não é o seu caso. Fique tranquila.
A regra mudou já faz algum tempo. Apenas maiores de 86 anos precisam PV, pode ser feita no cartório, certificada e apostilada. Como margem de segurança, se recomenda fazer aos maiores de 83 anos.
E se fosse no consulado, seria o consulado português, mas atualmente só fazem lá se houver carta de exigência do IRN.
Boa tarde. Caramba, eu não sabia desse limite de idade. Minha mãe tem 87 anos, mandei o pedido agora. Mas a identidade dela foi renovada agora em março, acho que prova que está viva. Fora que ela mesma que assinou o requerimento por autenticidade no cartório, então o cartório já atestou que ela está viva, espero! Abs.
@romeusilva
As chances de que peçam é alta. Nem o RG recente, nem ter assinado presencialmente no cartório, substituem a PV quando precisa. Isto faz parte da Instrução Normativa interna da Conservatória. Pode se antecipar, esperando o número do processo (a consulta online), e fazer a prova de vida no cartório certificada, apostilar, e mandar. Como tem cartório de notas que diz não saber fazer, a Leticialele propôs essa minuta, bastando os dizeres mínimos essenciais, sem muita firula, que o cartório pode ajustar a seu gosto: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281263/#Comment_281263
Mande com AR (com rastreio) pelo correio normal, que custa cerca de R$39. Faça logo, porque paga pouco e por isso demora a chegar lá, mas chega. Uns 30 dias. Junto terá que fazer um requerimento pedindo a juntada ao processo Nº XXXXX/2022. Ajuste seu texto: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254675/#Comment_254675
Se for um processo de filha, art-1C precisa fazer logo, porque entra em análise em uns 3-4 meses. Se for como neta art-1D ou outra modalidade que tramita na CRCentrais, tem mais tempo, mas como não se sabe o dia de amanhã, o melhor é fazer o quanto antes.
Depois de uns 45 dias ligue por telefone na Linha de Registos e peça que confirmem o recebimento e se a PV foi juntada ao processo.
Isso evitará a exigência, e apesar de que às vezes passa sem ela, não vale a pena correr o risco. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226743/#Comment_226743
Bom dia. Muito obrigado pelas orientações de enorme valia. Mas é de neta, de qualquer forma terei que esperar o número do processo para fazer a PV e enviar pedindo a juntada. Achei estranho eles exigirem porque se a pessoa assinou o requerimento na presenta de um oficial de cartório e apostilou o requerimento, isso em si é uma prova de vida. Porém, claro, tem um grande lapso de tempo entre a assinatura do requerimento e o início da análise, aí nesse caso até acho razoável pedir uma PV no início da análise. Mais uma vez meu agradecimento. Abs.
@romeusilva
Eles têm um checklist a seguir. Certidão reprográfica do requerente: check. documento tal: check, check, check
No checklist diz: Se o requerente nasceu no ano de 1936 ou antes, Prova de Vida certificada e apostilada. Oops!
Não tem o item, vai pra exigência.
Não importa se fez a PV quando iniciou o processo, ou ao final. Importa que esteja lá.
Se a pessoa tem 76 anos ou mais, vai pra prioridade automática, e em princípio saia em 6 meses. (atualmente estão atrasados nisso)
Bom dia. Entendi, são bem pragmáticos no procedimentos. Como servidor público que trabalho com fiscalização, entendo perfeitamente.
Mas sua informação de que quem tem mais de 76 anos têm alguma prioridade me motiva mais, ainda que possam estar atrasados, já pode ser uma boa notícia de andar um pouco mais célere o processo. Chegando o email com o número do processo, eu vou rapidamente no cartório aqui é faço a prova de vida e envio pelo método mais rápido possível. Só não faço agora porque não teria como pedir juntada ainda sem o processo ter sido aberto.
Muito obrigado.
@romeusilva
Já que vc sabe fazer requerimento, tente incluir nele algum pedido de prioridade no processamento. Se o Conservador aprova a prioridade, no mesmo despacho ele já pede prioridade no assento. Pelo tempo normal seriam 6 meses ou mais para o assento, versus 1-2 semanas.
A prioridade pela idade já existe, mas precisa de "um empurrão" para levarem em conta. Esse pedido geralmente pede a prova, na qual seu pedido se baseia. Não sendo para tratamento de saúde, trabalho, ou estudo (os tradicionais), talvez um planejamento de de viagem ajude. Acima de 80 anos, só a enfermidade (com prova) pode ser suficiente, porque buscará tratamento em PT.
A "prova" é uma cópia certificada e apostilada do documento referenciado no requerimento.
Boa sorte.
@gandalf esse item me preocupa tmb kkkkkkk meu avo nasceu em 1936, quanto custa essa prova de vida ? e me diz como o nome desse documento prova de vida mesmo ?
@gandalf ela tem alzheimer ( mas graças a Deus é lúcida, escreve e lê ainda, assina o nome). Eu tenho relatório médico disso, acho que pode ser válido, não? Se eu soubesse que tinha a questão de prioridade, eu já até tinha enviado isso com todos os documentos. Infelizmente, soube depois, mas como você bem disse ainda dá tempo de enviar tranquilamente, mas tenho que esperar o número de processo. Também que se houvesse prioridade seria em função da muita idade, no Brasil já basta para ter direito a maior celeridade processual por motivos óbvios. Não sei se teria como enviar e pedir juntada aos documentos no nome dela, ainda sem o número de processo. A redução de tempo à metade do total de 2 anos já seria fantástico até para eu poder pedir logo a minha também em seguida.
Muito obrigado. Sds.
@arthurmartinelli no cartório Barra RJ capital, eles me disseram que ficaria tudo entre 450 e 500 reais. Caro, bem caro. Mas depende do cartório também, não sei sua cidade, pode ser que custe bem menos. O servente me perguntou se ela poderia comparecer, eu disse que sim, que inclusive ela compareceu há 10 dias comigo lá quando assinou o requerimento e fez autenticidade no mesmo. Aí ele indagou na hora: mas isso não basta como prova de vida? Rs....o raciocínio é lógico nesse sentido, porém se a prova de vida tem que ser em documento específico separado, não tem jeito, temos que fazer.
Obrigado. Abs.
Minha experiencia pessoal quando fiz o processo de minha mae ela tinha 90 anos e com identidade nova nao fpi pedida a prova de vida e em lugar nenhum no IRN fala se de prova de vida nem na lei Portuguesa O requerente tem que querer se Portugues e o fato do requerente ter assinado o formulario eh prova suficiente que em vida queria ser portugues isso me foi confirmado na CRC centrais de Lisboa ... de novo MINHA EXPERIENCIA
@romeusilva então acredito que um documento reconhecido firma por autenticidade, já esclareça que a pessoa esta viva
@Eder então no meu caso o meu foi pro ACP, mas como tive que fazer um novo RG, porque fiz um processo de retificação dos nomes então na certidão esta data recente da retificação e o rg tmb tudo em março de 2022 esse ano.
@Eder verdade, no decreto novo não fala em PV. Eu também acho que se a pessoa assina em cartório o Requerimento, autentica essa assinatura e apostila o requerimento, na verdade é a mesma coisa que uma prova de vida, já que a escritura de prova de vida nada mais é que um texto pedindo a mesma coisa que no requerimento, a cidadania portuguesa, só que escrita de forma diferente. O cartório coloca o mesmo selo de autenticidade e apostilamento de Haia que no Requerimento. Como escrevi antes, só entendo essa exigência se o funcionário da CRC quiser uma prova de que ainda depois de, exemplo, 18 meses passados a pessoa ainda esteja viva. Enfim, bom saber da sua experiência, obrigado. Abs.
@arthurmartinelli
Se chama Prova de Vida. Faz no cartório, e é um documento simples, certificado pelo tabelião, e você manda apostilar.
A Leticialele fez uma minuta com o conteúdo básico, caso o cartório diga que não sabe fazer. Está no início deste tópico.
Se seu avô nasceu em 1936 seguramente exigirão. Pode se antecipar e fazer já para que não atrase o processo.
Não sei quanto cobram pelo documento, mas imagino que a PV seja algo como R$18 pelo atestado de PV certificado, e mais o apostilamento na ordem de R$120 ou menos, que é tabelado por estado.
Feita no consulado português seria grátis, e não precisa apostilar, mas não fazem mais. Atualmente só fazem se houver exigência do IRN.
O valor mencionado acima pelo @romeusilva deve incluir certidões reprográficas apostiladas. Mas eu paguei R$190 por uma recentemente. Talvez o valor seja para fazer várias certidões. Certamente não é o caso de uma PV de 2 linhas.
@romeusilva
Nesse caso (alzheimer), você pode conseguir facilmente uma carta do médico atestando a condição dela em estágio inicial, e juntar algo desses tratamentos novos, que aliás são muito bons, que desaceleram a evolução da doença. Busque opções de tratamento em PT, e junte a carta do médico com as opções e tratamento, e faça um requerimento baseado nelas.
Certamente conseguirá a prioridade para ela. E sendo portuguesa, terá um Nº de Utente, e o tratamento não custará mais que €80. Busque saber onde faz em PT e qual é o nome do medicamento. No requerimento diga que ela não teria condições para fazer o tratamento no BR, o que é verdade.
@Eder @arthurmartinelli
A regra pode variar de uma conservatória para outra. No ACP são mais estritos que na CRCentrais, mas ambos pedem.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/110/VPDUGS5PWJLX.png
e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226743/#Comment_226743
@gandalf vou fazer assim, meu avo mora perto e esta se recuperando de uma cirurgia, se caso precisar vou mandar via DHL pq ainda tenho receio do sobrenome da avó dele vamos esperar recebi a senha dia 19/04/2022
agora um desabafo, pow o pessoal invés de contratar mais conservadores fica segurando serviço, pq quando assinamos o documento foi firma reconhecida por autenticidade o rg emitido em março certidões tudo emitido em março
já são 6 meses para conseguir a nacionalidade quanto mais ir dificultando mais tempo demora
@gandalf muito obrigado pela dica, excelente ideia.
Quanto ao preço, o cartório me passou 400 reais mesmo pela escritura de PV, mais certificado e apostila (66 reais), fica quase 500 reais. Mas os cartórios aqui são muito caros.
@arthurmartinelli infelizmente no Brasil também temos serviços de processos administrativos e judiciais muito lentos, as pessoas partem e não têm seus direitos conquistados. O estado ao longo dos anos não se preparou para os crescimentos de população e consequentemente das demandas advindas. Agora eu conheço gente que pediu cidadania italiana e levou 5 anos para obter. Acho que há situações piores. A pandemia também deve ter feito empilhar mais processos, agora tem guerra na Europa, o cenário não favorece...
@arthurmartinelli
É praticamente certo de que pedirão PV de seu avô. Em seu lugar eu me anteciparia, porque as chances de pedirem são mais de 95%.
Seu avô não precisa ir ao cartório. Você pode pedir ao tabelião que atenda em sua casa (tem outro preço nesse caso) e funciona igual.
Depois manda apostilar, e envia antecipadamente com um requerimento pedindo a juntada ao processo. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/236449/#Comment_236449
@romeusilva
Vou lhe responder por MsgPrivada.
@gandalf acredito q vai chamar meu processo agora, pois recebi a senha dia 19/04/22 estava falando com um amigo meu não faz meia hora sobre a prova de vida
@arthurmartinelli
Devem decidir sobre o processo de seu avô dia 30/Agosto. Quando chegar na análise, decidem: ou aprova 6-verde, ou tem exigência e volta para 4-laranja.
No seu caso voltará para 4-laranja, a menos que mande já a PV com o requerimento e peça a juntada ao processo.
@romeusilva
O forista JONVASQUES fez uma Prova de vida muito mais barata do que esses 400 reais.
O link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277413/#Comment_277413
É estranho esse valor, exceto se sofreu uma atualização recente.
E atos notariais tem uma tabela própria para todos os cartório do Estado do Rio.
Abraços
@gandalf então eu ia mandar a prova de vida, mas tive aquele problema não sei se vc lembra, o problema do sobrenome da vó do meu vô que o certo seria luzia de jesus e não luzia de ramos mas o esposo dela e Manuel dos ramos.
vamos ver se vai cair em exigência ai eu envio tudo pra eles.
Pessoal, vocês sabem de casos em que a PV é feita no início do processo, e depois no final do processo eles exigem de novo? Perguntou porque vou dar entrada em pedido pela minha avó, e ela tem atualmente 89 anos...
Obrigada!
@senanathalia salvo engano só se envia prova de vida se Portugal exigir, o que me orientaram a fazer foi: a) o requente idoso assina o formulário e reconhece por autenticidade ou fazer procuração pública (se for dar entrada por advogado); b) tirar uma identidade nova para mandar uma recente. Os dois atos de certa forma “provam” que a pessoa estava viva… mas se exigirem depois aí teria q providenciar….
@AlanNogueira @senanathalia
Houve um periodo em que se recomendava enviar uma prova de vida no inicio do processo para o maiores de 80 anos, se nao me engano.
Hoje ao que parece, a recomendacao é enviar apenas se solicitado.
Desconheco que seja pedida uma "nova" prova de vida, mas nada impede que o conservador a exija, especialmente de quem ja tem idade muito avancada.
@AlanNogueira e @eduardo_augusto obrigada pelo retorno! De fato vou renovar o RG dela (que está vencido) e reconhecer a firma do formulário.
Sobre a PV, vou fazer uma, deixar pronta, e apresentar apenas se solicitarem! E espero não precisar e que ela ainda fique muito bem de vida!
Depois dou notícias aqui!
Abs
@senanathalia
nao faz sentido vc obter uma prova de Vida Agora, se voce nao for enviar.
na verdade, pode até gerar questionamento. Imagine em 2025 o conservador pede uma prova de Vida, e vc manda um documento dizendo que ela estava viva… em 2023.