Cidadao falecido

fcln

Boa tarde pessoal,

Tenho uma amiga que seu pai era português e ele ja esta falecido desde 1989.

Ela agora esta casada e com um filho menor e esta pensando em solicitar a nacionalidade por atribuição para ela e seu filho de 1 ano de idade.

O caso dela é o seguinte, o pai solicitou a naturalização brasileira, porem nao consta em seu Assento de Nacimento esta naturalização, e nos documentos de casamento e óbito do brasil, sempre sai como português.

A duvida nesse caso seria como ela pode pedir essa atribuição, seria normal pela conservatoria de Lisboa com formulario, taxa de 250€, documentação apostilada do brasil etc, ou teria que ir por outra via?

No caso dela como o pai ja esta falecido, e em sua certidão de nascimento a declarante foi a MAE (brasileira) teria alguma problema nisso ?

Fico grato se alguém puder me ajudar com essas duvidas.

Lеticiаlele

@fcln , sua amiga terá que transcrever o casamento dos pais, antes de mandar o processo de atribuição para o Arquivo Central do Porto (ACP).

Os Consulados de Santos (para quem mora em SP ou MS) e do Rio (para quem mora no RJ ou ES), são os mais ágeis, atualmente. O processo é feito pelos Correios.

Depois, mande os documentos para o ACP, pela DHL, preferencialmente.

A taxa é de 175 euros, e o processo é pelo artigo 1C da Lei de Nacionalidade.

Pode acompanhar aqui - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest